MUNICÍPIO DE JACUTINGA, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, vem retificar o Edital nº 08/2021 do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, nas seguintes cláusulas:
Onde se lê:
2 – DO CARGO, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO:
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04 |
Motorista de veículos pesados |
3 |
40h/ Semanais |
Alfabetizado com CNH “D” ou “E” |
R$ 1.502,85 (hum mil quinhentos e dois reais e oitenta cinco centavos) |
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05 |
Agente de combate a Endemias |
4 |
40h/ Semanais |
Ensino Fundamental |
R$ 1.411,01 (hum mil quatrocentos e onze reais e um centavo). |
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06 |
Agente Comunitário de Saúde |
4 |
40h/ Semanais |
Ensino Fundamental |
R$ 1.411,01 (hum mil quatrocentos e onze reais e um centavo). |
O correto é:
2 – DO CARGO, DAS VAGAS, CARGA HORÁRIA, ESCOLARIDADE E REMUNERAÇÃO:
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CÓD. |
CARGO |
Nº DE VAGAS |
CARGA HORÁRIA |
ESCOLARIDADE MÍNIMA |
REMUNERAÇÃO |
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(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
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04 |
Motorista de veículos pesados |
4 |
40h/ Semanais |
Alfabetizado com CNH “D” ou “E” |
R$ 1.502,85 (hum mil quinhentos e dois reais e oitenta cinco centavos) |
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05 |
Agente de Combate a Endemias |
4 |
40 h/ Semanais |
Ensino Médio |
R$ 1.411,01 (hum mil quatrocentos e onze reais e um centavo). |
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06 |
Agente Comunitário de Saúde – ESF 2 – Bairros: Vila Esperança, Bom Conselho, Estância dos Vieiras, Belo Horizonte |
2* |
40h/ Semanais |
Ensino Médio |
R$ 1.411,01 (hum mil quatrocentos e onze reais e um centavo). |
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07 |
Agente Comunitário de Saúde – ESF 3 – Bairros: Alto São Pedro, Jardim Alvorada, Monsenhor Dutra, Jardim Bela Vista e Jardim Déa, Novo Horizonte |
2** |
40h/ Semanais |
Ensino Médio |
R$ 1.411,01 (hum mil quatrocentos e onze reais e um centavo). |
* O candidato deve obrigatoriamente ter domicílio na área atendida pelo ESF2, compreendido os Vila Esperança, Bom Conselho, Estância dos Vieiras, Belo Horizonte.
** O candidato deve obrigatoriamente ter domicílio na área atendida pelo ESF3, compreendido os Bairros Alto São Pedro, Jardim Alvorada, Monsenhor Dutra, Jardim Bela Vista e Jardim Déa, Novo Horizonte.
- O candidato ao cargo de agente comunitário de saúde de ESF deve obrigatoriamente ter domicílio na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital de Processo Seletivo, sendo que a mudança de residência do candidato da área/microárea de atuação, implicará em dissolução do vínculo de trabalho.
- Para os demais cargos: atendente (01), auxiliar de enfermagem (02) e enfermeiro (03), não há mudanças.
Onde se lê:
4 – DAS CONDIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO:
4.1 - As inscrições serão recebidas nos dias 22 a 24 de novembro de 2021, das 09:00 até as 16:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Major Afonso, nº 217, Centro, Jacutinga, Estado de Minas Gerais, com os membros da Comissão do Processo Seletivos Simplificado.
O correto é:
4 – DAS CONDIÇÕES E DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO:
4.1 - As inscrições serão recebidas nos dias 22 a 24 de novembro de 2021, das 09:00 até as 11:00 horas e das 13:00 até as 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Major Afonso, nº 217, Centro, Jacutinga, Estado de Minas Gerais, com os membros da Comissão do Processo Seletivos Simplificado.
Jacutinga, 22 de novembro de 2021.
Melquiades de Araújo
Prefeito do Município de Jacutinga
Pedro Pereira de Aguiar
Secretário Municipal de Saúde
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Administrativo n. 838/2021. Contrato n. 130/2021. Contratada: CARLOS EDUARDO DE SOUSA 11456237608. Objeto: Prestação de serviço de decoração/ornamentação natalina, com fornecimento dos enfeites e materiais necessários para a prestação do serviço, compreendendo os seguintes locais: - Portal de entrada situado à Avenida Minas Gerais; Portal de entrada situado à Rua Marechal Deodoro; Rua Américo Prado; Avenida Senador Luiz Lisboa; Praça Francisco Rubim; Paço Municipal situado à Praça dos Andradas; Secretaria de Governo situada à Praça Delfim Moreira, incluindo 2 galpões e Maria Fumaça. Vigência: 31.12.2021 a partir desta publicação. Valor do Contrato: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: incisos I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Data: 22/11/2021. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Processo nº 815/2020. Credenciamento nº 03/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE CREDENCIAMENTO, publicada no DOEM do dia 16.11.2021.
Onde se lê:
• CARLOS AUGUSTO PEDROSO – DJ, CPF sob o nº 072.281.706-10, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRÊS, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por apresentação.
Leia-se
• CARLOS AUGUSTO PURCELO – DJ, CPF sob o nº 072.281.706-10, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade DJ, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por apresentação.
