PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 12/2022 - RESULTADO FINAL
PORTARIA Nº 4208/2022
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANTONIO VICENTE DE ANDRADE(Matricula 32767)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 25.04.2022 a 24.07.2022(período aquisitivo de 29.05.2018 a 28.05.2019, 28.05.2019 a 29.05.2020 e 29.05.2020 a 28.05.2021);
MARCIO JOSÉ RODRIGUES(Matricula 37455)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 01.04.2022 a 30.04.2022(período aquisitivo de 20.01.2020 a 19.01.2021);
PAULO GOMES MARIANO(Matricula 32748)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 12.04.2022 a 11.05.2022(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020:
ROMARIO SERAFIM DOS SANTOS(Matricula 37994)Agente Coletor de Residuo Solido(Função Temporaria), no período de 31.03.2022 a 29.04.2022(período aquisitivo de 02.06.2020 a 01.06.2021);
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS(Matricula 326370Operario de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 25.04.2022 a 14.06.2022(período aquisitivo de 22.01.2020 a 21.01.2021 e 22.01.2021 a 21.02.2022).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Maio de 2022
JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras
PORTARIA Nº 4209/2022
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal DAIANE KEDMAN PUTINI DE ALMEIDA(Matricula 41409),ocupante da Função Temporária de Operaria de Serviços Gerais, no período de 27.04.2022 a 24.08.2022, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Maio de 2022
JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras
PORTARIA N° 4.213/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Jacutinga (MG)
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:
RESOLVE:
Art.1°. Ficam nomeados os abaixo relacionados, para um mandato de 02 (dois anos), na condição de Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DE JACUTINGA (COMPAC), criado através da Lei Municipal nº 1024/95, de 03 de Julho de 1995, atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e art. 165, § 4º, da Lei Orgânica Municipal:
1) PRESIDENTE:
Titular (Prefeitura): Roberto Carlos Moreno Pires (Diretor de Cultura)
Suplente (Prefeitura): Odval Aparecido Bertolassi (Coordenador de Turismo)
2) VICE PRESIDENTE:
Titular (Sociedade Civil): Lourenço Tomaz (Arquiteto e Urbanista, Mestre em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável)
Suplente (Sociedade Civil): Flavio Raffaelli Fonseca (Arquiteto e Urbanista)
3) TESOUREIRO:
Titular (Prefeitura): Orlando Cardoso de Oliveira Junior (Coordenador de Trânsito)
Suplente (Sociedade Civil): Maria Adélia Colaúto (Coordenadora da Defesa Civil)
4) 1ª SECRETÁRIA:
Titular (Poder Legislativo): Sheila de Araújo Vieira (Professora e Vereadora)
Suplente (Prefeitura): Mikaélla de Cássia Sbarai (Auxiliar Administrativa)
5) COMITÊ DE PROJETOS:
Titular (Sociedade Civil): Jefferson Carlos da Silva (Professor de História)
Suplente: (Sociedade Civil) Carla Cristina Gomes (Professora de História e Geografia)
6) 2º SECRETÁRIO:
Titular (Prefeitura): Euclides do Nascimento (Secretário Administrativo e Empresário)
Suplente (Sociedade Civil): Benedita Pereira (Professora e Artesã)
7) COMITÊ DE PROJETOS:
Titular (Sociedade Civil): Walter Emílio da Fonseca (Empresário)
Suplente (Prefeitura): Rafael Rodrigues (Músico e Professor de Música)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de maio de 2022.
