PORTARIA Nº 4196/2022
Designa Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com o Decreto nº 4250/2017 :
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Servidora Municipal MARIANE LUCATELI DA SILVA(Matricula 40966),ocupante da Função Temporaria de Fiscal de Higiene para exercer a Função de Auxiliar de Administração junto ao IMA, no Escritorio de Jacutinga/MG., nas dependências do Prédio Municipal, com sede a rua Octavio Guinesi nº 158,bairro Cel. Renno,a partir de 01.04.2022, sem prejuízo de seus atuais vencimentos, por força do ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, celebrado entre o IMA(Instituto Mineiro de Agropecuaria), e Prefeitura Municipal de Jacutinga-MG., com vigência a partir de publicação em 08.12.2021, com vaidade de 60 meses.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Março de 2022
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
PORTARIA Nº 4202/2022
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal EUCLIDES DO NASCIMENTO,(Matricula 41156) ocupante do cargo em comissão de OFICIAL DO Arquivo Municipal(CC3), a partir de 30.04.2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Maio de 2022
MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 4203/2022
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ADAILTON BARBOSA PERUGINI(Matricula 3544)Fiscal de Tributos(Função Temporaria), no período de 04.04.2022 a 13.04.2022(Periodo aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
CACILDA DE OLIVEIRA(Matricula 39696)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria), no período de 09.05.2022 a 07.06.2022(períodos aquisitivos de 02.01.2019 a 01.01.2020 e 02.01.2020 a 01.01.2021);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Maio de 2022
REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda
Seção de Licitações e Compras
PROCESSO 20/2022 - RECURSO
ERRATA DE PUBLICAÇAO
PROCESSO Nº 100/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022
OBJETO: Realização serviço de revisão obrigatória de 10.000 (dez mil) quilômetros no veículos VW GOL, PLACA RTS 8D22, com substituição de peças e reposição de insumos.
Através da presente ERRATA, passa a esclarecer que, na PUBLICAÇÃO DO DOEM de Edição nº 1914 de 29 de abril de 2022:
Onde se lê:
Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.
Leia-se
Pedro Pereira de Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
As demais disposições do procedimento de dispensa de licitação permanecem inalteradas. A referida alteração visa corrigir erro material, visando apenas a readequação.
Jacutinga, 03 de maio de 2022
Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 20/2022, Pregão Eletrônico nº 12/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das secretarias e do paço municipal, por 12 meses. – O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SUPERMERCADO DONATI LTDA, CNPJ: 21.430.335/0001-10, no valor total de R$ 1.796.925,15 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). CAFE RAPHAELLI LTDA, CNPJ: 38.617.254/0001-26, no valor total de R$ 37.489,20 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.183.734/0001-28, no valor total de R$ 359.579,01 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e um centavo). COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA CNPJ: 10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 264.108,72 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos).
CLAUDETE REGINA DOS SANTOS ANDRADE CNPJ: 18.542.736/0001-57, no valor total de R$ 341.160,09 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos).
Jacutinga, 03 de Maio de 2022.
Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 20/2022, Pregão Presencial nº 12/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades das secretarias e do paço municipal, por 12 meses. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SUPERMERCADO DONATI LTDA, CNPJ: 21.430.335/0001-10, no valor total de R$ 1.796.925,15 (um milhão, setecentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). CAFE RAPHAELLI LTDA, CNPJ: 38.617.254/0001-26, no valor total de R$ 37.489,20 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). CONTIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 09.183.734/0001-28, no valor total de R$ 359.579,01 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e um centavo). COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA CNPJ: 10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 264.108,72 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos).
CLAUDETE REGINA DOS SANTOS ANDRADE CNPJ: 18.542.736/0001-57, no valor total de R$ 341.160,09 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e nove centavos).
Jacutinga, 03 de Maio de 2022
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 40/2022
Processo nº 096/2022– INEX Nº 03/2022
Partes: Município de Jacutinga e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS PRA MANUTENÇÃO DA BOMBA DE INSULINA, para atender a paciente E. E. M. A.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2022 a partir da sua publicação.
