PORTARIA Nº 4077/2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal EVELIN PAULA DED MORAES(Matricula 40515),ocupante da Função Temporária de Monitor de Educação Infantil, no período de 24.07.2021 a 20.11.2021, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Julho de 2021
REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
PORTARIA Nº 4083/2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade das Servidoras Municipais abaixo relacionadas em seus respectivos cargos e períodos, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
BETANIA GAUDENCIO DA SILVA(Matricula 33483)Professor de Educação Basica I(Provimento Efetivo), no período de 14.06.2021 a 12.0.2021;
ERIKA VIVIANE MOTA(Matricula 40340)Professor de Educação Basica II(Função Temporaria), no período de 11.06.2021 a 09.08.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Julho de 2021.
REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 4084/2021
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal PRISCILA DOS SANTOS DE FREITAS(Matricula 40195),ocupante da Função Temporária de Professor de Educação Basica II, no período de 25.06.2021 a 22.10.2021, nos termos dos artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Julho de 2021
REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
PORTARIA Nº 4089/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ROGEVILSO BERNAL MENDES(Matricula 40933)Auxiliar de Serviço Educacional(Função Temporaria), no período de 01.07.2021 a 30.07.2021(período aquisitivo de 11.03.2020 a 10.03.2021);
VANIEL MARQUES(Matricula 40719)Auxiliar de Serviço Educacional(Função Temporaria), no período de 01.07.2021 a 30.07.2021(período aquisitivo de 03.04.2019 a 02.04.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Agosto de 2021
REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
PORTARIA Nº 4097/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004:
GIOVANI MOLINARI(Matricula 40229)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 29.07.2021 a 13.08.2021(período aquisitivo de 03.11.2019 a 02.11.2020);
MIRIAM PEREIRA(Matricula 39479)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 14.07.2021 a 23.07.2021(períodos aquisitivos de 11.01.2018 a 10.01.2019 e 11.01.2019 a 10.01.2020);
JAQUELINE DE CASSIA LEITE(Matricula 2007)Coordenador de Agua e Esgoto(Provimento Efetivo)no período de 05.07.2021 a 09.07.2021(período aquisitivo de 02.07.2015 a 01.07.2016);
ROVILSON RAIMUNDO(Matricula 33081)Leiturista de Hidrometro(Provimento Efetivo), no período de 19.07.2021 a 17.08.2021(período aquisitivo de 06.02.2020 a 05.02.2021
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Agosto de 2021
REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda
EXTRATO – ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
Portaria nº 4.101/2021
Servidora Responsável: Marilei Rodriguez Tonini
Objeto: a Investigação Preliminar tem como finalidade coletar informações, analisar e apurar fatos que contenham indício de infração disciplinar cometida por servidor público, sem a possibilidade de dar ensejo a punição, com o objetivo de avaliar o cabimento da instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Seção de Licitações e Compras
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Reabertura de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 200/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Jacutinga, nos termos regulamentados pelas Resoluções CMN BACEN n.ºs. 3.402/2006 e 3.424/2006, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária sob o nº 107/2021, do tipo menor preço, para a secretaria Municipal de Fazenda. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/08/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/08/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 26/08/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 572/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Protetor Solar, com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais, sob o nº 100/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/08/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 27/08/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 27/08/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 600/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de andaime, com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 106/2021, do tipo menor preço, para as secretarias municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/08/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 25/08/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 25/08/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 567/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços de vigilância diurna e noturna e equipe de apoio sob o nº 98/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/08/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/08/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 25/08/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 120/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 04/2021
Pregão Eletrônico nº. 04/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias municipais, por 12 meses.
