PORTARIA 4218/2022
Seção de Licitações e Compras
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 82/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica, para registro de preços de Cestas Básicas sob o nº 44/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/06/2022 até as 13h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 14h00min do dia 09/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 124/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica, para prestação de serviços de organização, planejamento, divulgação e execução de evento não competitivo – Pedal da Revolução de 1932 - Edição 2022 com a participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais na forma da Lei a sob o nº 67/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Governo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 20/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 20/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 966/17. Pregão Presencial n. 108/17. Contrato n. 039/17. Contratada: EVERSON DE FARIA - ME. 6º Termo Aditivo de alteração quantitativa. Objeto: contratação de serviço de locação mensal de 15 (Quinze) caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns no aterro sanitário do Município, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Acréscimo de (1) nova caçamba estacionária com 12 retiradas mensais no valor de R$ 1.655,17 (Um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), pelo período de 05 meses, no Bairro Congonhas que liga os Municípios de Jacutinga e Ouro Fino, com destinação final de resíduos comuns no aterro sanitário do Município, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93. Data: 20.05.2022. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 99/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Pisos Emborrachados sob o nº 54/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 10/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
TERMO DE CONTRATO Nº. 058/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 062/2022
Tomada de Preços nº 03/2022
OBJETO: Termo de Contrato é a execução de obra pública de construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Dr. Milton Campos, Localizada no Bairro Sapucaí ll.
- VENCEDOR: CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 23.186.594/0001-72, no valor total de R$ 145.507,52 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 04 meses, a partir da sua publicação.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
348 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.39.99 |
Jacutinga, 25 de maio de 2.022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 98/2022, Pregão Eletrônico nº 53/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mini escavadeira 12 HP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: IAH-HEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI, CNPJ:09.086.404/0001-14, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Jacutinga, 25 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 98/2022, Pregão Presencial nº 53/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mini escavadeira 12 HP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: IAH-HEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI, CNPJ:09.086.404/0001-14, no valor total de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Jacutinga, 25 de Maio de 2022 José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Contrato nº. 56/2022 Processo nº 130/2022 – dispensa de licitação 34/2022 Partes: Município de Jacutinga e Sr. Sergio Francisco Balduino, neste ato, sob o CPF nº 346.226.406-00. Objeto: locação de imóvel situado à Praça Tiradentes, 49, centro, no Município de Jacutinga/MG, objeto da matrícula n° 5.969, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacutinga/MG, para acolher os moradores em situação de rua como abrigo emergencial durante o período do inverno, Prazo: 06 (seis) meses a contar de sua publicação, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. Valor: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) por mês, perfazendo o valor total de 6 meses em R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Dotações Orçamentárias:
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
580 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2085.0000 |
3.3.90.36.14 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 25 de maio de 2022.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 117/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de câmara de conservação de vacinas sob o nº 64/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/05/2022. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 09/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 02/2018. Processo nº: 004/2018. Locatário: Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG. Locador: José Fernando Guerreiro Mariotti, Sr. Luis Guilherme Guerreiro Mariotti e Sr. Ana Laura Guerreiro Mariotti. Fundamentação: Art. 79, inciso I e Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato originário. Objeto: Rescisão unilateral do contrato alusivo à locação de imóvel localizado à Rua Major Afonso, 217, Centro para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde. Data: 20/05/2022. Pedro Pereira Aguiar. Secretário Municipal de Saúde.
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