DOEM - 06 de Outubro de 2021

DOEM

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.953 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.021.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA, Estado Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que no dia 12 de outubro (terça-feira) é feriado nacional relativo ao dia da "Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil",
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira) é consagrado ao “Servidor Público Municipal”, nos termos do Art. 242 da Lei Complementar Municipal nº 033/2004;
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro (terça-feira) é Feriado Nacional “Finados”;
CONSIDERANDO a proximidade das datas de feriados,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado nos órgãos da Administração Pública Municipal PONTO FACULTATIVO nos dias 11 e 29 de outubro e 01 de novembro de 2021.
Art. 2º. Determina-se o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais e os demais serviços indispensáveis à população, ficando a cargo dos Secretários Municipais a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de outubro de 2.021.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

RESULTADO EDITAL ESTAGIÁRIOS PÓS-GRADUAÇÃO

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 799/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de veículos de carga 1.400KG, zero quilômetro sob o nº 132/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/10/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 22/10/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 22/10/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 677/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de material de expediente sob o nº 116/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/10/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 27/10/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 27/10/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 800/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 – CONTRATO nº 122/2021 – OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria jurídica para recuperação e incremento dos repasses de royalties feitos pela ANP, em especial representação judicial do Município junto ao TRF2, STJ e STF. CONTRATADA: Marcelo Freitas e Advogados Associados. VALOR: O valor estimado é de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). ASSINATURA: 06.10.2021 VIGÊNCIA: 12 meses a contar da sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 - 02010204.122.0001.2003.0000 3.3.90.39.00 Sidney Batista do Nascimento.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 349/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 421/2021
Pregão Eletrônico nº. 081/2021
OBJETO: Eventual aquisição de roçadeira, motosserra e outras máquinas.
VENCEDOR: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.963.380/0001-77, no valor total de R$ 24.350,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
85	020203 206060003 2.012 449052
200	020401 154520001 2.024 449052
264	020501 121221009 2.037 449052

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 351/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 421/2021
Pregão Eletrônico nº. 081/2021
OBJETO: Eventual aquisição de roçadeira, motosserra e outras máquinas.
VENCEDOR: THIAGO CROCHIQUIA 0954851658, CNPJ: 18.946.583/0001-03, no valor total de R$ 40.767,00 (Quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
85	020203 206060003 2.012 449052
200	020401 154520001 2.024 449052
264	020501 121221009 2.037 449052

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 347/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 589/2021
Pregão Eletrônico nº. 104/2021
OBJETO: Eventual aquisição de Brinquedos infantis, jogos e brinquedos educativos.
VENCEDOR: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 02.698.336/0001-03, no valor total de R$ 20.000,20 (Vinte mil reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
329	020502 123661009 2.033 339046
337	020503 123061010 2.057 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 326/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: LPK LTDA, CNPJ: 00.535.560/0001-40, no valor total de R$ 274,13 (Duzentos e setenta e quatro reais e treze centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 327/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE, CNPJ: 01.255.291/0001-21, no valor total de R$ 22.946,54 (Vinte e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 329/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 03.766.670/0001-01, no valor total de R$ 5.182,94 (Cinco mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 330/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: NM CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 03.835.661/0001-25, no valor total de R$ 3.289,77 (Três mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e sete reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 331/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA CNPJ: 07.665.380/456-10, no valor total de R$ 7.898,79 (Sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 333/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES - EIRELI, CNPJ: 10.614.788/0001-80, no valor total de R$ 5.179,79 (Cinco mil, cento e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 334/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: ROMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.348.054/0001-12, no valor total de R$ 18.545,90 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 336/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: RM LANZA DOS SANTOS COMÉRCIO, CNPJ: 21.767.486/0001-68, no valor total de R$ 18.888,21 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 337/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 23.407.763/0001-57, no valor total de R$ 17.046,34 (Dezessete mil e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 340/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: CAMINHO NOVO COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 30.289.811/0001-15, no valor total de R$ 724,95 (Setecentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 342/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO, CNPJ: 40.677.935/0001-21, no valor total de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
31	020201 226611005 1.029 449061
42	020201 288460000 0.001 339030
45	020201 288460000 0.002 339030
81	020203 206060003 2.012 339030
100	020204 061810001 2.104 339030
112	020205 278121012 2.060 339030
207	020401 154520001 2.025 339030
306	020502 123611009 2.030 339030
313	020502 123651009 2.031 339030
321	020502 123651009 2.032 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030
445	020602 103011013 2.073 339030
451	020602 103041013 2.078 339030
453	020602 103051013 2.079 339030
461	020701 082431014 2.082 339030
472	020701 082441014 2.080 339030
480	020701 082441014 2.081 339030
491	020702 082441014 2.084 339030
498	020702 082441014 2.085 339030
503	020702 082441014 2.086 339030
509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 348/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 589/2021
Pregão Eletrônico nº. 104/2021
OBJETO: Eventual aquisição de Brinquedos infantis, jogos e brinquedos educativos.
VENCEDOR: ATLÂNTICA DIDÁTICA E PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.384.015/0001-17, no valor total de R$ 106.696,40 (Cento e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
329	020502 123661009 2.033 339046
337	020503 123061010 2.057 339030

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 344/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 589/2021
Pregão Eletrônico nº. 104/2021
OBJETO: Eventual aquisição de Brinquedos infantis, jogos e brinquedos educativos.
VENCEDOR: T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, CNPJ: 18.912.500/0001-65, no valor total de R$ 1.999,80 (Um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: