Seção de Licitações e Compras
PROCESSO 561/2021 - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 217/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 201/2021
Pregão Eletrônico nº. 043/2021
OBJETO: Aquisição de móveis e eletroeletrônicos.
VENCEDOR: ARZUL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 26.544.764/0001-31, no valor total de R$ 25.160,00 (Vinte e cinco mil e cento e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
35 |
020201 041220001 2.005 449052 |
|
85 |
020203 206060003 2.012 449052 |
|
105 |
020204 061810001 2.104 449052 |
|
118 |
020205 278121012 2.060 449052 |
|
125 |
020301 041220001 2.101 449052 |
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200 |
020401 154520001 2.024 449052 |
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264 |
020501 121221009 2.037 449052 |
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275 |
020501 123611009 2.038 449052 |
|
287 |
020501 123651009 2.039 449052 |
|
296 |
020501 123651009 2.040 449052 |
|
355 |
020601 101221013 2.061 449052 |
|
369 |
020601 103011013 2.063 449052 |
|
396 |
020601 103021013 2.065 449052 |
|
433 |
020601 103051013 2.070 449052 |
|
435 |
020602 103011013 1.040 449052 |
|
465 |
020701 082431014 2.082 449052 |
|
475 |
020701 082441014 2.080 449052 |
|
485 |
020701 082441014 2.081 449052 |
|
507 |
020702 082441014 2.086 449052 |
|
513 |
020602 103011013 2.072 449052 |
|
536 |
020702 082441014 2.084 449052 |
|
537 |
020702 082441014 2.085 449052 |
|
547 |
020602 103011013 2.072 339030 |
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549 |
020602 103011013 2.072 449052 |
Jacutinga, 20 de julho de 2021.
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Deferimos a solicitação de suspensão do processo licitatório nº 498/2021, pregão na forma eletrônica nº 85/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de gerenciamento e administração via sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo território nacional, diante dos argumentos trazidos pelas secretarias municipais.
Determinamos que seja alterado o termo de referência do referido procedimento, consignando apenas a prestação de serviços de abastecimento da frota municipal fora do município de Jacutinga, devendo ser suprimido os serviços de manutenção corretiva e preventiva e de fornecimento de peças.
Após, republique o edital consignando o mesmo prazo de publicação.
Jacutinga, 28 de julho de 2021.
Reginaldo Camilo
Secretário Municipal de Fazenda
Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo.
José Aldo Raffaelli Filho
Secretário Municipal de Obras
Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde
Reginaldo Sydine Luiz
Secretário Municipal de Educação
Lucas Raffaelli Esteves
Secretário Municipal de Assistência Social
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 197/2021
Pregão Eletrônico nº. 041/2021
OBJETO: Aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 03.945.035/0001-91, no valor total de R$ 654,60 (Seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
376 |
020601 103011013 2.064 339030 |
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389 |
020601 103021013 2.065 319011 |
|
393 |
020601 103021013 2.065 339030 |
|
430 |
020601 103051013 2.070 339030 |
|
440 |
020602 103011013 2.072 339030 |
|
519 |
020701 082431014 2.082 319011 |
|
547 |
020602 103011013 2.072 339030 |
|
549 |
020602 103011013 2.072 449052 |
Jacutinga, 14 de julho de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 189/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 197/2021
Pregão Eletrônico nº. 041/2021
OBJETO: Aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 8.595,80 (Oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
376 |
020601 103011013 2.064 339030 |
|
389 |
020601 103021013 2.065 319011 |
|
393 |
020601 103021013 2.065 339030 |
|
430 |
020601 103051013 2.070 339030 |
|
440 |
020602 103011013 2.072 339030 |
|
519 |
020701 082431014 2.082 319011 |
|
547 |
020602 103011013 2.072 339030 |
|
549 |
020602 103011013 2.072 449052 |
Jacutinga, 14 de julho de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 195/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 215/2021
Pregão Eletrônico nº. 048/2021
OBJETO: Serviços gráficos.
