PORTARIA Nº 4096/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM(Matricula 32022)Auxiliar Administrativo(Provimento Efetivo), no período de 26.07.2021 a 24.08.2021(período aquisitivo de 25.10.2019 a 24.10.2020);
EDSON JOSÉ RIBEIRO(Matricula 40021)Auxiliar de Enfermagem(Função Temporaria)no período de 01.05.2021 a 28.08.2021(períodos aquisitivos de 02.05.2017 a 01.05.2018,02.05.2018 a 01.05.2019, 02.05.2019 a 01.05.2020 e 02.05.2020 a 01.05.2021)
GILMAR CLAUDIO MARIOTTI SALES(Matricula 40081)Auxiliar de Almoxarifado(Função Temporaria), no período de 12.07.2021 a 10.08.2021(período aquisitivo de 05.06.2020 a 04.06.2021);
JOSIAS JOSÉ TUDISCO(Matricula 32487)Biomedico(Provimento Efetivo), no período de 10.08.2021 a 08.09.2021(período aquisitivo de 01.07.2020 a 30.06.2021);
SABRYNA LEGATTI DA SILVA(Matricula 39522)Agente de Combate a Endemias(ECD)(Função Temporaria),no período de 19.07.2021 a 24.07.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
TAYNA KISTOWISKI DA SILVA MACHADO(Matricula 39515)Farmaceutico(Função Temporaria)no período de 26.07.2021 a 24.08.2021(periodo aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
VALDECI TADEU NICOLETI(Matricula 40895)Motorista de Veiculos Leves(Função Temporaria), no período de 06.07.2021 a 21.07.2021(período aquisitivo de 17.02.2020 a 16.02.2021);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Agosto de 2021