Melquiades de Araujo
Prefeito Municipal
Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CONTRATO 52/2022 – OBJETO: Contratação de apresentação musical no lançamento oficial da retomada das atividades artísticas e culturais do município de Jacutinga/MG. CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – dupla Fernando e Sorocaba. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). ASSINATURA: 10.05.2022. VIGÊNCIA: até 03.06.2022 a contar de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (105) 020202 13. 392. 0002. 2007. 0000. 3. 3. 90. 99. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 116/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medicação e Verificação – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz, sob o nº 62/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/05/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 26/05/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 111/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de prestação de serviços de hospedagem no Município de Jacutinga a sob o nº 58/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/05/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 02/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 24/2022, Pregão Eletrônico nº 15/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:05.321.084/0001-89, no valor de R$44.240,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). Jacutinga, 12 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 24/2022, Pregão Presencial nº 15/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: Contratação de empresa para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por um período de 12 meses Jacutinga, 12 de Maio de 2022 Jose Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 88/2022, Pregão Eletrônico nº 49/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da secretaria de saúde, por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: CRISTALIA PRODS QUIM FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0001-51, no valor total de R$43.025,00 (quarenta e três mil e vinte e cinco reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ:00.874.929/0001-40, no valor total de R$62.505,88 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ:25.725.813/0001-70, no valor total de R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:03.945.035/0001-91 no valor de R$10.096,59 (dez mil, noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:56.081.482/0001-06, no valor total de R$4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:37.920.081/0001-58, no valor total de R$25.512,40 (vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:12.927.876/0001-67, no valor total de R$14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:67.729.178/0004-91, no valor total de R$10.670,00 (dez mil seiscentos e setenta reais). BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ:18.269.125/0001-87 no valor total de R$221.250,20 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT, CNPJ:81.706.251/0001-98, no valor total de R$2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, no valor total de R$3.190,00 (três mil cento e noventa reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:12.889.035/0001-02, no valor total de R$30.775,23 (trinta mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Jacutinga, 10 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 88/2022, Pregão Presencial nº 49/2022 – Objeto: Aquisição de medicamentos atendendo as necessidades da secretaria de saúde, por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: CRISTALIA PRODS QUIM FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ:44.734.671/0001-51, no valor total de R$43.025,00 (quarenta e três mil e vinte e cinco reais). MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ:00.874.929/0001-40, no valor total de R$62.505,88 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e oito centavos). EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ:25.725.813/0001-70, no valor total de R$1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ:03.945.035/0001-91 no valor de R$10.096,59 (dez mil, noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:56.081.482/0001-06, no valor total de R$4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:37.920.081/0001-58, no valor total de R$25.512,40 (vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos). SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:12.927.876/0001-67, no valor total de R$14.650,00 (quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ:67.729.178/0004-91, no valor total de R$10.670,00 (dez mil seiscentos e setenta reais). BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ:18.269.125/0001-87 no valor total de R$221.250,20 (duzentos e vinte
e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT, CNPJ:81.706.251/0001-98, no valor total de R$2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:02.520.829/0001-40, no valor total de R$3.190,00 (três mil cento e noventa reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ:12.889.035/0001-02, no valor total de R$30.775,23 (trinta mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Jacutinga, 12 de Maio de 2022 Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 66/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de materiais e insumos de uso hospitalar sob o nº 37/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/05/2022. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/06/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia: 07/06/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 120/2022. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 31/2022, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93”. Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros no veículo Fiat/Argo, ano 2021 modelo 2022, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado Andreta Veículos Ltda. Valor: R$ 1.207,55 (Hum mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Lucas Raffaelli Esteves – Secretário Municipal de Ação Social. Data 12.05.2022.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 120/2022 DISPENSA Nº 31/2022 – OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros no veículo Fiat/Argo, ano 2021 modelo 2022, com substituição de peças e reposição de insumos. CONTRATADA Andreta Veículos Ltda, CNPJ: 52.068.665/0001-30. VALOR: R$ 1.207,55 (Hum mil duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) mês contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
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561 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.30.37 |
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563 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.39.37 |
Lucas Raffaelli Esteves
Secretário Municipal de Ação Social
PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO – Na edição do DOEM nº 1920 do dia 09.05.2022, ONDE SE LÊ: "no valor de R$ 3.534.046,42 (Três milhões quinhentos e trinta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) ", Leia-se: " no valor de R$ 479.131,42 (Quatrocentos e setenta e nove mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). REFERENTE AO PROCESSO Nº 030/22 – PREGÃO ELETRÔNICO. 020/2022 - Objeto: aquisição de Maquinas e Ferramentas para construção e reforma, Caixa Térmica, Caixa de Transporte Animal, Equipamentos para o Departamento de Trânsito e PHMETRO. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FICAM INALTERADAS - REGINALDO CAMILO.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº. 114/2022, modalidade Pregão na forma eletrônica nº 60/2022, Objeto: Aquisição de 1 máquina usada - motoniveladora, pelo sistema de registro de preços, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está temporariamente SUSPENSO, bem como a sessão agendada para o dia 31.05.2022, em razão da inclusão da participação de pessoa física. Data 12.05.2022. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.
PROCESSO 086/2022 - SUSPENSÃO
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