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS – NEWTON JOSÉ DE CARVALHO – SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 815/2021 – Credenciamento 03/2021. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do município de Jacutinga/MG, nos anos de 2021 e 2022, conforme programação a ser definida. Contratante: Município de Jacutinga. Contratados: • CHACKAL CNPJ sob o nº 41.638.202/0001-40, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por FABRICÍO BENATTI, inscrito no CPF:184.379.848-40; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • FLOR DE LOTUS CNPJ sob o nº 34.695.752/0001-36, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por WILLIAN DE MELO ARRUDA, inscrito no CPF:060.849.506-98; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • FRIENDS WITH JACK CNPJ sob o nº 31.325.248/0001-46, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por STEFFANY RODRIGUEZ DAINEZI, inscrito no CPF:137.575.026-71; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • METEOLOKO CNPJ sob o nº 40.559.115/0001-35, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por DANIEL FRANCISCO GUEDES, inscrito no CPF:215.194.838-21; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • BANDA ULTIMA HORA CNPJ sob o nº 40.435.134/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por HELIO RIBEIRO DO LAGO JUNIOR, inscrito no CPF:069.100.656-38; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • GUILHERME KENIA CORREIA – BANDA THE SEED, CPF sob o nº 130.653.656-18, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • RUBENS LIMA DE FREITAS – OS ESTRANGEIROS, CPF sob o nº 104.755.786-00, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • MARIANA SIMOES BUENO – JHIVAGO E MARIANA BANDA CPF sob o nº 134.518.736-05, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • DUYLIO FONSECA PIANEZ – BANDA LADAVEZ CPF sob o nº 114.620.286-59, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • ANTÔNIO ROBERTO PEDROSO – ALLONSO E BANDA, CPF sob o nº 468.687.046-15, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • JOSUE COSTA JUNIOR – THE KINDER, CPF sob o nº 039.882.276-09, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • HELBER NICCIOLI – MEIO DIMINUTO, CPF sob o nº 110.643.436-60, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • MARIA IRENE DA FONSECA – BANDA ANTEROS, CPF sob o nº 035.475.948.55, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • DIEGO ALBERTO MACHADO – BANDA OLD CLASSICS, CPF sob o nº 094.483.526-03, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • CARLOS AUGUSTO PURCELO – DJ, CPF sob o nº 072.281.706-10, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade DJ, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por apresentação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 19 de novembro de 2021. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 588/2021, Pregão nº 103/2021 – Objeto: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da secretaria de educação por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: ANDRESSA PANINI ALBISSU, CNPJ: 10.794.168/0001-70, no valor total de R$ 85.575,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). BALI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.991.409/0001-04 no valor total de R$ 11.656,96 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). AMETTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 37.059.533/0001-59 no valor total de R$ 15.500 (quinze mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 19 de novembro de 2021 Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 588/2021, Pregão nº 103/2021 – Objeto: Aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da secretaria de educação por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: ANDRESSA PANINI ALBISSU, CNPJ: 10.794.168/0001-70, no valor total de R$ 85.575,00 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). BALI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.991.409/0001-04 no valor total de R$ 11.656,96 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). AMETTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 37.059.533/0001-59 no valor total de R$ 15.500 (quinze mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 22 de novembro de 2021
Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 809/2021, Pregão Eletrônico nº 138/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos que não constam na tabela CNED, conforme solicitação da secretaria de saúde, por 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.586.871/0001-79, no valor total de R$ 3.174,64 (três mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Jacutinga, 17 de Novembro de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 809/2021, Pregão Eletrônico nº 138/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos que não constam na tabela CNED, conforme solicitação da secretaria de saúde, por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.586.871/0001-79, no valor total de R$ 3.174,64 (três mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Jacutinga, 17 de Novembro de 2021
Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 810/2021, Pregão nº 139/2021 – Objeto: Aquisição de veículo de passeio, para atender as necessidades da secretaria de saúde. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00 no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 19 de novembro de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 810/2021, Pregão nº 139/2021 – Objeto: Aquisição de veículo de passeio, para atender as necessidades da secretaria de saúde. - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00 no valor total de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 22 de novembro de 2021
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 811/2021, Pregão Eletrônico nº 140/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias e o paço municipal por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: WHITE EAGLE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ: 32.901484/0001-23, no valor total de R$ 498.567,44 (quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 10.793.812/0001-95, no valor total de R$ 251.280,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta reais). MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0008-50, no valor total de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais). VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ: 35.652.184/0001-59, no valor total de R$ 62.127,00 (sessenta e dois mil cento e vinte e sete reais).
Jacutinga, 18 de Novembro de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 811/2021, Pregão nº 140/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias e o paço municipal por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: WHITE EAGLE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ: 32.901484/0001-23, no valor total de R$ 498.567,44 (quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ: 10.793.812/0001-95, no valor total de R$ 251.280,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta reais). MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0008-50, no valor total de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais). VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, CNPJ: 35.652.184/0001-59, no valor total de R$ 62.127,00 (sessenta e dois mil cento e vinte e sete reais).
Jacutinga, 19 de Novembro de 2021
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
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