PORTARIA Nº 4148/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
AGUINALDO JOSE DE SOUZA-(Matricula 40669)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 10.11.2021 a 09.12.2021(período aquisitivo de 11.02.2020 a 10.02.2021);
EDSON RIOS DE SOUZA(Matricula 40770)Pintor(Função Temporaria), no período de 03.11.2021 a 22.11.2021(período aquisitivo de 20.05.2020 a 19.05.2021);
FERNANDO LUIS DOS SANTOS(Matricula 39680)Encanador(Função Temporaria), no período de 01.12.2021 a 20.12.2021(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020);
JOEL PAULA DA SILVA(Matricula 40107)Agente Coletor de resíduos Solidos(Função Temporaria), no período de 01.11.2021 a 30.11.2021(período aquisitivo de 02.06.2019 a 01.06.2020);
JOAO PAULO GODOI DA COSTA(Matricula 40858)Condutor de Maquinas Especiais(Função Temporaria), no período de 25.11.2021 a 04.12.2021(período aquisitivo de 06.02.2020 a 05.0-2.2021);
JULIO ANTONIO RODRIGUES(Matricula 39996)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 01.12.2021 a 30.12.2021(período aquisitivo de 02.05.2018 a 01.05.2019);
MARCELO BORGES ALEIXO(Matricula 40649)Motorista de Vieculos Coletor de Residuos Solidos(Função Temporaria), no período de 01.11.2021 a 30.11.2021(período aquisitivo de 05.02.2020 a 04.02.2021);
PEDRO FILETTI NETO(Matricula 39685)Encanador(Função Temporaria), no periodo de 16.11.2021 a 30.1.2021(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);
RENATO DOCEMA(Matricula 39679)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 17.11.2021 a 16.12.2021(período aquisitivo de 16.01.2019 a 15.01.2020);
VICENTE ALOISIO GERALDO(matricula 3064)Pintor de Auto(Provimento Efetivo)no período de 01.12.2021 a 30.12.2021(período aquisitivo de 02.07.2020 a 01.07.2021).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2021

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO – Processo 657/2021, Pregão nº 113/2021 – Objeto: prestação de serviço de perfuração de poço artesiano para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: PERFUGEL – PERFURAÇÕES GEOLOGICAS LTDA, CNPJ: 02.765.312/0001-11 no valor total de R$ 940.435,05 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).
Jacutinga, 10 de novembro de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 657/2021, Pregão nº 113/2021 – Objeto: prestação de serviço de perfuração de poço artesiano para suprir as necessidades da secretaria municipal de obras por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: PERFUGEL – PERFURAÇÕES GEOLOGICAS LTDA, CNPJ: 02.765.312/0001-11 no valor total de R$ 940.435,05 (novecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).
Jacutinga, 06 de dezembro de 2021
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 411/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 798/2021
Pregão Eletrônico nº. 131/2021
OBJETO: Eventual prestação de serviços de locação de caminhão e máquina.
VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 10.624.094,00 (Dez milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 30 de novembro de 2.021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 418/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 823/2021
Pregão Eletrônico nº. 144/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material e insumo odontológico.
VENCEDOR: DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ: 35.215.257/0001-45, no valor total de R$ 143.533,50 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 06 de dezembro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 404/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 809/2021
Pregão Eletrônico nº. 138/2021
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos que não constam na Tabela CMED ANVISA.
VENCEDOR: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.586.871/0001-79, no valor total de R$ 3.174,64 (Três mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 22 de novembro de 2.021.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 835/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica a contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Município de Jacutinga, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, sob o nº 149/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/12/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 21/12/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 21/12/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 412/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 806/2021
Pregão Eletrônico nº. 135/2021
OBJETO: Eventual aquisição de concreto betuminoso e emulsão asfáltica.
VENCEDOR: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 28.972.542/0001-45, no valor total de R$ 9.570.800,00 (Nove milhões, quinhentos e setenta mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 30 de novembro de 2.021.

O Município de Jacutinga/MG torna público o contrato de nº 335.259/2021, no valor de R$2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS), com o BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, CNPJ 38.486.817/0001- 94, referente a obra de infraestrutura urbana - BDMG URBANIZA, firmado no dia 16 de novembro de 2021.Vigência de 16/11/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - MELQUIADES DE ARAUJO

CMDCA - RESOLUÇÃO 04/2021

CMDCA – ATA 34/2021

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