EXTRATO – ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
Portaria nº 4.215/2022
Objeto: a Investigação Preliminar tem como finalidade coletar informações, analisar e apurar fatos que contenham indício de infração disciplinar cometida por servidor público, sem a possibilidade de dar ensejo a punição, com o objetivo de avaliar o cabimento da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 126/2022. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 32/2022, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 1.800 (mil e oitocentas) horas do caminhão pipa com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: DEVA VEICULOS LTDA. Valor: R$ 3.655,08 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras. Data 20.05.2022
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 126/2022 DISPENSA Nº 32/2022 – OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 1.800 (mil e oitocentas) horas do caminhão pipa com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: DEVA VEICULOS LTDA. Valor: R$ 3.655,08 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) mês contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
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717 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.39.16 |
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718 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.37 |
José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 065/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 047/2022
Pregão Eletrônico nº 028/2022
OBJETO: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de cópia e impressão colorida e monocromática, com fornecimento de maquinas copiadoras multifuncionais digitais, mão de obra técnica e fornecimento de peças.
VENCEDOR: RELCOPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.983.149/0001-14, no valor total de R$ 368.960,00 (Trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
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Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
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57 |
2022 |
020101 |
04.122.0001.2002.0000 |
3.3.90.39.12 |
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82 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.39.12 |
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135 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
154 |
2022 |
020204 |
06.181.0001.2104.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
173 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
202 |
2022 |
020301 |
04.123.0001.2019.0000 |
3.3.90.39.12 |
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216 |
2022 |
020302 |
04.123.0001.2020.0000 |
3.3.90.39.12 |
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226 |
2022 |
020303 |
04.123.0001.2021.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
236 |
2022 |
020304 |
04.123.0001.2022.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
296 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2106.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
348 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
359 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.39.99 |
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367 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.36.99 |
|
428 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
479 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2066.0000 |
3.3.90.39.12 |
|
533 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.39.12 |
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542 |
2022 |
020701 |
08.243.1014.2082.0000 |
3.3.90.39.12 |
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554 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.39.12 |
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563 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.39.12 |
Jacutinga, 02 de maio de 2.022.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 680/18, Concorrência Pública n. 04/18. 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 120/18. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução do remanescente da Obra pública de construção de Escola no Bairro Jardim Colina. Prorrogação contratual do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do § 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Prazo: 18/05/2022 e termo final 17/05/2023. Data: 16.05.2022 José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 087/2022
Pregão Eletrônico nº 048/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Rações e Alimentos para animais.
VENCEDOR: RENAN CROCHIQUIA 17707749620, inscrita no CNPJ sob o nº 35.252.306/0001-10, no valor total de R$ 25.495,00 (Vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
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Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
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133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.06 |
Jacutinga, 20 de maio de 2.022.
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