PORTARIA Nº 4132/2021
Exonera Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal MILLENE DE LIMA COSTA(Matricula 041053)ocupante do cargo em comissão de Diretor Gest. Op. E Ad. G. Saúde(CC1), a partir de 22.10.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 22 de Outubro de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 813/2021
DISPENSA Nº38/2021
OBJETO: Prestação de Serviços de modificação de rede de distribuição urbana com conversão de rede de média tensão monofásica para trifásica.
CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16.
VALOR: O valor total da obra é de R$ 56.276,72 (cinquenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). Sendo que, para que a Cemig Distribuição S.A. possa executar as obras mencionadas no item 1, a contratante pagará o valor total de R$ 54.346,85 (cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) a título de "Participação Financeira do Cliente (PFC)". A Cemig Distribuição S.A. também participará com o valor de R$ 1.929,87 (um mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 1.929,87 (um mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) correspondente ao "Encargo de Responsabilidade da Distribuidora (ERD)".

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 120 dias após a quitação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DATA 22/10/2021.

José Aldo Raffaelli Filho
Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 793/2021, Pregão Eletrônico nº 128/2021 – Objeto: Prestação de serviço para exames oftalmológicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: C.M.A CENTRO MÉDICO AVANÇADO LTDA, CNPJ: 15.305.059/0001-65 no valor total de R$ 103.875,72 (cento e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Jacutinga, 21 de outubro de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 793/2021, Pregão Eletrônico nº 128/2021 – Objeto: Prestação de serviço para exames oftalmológicos, para atender as necessidades da secretaria de saúde por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: C.M.A CENTRO MÉDICO AVANÇADO LTDA, CNPJ: 15.305.059/0001-65 no valor total de R$ 103.875,72 (cento e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
Jacutinga, 22 de outubro de 2021
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

PUBLICAÇÃO DE AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Reabertura Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 657/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Serviços de perfuração de poços artesianos para captação e fornecimento de água sob o nº 113/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 25/08/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/11/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 10/11/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 812/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de equipamentos para o sistema de monitoramento e alarme sob o nº 141/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 25/10/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 11/11/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 11/11/2021. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/ . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 680/18, Concorrência Pública n. 04/18. 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 120/18. Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução do remanescente da Obra pública de construção de Escola no Bairro Jardim Colina. Em razão do acréscimo quantitativo estabelecido, adere-se ao valor do contrato originário o valor de R$ 99.118,61 (Noventa e nove mil, cento e dezoito reais e sessenta e um centavos. Fundamento Legal: § 1º do Art. 65, da Lei 8.666/93. Jacutinga, MG, 15 de outubro de 2021. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.

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