PORTARIA Nº 4195/2022
Concede licença sem vencimentos a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a Servidora Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS(Matricula 6066)ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional ,no período de 18.03.2022 a 17.03.2024, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 110, Lei da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Março de 2022.
REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
Seção de Licitações e Compras
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 69/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de leite especial, suplemento alimentar, fórmula para nutrição enteral ou oral, fórmula infantil e espessante sob o nº 40/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/03/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 19/04/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 19/04/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 50/2022, Pregão nº 31/2022 – Objeto: contratação de empresa para locação de estrutura de eventos em geral, para atender as necessidades das secretárias municipais por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA, CNPJ: 09.110.564/0001-51 no valor total de R$ 1.646.765,97 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).W & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.111.000/0001-70 no valor total de R$ 685.750,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
Jacutinga, 25 de março de 2022
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 50/2022, Pregão nº 31/2022 – Objeto: contratação de empresa para locação de estrutura de eventos em geral, para atender as necessidades das secretárias municipais por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: : R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA, CNPJ: 09.110.564/0001-51 no valor total de R$ 1.646.765,97 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).W & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.111.000/0001-70 no valor total de R$ 685.750,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais).
Jacutinga, 25 de março de 2022
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 052/2022
Pregão Eletrônico nº 033/2022
OBJETO: Termo de contrato para aquisição de ovos de chocolate.
VENCEDOR: DON GUERRIER LTDA, CNPJ: 11.633.474/0001-97, no valor total de R$ 40.950,00 (quarenta mil novecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 03 (três) meses, a partir da sua publicação.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
347 |
2022 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.30.07 |
|
358 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.30.07 |
|
366 |
2022 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.30.07 |
|
552 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
3.3.90.30.99 |
Jacutinga, 25 de março de 2.022.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 58/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de prestação de serviços de sonorização e iluminação a sob o nº 34/2022, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/03/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 20/04/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 20/04/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo n. 104/20. Dispensa de Licitação n. 05/20. Contrato n. 031/2020. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: contratação de empresa para gerenciamento de base de dados de implantação e disponibilização de registro e administração de multas, a partir de dados do Detran-MG, para a Secretaria Municipal de Governo. 2º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 19/05/2022 até 18/05/2023. Valor total contratual de R$ 39.960,00 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 15/03/2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 032/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 021/2022
Pregão Eletrônico nº. 013/2021
OBJETO: Eventual Aquisição de Ar Condicionado e Cortina de Ar.
VENCEDOR: I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 14.516.591/0001-69, no valor total de R$ 445.992,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
84 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
116 |
2022 |
020203 |
04.122.0004.1030.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
137 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
176 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
189 |
2022 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
299 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2106.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
340 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
430 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
444 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
471 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
509 |
2022 |
020601 |
10.305.1013.2070.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
522 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.99 |
|
556 |
2022 |
020701 |
08.244.1014.2080.0000 |
4.4.90.52.99 |
Jacutinga, 09 de março de 2.022.
COMTJAC EDITAL 001/2022 - RESULTADO DE DEFESA
COMTJAC EDITAL 011/2022 - NOTIFICAÇÃO
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