VENCEDOR: BELLA’S GRAFICA EIRELI, CNPJ: 17.915.708/0001-75, no valor total de R$ 14.895,83 (Quatorze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| Ficha | Funcional Programática | Ficha | Funcional Programática | |
| 33 | 020201 041220001 2.005 339039 | 367 | 020601 103011013 2.063 339039 | |
| 43 | 020201 288460000 0.001 339039 | 377 | 020601 103011013 2.064 339039 | |
| 46 | 020201 288460000 0.002 339039 | 394 | 020601 103021013 2.065 339039 | |
| 53 | 020202 133920002 2.007 339039 | 431 | 020601 103051013 2.070 339039 | |
| 54 | 020202 133920002 2.007 339039 | 443 | 020602 103011013 2.072 339039 | |
| 56 | 020202 133920002 2.008 339039 | 447 | 020602 103021013 2.075 339039 | |
| 58 | 020202 133920002 2.009 339039 | 452 | 020602 103041013 2.078 339039 | |
| 60 | 020202 133920002 2.011 339039 | 455 | 020602 103051013 2.079 339039 | |
| 61 | 020202 133920002 2.108 339039 | 463 | 020701 082431014 2.082 339039 | |
| 83 | 020203 206060003 2.012 339039 | 473 | 020701 082441014 2.080 339039 | |
| 102 | 020204 061810001 2.104 339039 | 482 | 020701 082441014 2.081 339039 | |
| 115 | 020205 278121012 2.060 339039 | 493 | 020702 082441014 2.084 339039 | |
| 151 | 020302 041230001 2.020 339039 | 500 | 020702 082441014 2.085 339039 | |
| 226 | 020401 154520001 2.106 339039 | 505 | 020702 082441014 2.086 339039 | |
| 262 | 020501 121221009 2.037 339039 | 548 | 020602 103011013 2.072 339039 | |
| 353 | 020601 101221013 2.061 339039 |
Jacutinga, 14 de julho de 2021.
DESPACHO Tendo em vista as informações trazidas pela Sr. Pregoeira, solicito que seja suspenso e retificado o edital do pregão eletrônico nº 78/2021, especificando que o a empresa vencedora do item 2 – relógio de ponto, deverá instalar seu software junto ao departamento de recursos humanos, não havendo necessidade de compatibilidade com eventual software existente.
No mais, publique-se no sistema compras governamentais do governo federal e no sítio eletrônico deste Município, para conhecimento dos interessados.
Jacutinga, 28 de julho de 2021.
Reginaldo Camilo
Secretário Municipal de Fazenda
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 506/2021, Pregão Eletrônico nº 87/2021 – Objeto: Aquisição de automóveis, para atender as necessidades da secretarias municipais por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MILAZZO-VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.547.329/0001-89, valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Jacutinga, 28 de Julho de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 506/2021, Pregão nº 87/2021 – Objeto: Aquisição de automóveis, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: MILAZZO-VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.547.329/0001-89, valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Jacutinga, 28 de Julho de 2021
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 193/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 215/2021
Pregão Eletrônico nº. 048/2021
OBJETO: Serviços gráficos.
VENCEDOR: COMPANHIA DA COR STUDIO GRÁFICO EIRELI, CNPJ: 02.587.457/0001-70, no valor total de R$ 2.016,00 (Dois mil e dezesseis reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| Ficha | Funcional Programática | Ficha | Funcional Programática | |
| 33 | 020201 041220001 2.005 339039 | 367 | 020601 103011013 2.063 339039 | |
| 43 | 020201 288460000 0.001 339039 | 377 | 020601 103011013 2.064 339039 | |
| 46 | 020201 288460000 0.002 339039 | 394 | 020601 103021013 2.065 339039 | |
| 53 | 020202 133920002 2.007 339039 | 431 | 020601 103051013 2.070 339039 | |
| 54 | 020202 133920002 2.007 339039 | 443 | 020602 103011013 2.072 339039 | |
| 56 | 020202 133920002 2.008 339039 | 447 | 020602 103021013 2.075 339039 | |
| 58 | 020202 133920002 2.009 339039 | 452 | 020602 103041013 2.078 339039 | |
| 60 | 020202 133920002 2.011 339039 | 455 | 020602 103051013 2.079 339039 | |
| 61 | 020202 133920002 2.108 339039 | 463 | 020701 082431014 2.082 339039 | |
| 83 | 020203 206060003 2.012 339039 | 473 | 020701 082441014 2.080 339039 | |
| 102 | 020204 061810001 2.104 339039 | 482 | 020701 082441014 2.081 339039 | |
| 115 | 020205 278121012 2.060 339039 | 493 | 020702 082441014 2.084 339039 | |
| 151 | 020302 041230001 2.020 339039 | 500 | 020702 082441014 2.085 339039 | |
| 226 | 020401 154520001 2.106 339039 | 505 | 020702 082441014 2.086 339039 | |
| 262 | 020501 121221009 2.037 339039 | 548 | 020602 103011013 2.072 339039 | |
| 353 | 020601 101221013 2.061 339039 |
Jacutinga, 14 de julho de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 216/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 201/2021
Pregão Eletrônico nº. 043/2021
OBJETO: Aquisição de móveis e eletroeletrônicos.
