PORTARIA Nº 4108/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ELCIO WANDERLEI BAIRRAL(Matricula 32259)Diretor de Fiscalização,Trib.Cadast.Trib. e Divida Ativa,cargo em comissão(CC1), no período de 11.08.2021 a 30.08.2021(períodos aquisitivos de 01.08.2011 a 31.07.2012 e 01.08.2017 a 31.07.2018);
JAQUELINE DE CASSIA LEITE(Matricula 2007)Coordenador de Agua e Esgoto(provimento efetivo)no período de 02.08.2021 a 06.08.2021(período aquisitivo de 02.07.2015 a 01.07.2016);
MARIA ANGÉLICA CROCHIQUIA(Matricula 40754)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria)no periodo de 13.09.2021 a 15.09.2021(período aquisitivo de 08.05.2019 a 07.05.2020);
SIDMAR DE LIMA(Matricula 40643)Leiturista de Hidrometro(Função Temporária), no período de 25.08.2021 a 03.09.2021(período aquisitivo de 24.01.2020 a 23.01.2021);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 27 de Agosto de 2021
REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda
PORTARIA Nº 4109/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ADILSON DONIZETTI RIZZO(Matricula 39643)Operario de Serviços Gerais(Função temporária)no período de 09.08.2021 a 07.09.2021(período aquisitivo de 02…01.2018 a 01.01.2019);
ADOLFO RODRIGUES(Matricula 39698)Operario de Serviços Gerais(Função temporária), no período de 23.08.2021 a 21.09.2021(período aquisitivo de 11.01.2019 a 10.01.2020);
BENEDITO FIRMINO VIEIRA(Matricula 32084)Operario de Serviços(provimento efetivo), no período de 02.08.2021 a 15.09.2021(períodos aquisitivos de 01.03.2019 a 29.02.2020 e 01.03.2020 a 28.02.21);
BENEDITIO INACIO(Matricula 39653)Operario de Serviços Gerais(Função temporária), no período de 02.08.2021 a 31.08.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
IVAN CHAVES PAULINO(Matricula 40106)Agente Coletor de Residuos Solidos(Provimento efetivo), no período de 02.08.2021 a 31.08.2021(período aquisitivo de 02.06.2018 a 01.06.2019);
JULIANO SILVERIO LISBOA(Matricula 40108)Agente Coletor de Residuos Solidos(Função temporária), no período de 09.08.2021 a 07.09.2021(período aquisitivo de 02.06.2017 a 01.06.2018);
JOAO BATISTA DA SILVA(Matricula 39660)Operario de Serviços Gerais(Função temporária),no período de 02.08.2021 a 31.08.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
LAZARO DONIZETE DA SILVA(Matricula 40466)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 09.08.2021 a 07.09.2021(período aquisitivo de 15.02.2018 a 14.02.2019);
MILTON CESAR DE FREITAS(Matricula 40833)Operario de Serviços Gerais(Função temporária), no período de 10.08.2021 a 08.09.2021(período aquisitivo de 05.02.2020 a 04.02.2021);
MARCIO JOSE RODRIGUES(Matricula 39702)Operador da ETA(Função temporária),no período de 11.08.2021 a 09.09.2021(período aquisitivo de 20.01.2018 a 19.01.2019);
OSMAR MANOEL RIBEIRO TOLEDO(Matricula 6004)Operario de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 02.08.2021 a 31.08.2021(período aquisitivo de 02.07.2017 a 01.07.2018);
OSMAR DE LIMA(Matricula 4011)Encarregado do Cemiterio(Provimento efetivo), no período de 01.09.2021 a 30.09.2021(período aquisitivo de 02.07.2020 a 01.07.2021);
REGINALDO GABRIEL DE SOUZA(Matricula 32299)Operario de Serviços Gerais(provimento efetivo0, no período de 02.08.2021 a 11.08.2021(período aquisitivo de 01.08.2020 a 31.07.2021);
VALDINEI XAVIER PEREIRA(Matricula 40110)Agente Coletor de Residuos Sólidos(Função Temporaria), no período de 02.08.2021 a 31.08.2021(período aquisitivo de 02.06.2018 a 01.06.2019);
VALTER RODRIGUES(Matricula 40952)Operario de Serviços Gerais(Função Temporária), no período de 02.08.2021 a 31.08.2021(período aquisitivo de 16.04.2020 a 15.04.2021);
URIAS JOSE RAMOS(Matricula 40113)Motorista de Veiculos Coletor de Residuos Solidos(Função Temporaria), no período de 02.08.2021 a 31.08.2021(período aquisitivo de 02.06.2018 a 01.06.2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 27 de Agosto de 2021
JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 92/2021
Processo nº 704/2021– Dispensa nº 33/2021
Partes: Município de Jacutinga e Terra Café Ltda.
Objeto: Contratação de serviços de revisão obrigatória de 1.500 (Um mil e quinhentas) horas, com substituição de peças e reposição de insumos.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses a partir da sua publicação.
Valor: R$ 2.024,00 (Dois mil e vinte quatro reais).