Valor: R$ 52.854,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais)
Dotações Orçamentárias:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
|
517 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de abril de 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 037/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 027/2022
Pregão Eletrônico nº. 017/2022
OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.
VENCEDOR: UIRAPURU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 22.475.396/0001-66, no valor total de R$ 582.848,05 (Quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
80 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
145 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2015.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
170 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
186 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
263 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2024.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
288 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2027.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
347 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
358 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
366 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
426 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
450 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.2064.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
468 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
524 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2074.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
529 |
2022 |
020602 |
10.304.1013.2078.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
531 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
541 |
2022 |
020701 |
08.243.1014.2082.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
552 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
561 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
569 |
2022 |
020701 |
08.482.1015.1006.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
573 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2084.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
579 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2085.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 24 de março de 2.022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 038/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 027/2022
Pregão Eletrônico nº. 017/2022
OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.
VENCEDOR: CASA FORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 40.173.305/0001-10, no valor total de R$ 8.315.418,24 (Oito milhões trezentos e quinze mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
80 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
145 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2015.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
170 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
186 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
263 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2024.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
288 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2027.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
347 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
358 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
366 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
426 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
450 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.2064.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
468 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
524 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2074.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
529 |
2022 |
020602 |
10.304.1013.2078.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
531 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
541 |
2022 |
020701 |
08.243.1014.2082.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
552 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
561 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
569 |
2022 |
020701 |
08.482.1015.1006.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
573 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2084.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
579 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2085.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 24 de março de 2.022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 039/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 027/2022
Pregão Eletrônico nº. 017/2022
OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.
VENCEDOR: COR E TINTAS COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.437.808/0001-82, no valor total de R$ 171.447,20 (Cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
80 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
145 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2015.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
170 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
186 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
263 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2024.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
288 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2027.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
347 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
358 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
366 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
426 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
450 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.2064.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
468 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
524 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2074.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
529 |
2022 |
020602 |
10.304.1013.2078.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
531 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
541 |
2022 |
020701 |
08.243.1014.2082.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
552 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
561 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
569 |
2022 |
020701 |
08.482.1015.1006.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
573 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2084.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
579 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2085.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 24 de março de 2.022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 040/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 027/2022
Pregão Eletrônico nº. 017/2022
OBJETO: Eventual aquisição de materiais básicos para construção em geral.
VENCEDOR: RENAN CROCHIQUIA 17707749620, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 35.252.306/0001-10, no valor total de R$ 454.934,85 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
80 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
145 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2015.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
170 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
186 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
263 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2024.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
288 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2027.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
347 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
358 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
366 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
426 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
450 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.2064.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
468 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
524 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2074.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
529 |
2022 |
020602 |
10.304.1013.2078.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
531 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
541 |
2022 |
020701 |
08.243.1014.2082.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
552 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
561 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
569 |
2022 |
020701 |
08.482.1015.1006.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
573 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2084.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
579 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2085.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 24 de março de 2.022.
TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 034/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022
OBJETO: Termo de Contrato é a prestação de serviços de locação de software para gestão pública.
- VENCEDOR: UNIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA EIRELI inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 10.664.372/0001-76, no valor total de R$ 470.155,00 (Quatrocentos e setenta mil cento e cinquenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
187 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.39.99 |
Jacutinga, 02 de maio de 2.022.
TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 034/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022
OBJETO: Termo de Contrato é a prestação de serviços de locação de software para gestão pública.
- VENCEDOR: R.D ASSESSORIA FISCAL LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 04.398.291/0001-79, no valor total de R$ 78.550,00 (Setenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais).
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
187 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.39.99 |
Jacutinga, 02 de maio de 2.022.
COMTJAC EDITAL 0014/2022
COMTJAC EDITAL 002/2022 - PENALIDADES
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