PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 09/2022 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR
PORTARIA Nº 4.201/2022
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga:
Dayana Fernandes
(Presidente)
Luis Otávio Bonaldi
(Vice-Presidente)
Élcio Wanderley Bairral
(Secretario)
Roberto Vagner Silvério da Fonseca
(Suplente)
Art. 2º A Comissão ora instituída será responsável pela elaboração e julgamento dos procedimentos licitatórios de responsabilidade do Executivo Municipal, nas modalidades: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA E LEILÃO, bem como dos procedimentos de ADESÃO A ATA e CREDENCIAMENTO.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 4.032/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de abril de 2022.
MELQUIADES DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL
REGINALDO CAMILO
SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
PORTARIA Nº 4.200/2022
Nomeia Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Pregoeiros Oficiais e Equipe de Apoio abaixo discriminados, a partir de 04 de abril de 2022.
PREGOEIROS OFICIAIS
1 – DAYANA FERNANDES
2 – MIRIAM CAROLINE DE LIMA SILVA
EQUIPE DE APOIO
Secretaria Municipal de Saúde
1 – LUCAS CORRADI JUNQUEIRA PINTO
Secretaria Municipal de Educação
1 – ALEXANDRE DE CARVALHO
Secretaria Municipal de Obras
1 – RUI VAGUINI BANDEIRA
Secretaria Municipal de Fazenda
1 – ROBERTO VAGNER SILVÉRIO DA FONSECA
Secretaria Municipal de Assistência Social
1 – MARIA CAROLINA GRASSI MOREDO
Secretaria Municipal de Governo
1 – EIDIMAN MONTEIRO JÚNIOR
Art 2º. Revogam-se as disposições em contrario, em especial a Portaria nº 4.031/2021.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de abril de 2022.
MELQUIADES DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL
REGINALDO CAMILO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 17/2022, Pregão nº 09/2022 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de defensivos agrícolas para atender as necessidades da secretaria de obras por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80 no valor total de R$ 33.200,00 (trinta e três mil, e duzentos reais).BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 06.983.188/0001-11 no valor total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).
Jacutinga, 01 de abril de 2022
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 17/2022, Pregão nº 09/2022 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de defensivos agrícolas para atender as necessidades da secretaria de obras por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80 no valor total de R$ 33.200,00 (trinta e três mil, e duzentos reais). BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 06.983.188/0001-11 no valor total de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais).
Jacutinga, 01 de abril de 2022
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 44/2022, Pregão nº 25/2022 – contratação de empresa especializada para aquisição de extintores e recarga para extintores, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: DIAMANTINA EXTINTORES LTDA CNPJ:05.180.421/0001-54 no valor total de R$ 142.507,76 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos).
Jacutinga, 04 de abril de 2022
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 44/2022, Pregão nº 25/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de extintores e recarga para extintores, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedor Licitante, a empresa: DIAMANTINA EXTINTORES LTDA CNPJ:05.180.421/0001-54 no valor total de R$ 142.507,76 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e sete reais e setenta e seis centavos).
Jacutinga, 04 de abril de 2022
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 023/2022
Pregão Eletrônico nº. 014/2022
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.
VENCEDOR: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no valor total de R$ 5.281,35 (Cinco mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
482 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
522 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
567 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2083.0000 |
3.3.90.32.99 |
Jacutinga, 24 de março de 2.022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 023/2022
Pregão Eletrônico nº. 014/2022
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.
VENCEDOR: MIDAS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 09.012.033/0001-26, no valor total de R$ 21.030,68 (Vinte e um mil e trinta reais e sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
482 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
522 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
567 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2083.0000 |
3.3.90.32.99 |
Jacutinga, 24 de março de 2.022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 023/2022
Pregão Eletrônico nº. 014/2022
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.
VENCEDOR: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 172.857,17 (Cento e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
482 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
522 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
567 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2083.0000 |
3.3.90.32.99 |
Jacutinga, 24 de março de 2.022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 041/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 029/2022
Pregão Eletrônico nº. 019/2022
OBJETO: Eventual aquisição de materiais para construções e reformas Tintas e Correlatos.
VENCEDOR: UIRAPURU INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 22.475.396/0001-66, no valor total de R$ 61.926,85 (Sessenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
80 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
145 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2015.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
170 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
186 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
263 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2024.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
288 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2027.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
347 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
358 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
366 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
426 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
450 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.2064.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
468 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
524 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2074.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
529 |
2022 |
020602 |
10.304.1013.2078.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
531 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
541 |
2022 |
020701 |
08.243.1014.2082.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
552 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
561 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
569 |
2022 |
020701 |
08.482.1015.1006.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
573 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2084.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
579 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2085.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 28 de março de 2.022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 042/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 029/2022
Pregão Eletrônico nº. 019/2022
OBJETO: Eventual aquisição de materiais para construções e reformas Tintas e Correlatos.
VENCEDOR: COR E TINTAS COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 13.437.808/0001-82, no valor total de R$ 1.189.501,85 (Um milhão cento e oitenta e nove mil quinhentos e um reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
80 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
145 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2015.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
170 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
186 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
263 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2024.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
288 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2027.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
307 |
2022 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
347 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
358 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
366 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
426 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
450 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.2064.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
468 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
524 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2074.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
529 |
2022 |
020602 |
10.304.1013.2078.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
531 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
541 |
2022 |
020701 |
08.243.1014.2082.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
552 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
561 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2081.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
569 |
2022 |
020701 |
08.482.1015.1006.0000 |
3.3.90.32.99 |
|
573 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2084.0000 |
3.3.90.30.99 |
|
579 |
2022 |
020702 |
08.244.1014.2085.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 28 de março de 2.022.
TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 038/2022
Pregão Eletrônico nº 024/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para dois veículos KIA UK2500 e CHEVROLET S10 para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
VENCEDOR: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 4.280,00 (Quatro mil duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
82 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.39.99 |
|
266 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2024.0000 |
3.3.90.39.99 |
Jacutinga, 21 de março de 2.022.
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