Dotações Orçamentárias:
Ficha Funcional Programática
81 020203 206060003 2.012 339030
83 020203 206060003 2.012 339039
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Agosto de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 304/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 583/2021
Pregão Eletrônico nº. 102/2021
OBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
VENCEDOR: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.506.096/0001-18, no valor total de R$ 9.649,14 (nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
275 |
020501 123611009 2.038 449052 |
|
316 |
020502 123651009 2.031 449052 |
|
324 |
020502 123651009 2.032 449052 |
|
330 |
020503 123061010 1.032 449052 |
Jacutinga, 30 de agosto de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 305/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 583/2021
Pregão Eletrônico nº. 102/2021
OBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
VENCEDOR: SOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 25.249.082/0001-33, no valor de R$ 8.574,84 (oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
275 |
020501 123611009 2.038 449052 |
|
316 |
020502 123651009 2.031 449052 |
|
324 |
020502 123651009 2.032 449052 |
|
330 |
020503 123061010 1.032 449052 |
Jacutinga, 30 de agosto de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 307/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 583/2021
Pregão Eletrônico nº. 102/2021
OBJETO: Aquisição de aparelhos eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
VENCEDOR: ROSARIA NATALINA GOMES 72194286691, CNPJ: 40.554.711/0001-22, no valor de R$ 3.975,18 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
275 |
020501 123611009 2.038 449052 |
|
316 |
020502 123651009 2.031 449052 |
|
324 |
020502 123651009 2.032 449052 |
|
330 |
020503 123061010 1.032 449052 |
Jacutinga, 30 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 095/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 066/2021
Chamada Pública nº. 001/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
VENCEDOR: CARLOS ROBERTO DO COUTO, CPF: 473.993.926-68, no valor total de R$ 19.982,18 (Dezenove mil e novecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
|
332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
|
333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
|
334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
Jacutinga, 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 098/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 066/2021
Chamada Pública nº. 001/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
VENCEDOR: HENRIQUE CEZARINI, CPF: 099.684.836-30, no valor total de R$ 7.301,66 (Sete mil, trezentos e um reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
|
332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
|
333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
|
334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
Jacutinga, 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 099/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 066/2021
Chamada Pública nº. 001/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
VENCEDOR: JOÃO VIANEI DA SILVA, CPF: 580.257.586-72, no valor total de R$ 5.703,36 (Cinco mil e setecentos e três reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
|
332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
|
333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
|
334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
Jacutinga, 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 101/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 066/2021
Chamada Pública nº. 001/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
VENCEDOR: JOSÉ NILSON DE MATOS JUNIOR, CPF: 854.700.906-04, no valor total de R$ 4.972,00 (Quatro mil e novecentos e setenta e dois reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
|
332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
|
333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
|
334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
Jacutinga, 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 066/2021
Chamada Pública nº. 001/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
VENCEDOR: RENAN MICHAEL STELA, CPF: 079.220.106-05, no valor total de R$ 19.983,26 (Dezenove mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
|
332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
|
333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
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334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
Jacutinga, 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 105/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 066/2021
Chamada Pública nº. 001/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
VENCEDOR: ROMILDO LIMA DA SILVA, CPF: 868.476.436-68, no valor total de R$ 7.301,66 (Sete mil e trezentos e um reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de Dezembro de 2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
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332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
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333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
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334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
Jacutinga, 17 de agosto de 2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 966/17. Pregão Presencial n. 108/17. Contrato n. 039/17. Contratada: EVERSON DE FARIA - ME. Objeto: contratação de serviço de locação mensal de 15 (quinze) caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns no aterro sanitário do Município, para atender a Secretaria Municipal de Obras. 5º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 09/09/2021 até 08/09/2022. Valor do Contrato: R$ 163.862,04 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 27/08/2021. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 200/2021, Pregão Eletrônico nº 107/2021 – Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimento, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento desta Prefeitura. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação à empresa: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO D, CNPJ: 87.780.268/0001-71, valor total de R$ 441,000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais).
Jacutinga, 26 de agosto de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 200/2021, Pregão nº 107/2021 – Objeto:
Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimento, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento desta Prefeitura. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação à empresa: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO D, CNPJ: 87.780.268/0001-71, valor total de R$ 441,000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais).
Jacutinga, 26 de agosto de 2021
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 200/2021
Pregão Eletrônico nº. 107/2021
OBJETO: Serviço contínuo de crédito dos valores líquidos e subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Jacutinga, nos termos regulamentados pelas Resoluções CMN BACEN nºs 3.402/2006 e 3.424/2006, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária.
VENCEDOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DE ESTADOS RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E MINAS GERAIS – SICREDI UNIESTADOS, CNPJ: 87.780.268/0001-71 no valor total de R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
160 |
020303 041230001 2.021 339039 |
Jacutinga, 27 de agosto de 2021.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 107/2021
Processo nº 319/2021 – Credenciamento nº 02/2021
Partes: Município de Jacutinga e BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ sob o nº 01.181.521/0001-55.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimentos de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABRAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
Dotações Orçamentárias:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
170 |
020304 041230001 2.022 339039 |
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de agosto de 2021.
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