VENCEDOR: MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.216.677/0001-20, no valor total de R$ 2.712,60 (dois mil setecentos e doze reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
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Ficha |
Funcional Programática |
|
31 |
020201 041220001 2.005 339030 |
|
81 |
020203 206060003 2.012 339030 |
|
112 |
020205 278121012 2.060 339030 |
|
225 |
020401 154520001 2.106 339030 |
|
331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
|
332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
|
333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
|
334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
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335 |
020503 123061010 2.055 339030 |
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336 |
020503 123061010 2.056 339030 |
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337 |
020503 123061010 2.057 339030 |
|
338 |
020503 123061010 2.058 339030 |
|
351 |
020601 101221013 2.061 339030 |
|
365 |
020601 103011013 2.063 339030 |
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376 |
020601 103011013 2.064 339030 |
|
393 |
020601 103021013 2.065 339030 |
|
430 |
020601 103051013 2.070 339030 |
|
440 |
020602 103011013 2.072 339030 |
|
451 |
020602 103041013 2.078 339030 |
|
453 |
020602 103051013 2.079 339030 |
|
461 |
020701 082431014 2.082 339030 |
|
472 |
020701 082441014 2.080 339030 |
|
480 |
020701 082441014 2.081 339030 |
|
486 |
020701 082441014 2.083 339032 |
|
491 |
020702 082441014 2.084 339030 |
|
503 |
020702 082441014 2.086 339030 |
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509 |
020702 082441014 2.089 339030 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 116/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 04/2021
Pregão Eletrônico nº. 04/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias municipais, por 12 meses.
VENCEDOR: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA, CNPJ: 10.768.487/0001-00, no valor total de R$ 570.977,80 (quinhentos e setenta mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
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Ficha |
Funcional Programática |
|
31 |
020201 041220001 2.005 339030 |
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81 |
020203 206060003 2.012 339030 |
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112 |
020205 278121012 2.060 339030 |
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225 |
020401 154520001 2.106 339030 |
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331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
|
332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
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333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
|
334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
|
335 |
020503 123061010 2.055 339030 |
|
336 |
020503 123061010 2.056 339030 |
|
337 |
020503 123061010 2.057 339030 |
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338 |
020503 123061010 2.058 339030 |
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351 |
020601 101221013 2.061 339030 |
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365 |
020601 103011013 2.063 339030 |
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376 |
020601 103011013 2.064 339030 |
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393 |
020601 103021013 2.065 339030 |
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430 |
020601 103051013 2.070 339030 |
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440 |
020602 103011013 2.072 339030 |
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451 |
020602 103041013 2.078 339030 |
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453 |
020602 103051013 2.079 339030 |
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461 |
020701 082431014 2.082 339030 |
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472 |
020701 082441014 2.080 339030 |
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480 |
020701 082441014 2.081 339030 |
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486 |
020701 082441014 2.083 339032 |
|
491 |
020702 082441014 2.084 339030 |
|
503 |
020702 082441014 2.086 339030 |
|
509 |
020702 082441014 2.089 339030 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 115/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 04/2021
Pregão Eletrônico nº. 04/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias municipais, por 12 meses.
VENCEDOR: CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.183.734/0001-28, no valor total de R$ 189.781,12 (cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e doze centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
31 |
020201 041220001 2.005 339030 |
|
81 |
020203 206060003 2.012 339030 |
|
112 |
020205 278121012 2.060 339030 |
|
225 |
020401 154520001 2.106 339030 |
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331 |
020503 123061010 2.051 339030 |
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332 |
020503 123061010 2.052 339030 |
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333 |
020503 123061010 2.053 339030 |
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334 |
020503 123061010 2.054 339030 |
|
335 |
020503 123061010 2.055 339030 |
|
336 |
020503 123061010 2.056 339030 |
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337 |
020503 123061010 2.057 339030 |
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338 |
020503 123061010 2.058 339030 |
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351 |
020601 101221013 2.061 339030 |
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365 |
020601 103011013 2.063 339030 |
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376 |
020601 103011013 2.064 339030 |
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393 |
020601 103021013 2.065 339030 |
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430 |
020601 103051013 2.070 339030 |
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440 |
020602 103011013 2.072 339030 |
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451 |
020602 103041013 2.078 339030 |
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453 |
020602 103051013 2.079 339030 |
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461 |
020701 082431014 2.082 339030 |
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472 |
020701 082441014 2.080 339030 |
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480 |
020701 082441014 2.081 339030 |
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486 |
020701 082441014 2.083 339032 |
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491 |
020702 082441014 2.084 339030 |
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503 |
020702 082441014 2.086 339030 |
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509 |
020702 082441014 2.089 339030 |
CMAS - RESOLUÇÃO Nº 003/2021
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