VENCEDOR: DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, CNPJ: 24.419.569/0001-54, no valor total de R$ 33.637,30 (Trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
35 |
020201 041220001 2.005 449052 |
|
85 |
020203 206060003 2.012 449052 |
|
105 |
020204 061810001 2.104 449052 |
|
118 |
020205 278121012 2.060 449052 |
|
125 |
020301 041220001 2.101 449052 |
|
200 |
020401 154520001 2.024 449052 |
|
264 |
020501 121221009 2.037 449052 |
|
275 |
020501 123611009 2.038 449052 |
|
287 |
020501 123651009 2.039 449052 |
|
296 |
020501 123651009 2.040 449052 |
|
355 |
020601 101221013 2.061 449052 |
|
369 |
020601 103011013 2.063 449052 |
|
396 |
020601 103021013 2.065 449052 |
|
433 |
020601 103051013 2.070 449052 |
|
435 |
020602 103011013 1.040 449052 |
|
465 |
020701 082431014 2.082 449052 |
|
475 |
020701 082441014 2.080 449052 |
|
485 |
020701 082441014 2.081 449052 |
|
507 |
020702 082441014 2.086 449052 |
|
513 |
020602 103011013 2.072 449052 |
|
536 |
020702 082441014 2.084 449052 |
|
537 |
020702 082441014 2.085 449052 |
|
547 |
020602 103011013 2.072 339030 |
|
549 |
020602 103011013 2.072 449052 |
Jacutinga, 20 de julho de 2021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 255/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 393/2021
Pregão Eletrônico nº. 067/2021
OBJETO: Serviço de hospedagem para atender eventuais necessidades das secretarias solicitantes.
VENCEDOR: PRIMAVERAS HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ: 61.198.164/0001-60, no valor total de R$ 57.725,07 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
33 |
020201 041220001 2.005 339039 |
|
54 |
020202 133920002 2.007 339039 |
|
56 |
020202 133920002 2.008 339039 |
|
60 |
020202 133920002 2.011 339039 |
|
61 |
020202 133920002 2.108 339039 |
|
83 |
020203 206060003 2.012 339039 |
|
115 |
020205 278121012 2.060 339039 |
|
473 |
020701 082441014 2.080 339039 |
|
482 |
020701 082441014 2.081 339039 |
Jacutinga, 23 de julho de 2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG – AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 601/2021. Tomada de Preços nº 03/2021. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço, para Disponibilização/Locação de área de terras, com metragem mínima de 1ha.5.000.m (um hectare e cinco mil metros quadrados), na qual seja possível a extração, pelo Município, conforme necessidades para obras e atividades, de basalto irregular para cascalho com valor estimado de R$ 3.056,66 (três mil e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) mensal, totalizando o valor de R$ 36.679,92 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) para 12 (doze) meses. Data de Abertura 16 de Agosto de 2021 às 09h00mim. Dayana Fernandes – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 200/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões, benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Jacutinga, nos termos regulamentados pelas Resoluções CMN BACEN n.ºs. 3.402/2006 e 3.424/2006, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária sob o nº 107/2021, do tipo menor preço, para a secretaria Municipal de Fazenda. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/07/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 11/08/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 11/08/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
Extrato de Rerratificação: Na Edição nº 1721 do DOEM do dia 20/07/2021, onde se lê:” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2021” leia-se: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021”, as demais disposições mantêm inalteradas.
Extrato de Rerratificação: Na Edição nº 1719 do DOEM do dia 16/07/2021, onde se lê:” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021” leia-se: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021”, as demais disposições mantêm inalteradas.
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