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 4098/2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal SILVIA HELENA TOFOLI(Matricula 41056)ocupante do cargo em comissão de Diretor Ad e G. Cont. Conv-Saude(CC2) no período de 03.07.2021 a 31.08.2021 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Agosto de 2021.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 419/2021, Pregão Eletrônico nº 79/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 04.176.836/0001-00, no valor total de R$ 5.992,50 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 07.062.925/0001-06 no valor total de R$ 96.496,10 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). J.J VITALLI, CNPJ:08.658.622/0001-13 no valor de R$1.668,00 (mil e seiscentos e sessenta e oito reais). FICAPOÇOS FIOS E CABOS LTDA, CNPJ: 10.376.365/0001-79, no valor de R$ 26.966,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais). GR COMERCIO EIRELI, CNPJ:17.451.234/0001-58, no valor de R$ 10.417,00 (dez mil quatrocentos e dezessete reais). LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-17, no valor de R$ 15.758,90 (quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). FORTLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ:21.389.668/0001-42, no valor total de R$ 15.025,00 (quinze mil e vinte e cinco reais). POLO COMERCIAL EIRELI, CNPJ:24.507.460/0001-79, no valor total de R$ 75.568,50 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). ILUMINAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.760.831/0001-43, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DINAMICA SHOP EIRELI, CNPJ: 30.651.162/0001-50, no valor total de R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais). MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.128.170/0001-80, no valor total de R$ 87.039,00 (oitenta e sete mil e trinta e nove reais). FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA, CNPJ: 33.253.020/0001-23 no valor total de R$ 189.093,80 (cento e oitenta e nove mil e noventa e três reais e oitenta centavos). SUN TEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 34.208.837/0001-42, no valor total de R$ 3.334,00 (três mil e trezentos e trinta e quatro reais). LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 36.986.531/0001-42 no valor total de R$ 55.524,80 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). PROTEC AUTOMOÇÃO LTDA, CNPJ: 38.365.596/0001-04 no valor total de R$ 76.040,00 (setenta e seis mil e quarenta reais). DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 41.402.715/0001-58 no valor total de R$ 34.822,50 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LEMCA LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 60.089.919/0001-25 no valor total de R$ 1.206,40 (mil duzentos e seis reais e quarenta centavos).
Jacutinga, 12 de agosto de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 419/2021, Pregão nº 79/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para iluminação pública, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 04.176.836/0001-00, no valor total de R$ 5.992,50 (cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 07.062.925/0001-06 no valor total de R$ 96.496,10 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). J.J VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13 no valor de R$1.668,00 (mil e seiscentos e sessenta e oito reais). FICAPOÇOS FIOS E CABOS LTDA, CNPJ: 10.376.365/0001-79, no valor de R$ 26.966,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais). GR COMERCIO EIRELI, CNPJ:17.451.234/0001-58, no valor de R$ 10.417,00 (dez mil quatrocentos e dezessete reais). LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.641.075/0001-17, no valor de R$ 15.758,90 (quinze mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). FORTLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, CNPJ:21.389.668/0001-42, no valor total de R$ 15.025,00 (quinze mil e vinte e cinco reais). POLO COMERCIAL EIRELI, CNPJ:24.507.460/0001-79, no valor total de R$ 75.568,50 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). ILUMINAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.760.831/0001-43, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DINAMICA SHOP EIRELI, CNPJ: 30.651.162/0001-50, no valor total de R$8.300,00 (oito mil e trezentos reais). MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.128.170/0001-80, no valor total de R$ 87.039,00 (oitenta e sete mil e trinta e nove reais). FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA, CNPJ: 33.253.020/0001-23 no valor total de R$ 189.093,80 (cento e oitenta e nove mil e noventa e três reais e oitenta centavos). SUN TEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 34.208.837/0001-42, no valor total de R$ 3.334,00 (três mil e trezentos e trinta e quatro reais). LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 36.986.531/0001-42 no valor total de R$ 55.524,80 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). PROTEC AUTOMOÇÃO LTDA, CNPJ: 38.365.596/0001-04 no valor total de R$ 76.040,00 (setenta e seis mil e quarenta reais). DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 41.402.715/0001-58 no valor total de R$ 34.822,50 (trinta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). LEMCA LÂMPADAS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 60.089.919/0001-25 no valor total de R$ 1.206,40 (mil duzentos e seis reais e quarenta centavos).
Jacutinga, 13 de agosto de 2021
José Aldo rafaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 137/2021, Pregão Eletrônico nº 36/2021 – Objeto: aquisição de equipamentos laboratoriais, conforme resolução SES/MG 7181/2020, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 02.259.625/0001-06, valor total de R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais). MEDMAX - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES EIRELI, CNPJ: 07.760.277/0003-23, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13, no valor de R$ 3.214,00 (três mil duzentos e quatorze reais).
Jacutinga, 17 de agosto de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 137/2021, Pregão nº 36/2021 – Objeto: - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 02.259.625/0001-06, valor total de R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais). MEDMAX - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES EIRELI, CNPJ: 07.760.277/0003-23, no valor de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA, CNPJ: 16.684.742/0001-13, no valor de R$ 3.214,00 (três mil duzentos e quatorze reais).
Jacutinga, 17 de agosto de 2021
Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 086/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 473/2021
Pregão Eletrônico nº. 083/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e micro computadores.
VENCEDOR: ARENNA INFORMÁTICA E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 07.528.036/0001-91, no valor total de R$ 27.664,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e sessenta quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua publicação e encerramento em 31/12/2021.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 03 de agosto de 2021.

PUBLICAÇÃO DE AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Reabertura Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 582/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de equipamentos para sala de prova e classificação do café sob o nº 101/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Governo - Departamento de Agricultura. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 19/08/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/09/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 10/09/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº. 518/2021, modalidade Pregão na forma eletrônica nº 92/2021, Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de monitoramento e alarme. O Município de Jacutinga, através dos seus Secretários Municipais, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO em atendimento a solicitação das secretarias municipais. Motivo: necessidade de readequação dos itens. Data 18.08.2021. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo, Lucas Raffaelli Esteves – Secretário Municipal de Assistência Social, Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação, José Aldo Raffaelli Filho – secretário municipal de obras e Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

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