DOEM - 11 de Junho de 2015

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 223/2015, modalidade Pregão Presencial nº 34/2015, do tipo menor preço por item, para registro de preços de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07.07.2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 299/2015, modalidade Pregão Presencial nº 53/2015, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de serviços de transportes eventuais, para as Secretarias Municipais, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01.07.2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 312/2015, modalidade Pregão Presencial nº 56/2015, do tipo menor preço por item, para registro de preços de madeiras para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamentos Urbanos. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06.07.2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 289/2015, modalidade Pregão Presencial nº 51/2015, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de Serviços de exames clínicos de alta e média complexidade, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02.07.2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 313/2015. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 07/2015, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação de exames medulares – análise biopsia crista ilíaca/imunohistoquimica, imonofenotipagem, mielograma e cariotipo (biopsia de medula) – para o paciente Geraldo Jacinto de Godói. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 10 de março de 2.015 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 4ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências. Comunicações da Presidência. Apresentação de Projeto:

. Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2013, encaminhado as Comissões Permanentes.

. Projeto de Lei n.º 007/2015, encaminhado as Comissões Permanentes com aceite de pedido de urgência.

Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 011/2013, Projeto de Lei n.º 001/2015 e Projeto de Resolução n.º 001/2015.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereador Valdecir Pereira

3. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

4. Vereador Daniel Bernardes de Lima

5. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

6. Vereador Carlos Rodrigues da Silva

7. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

8. Vereador Homero Luiz Nardini

9. Vereador Marcio Mariano de Godói

10. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

. Vereador Agnaldo Roberto de Lima – Líder da Maioria

. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder da Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

- Apresentação, discussão e votação em turno único das Indicações n.ºs 012 a 014/2015, sendo a de n.º 012/2015 foi arquivado por prejudicialidade e as demais foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas ao Prefeito.

- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Pedidos de Informações n.ºs 001 a 003/2015, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 17 de março de 2.015 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 5ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei n.ºs 002, 003, 005 e 007/2015.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

3. Vereador Valdecir Pereira

4. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

5. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

6. Vereador Daniel Bernardes de Lima

7. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

8. Vereador Homero Luiz Nardini

9. Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Agnaldo Roberto de Lima – Líder da Maioria

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder da Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 001/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em turno único, na pauta de urgência, do Projeto de Lei n.º 007/2015, aprovado o projeto e sua emenda por unanimidade, encaminhado a redação final.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Resolução n.º 001/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 001/2015, aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão Especial.

- Apresentação, discussão e votação em turno único das Indicações n.ºs 015 a 017/2015, sendo a de n.º 015/2015 aprovada por 9 votos a favor, um voto contra do Vereador Ricardo Henrique Panizolo e uma abstenção do Vereador Valdecir Pereira, as demais foram aprovadas por unanimidade, todas encaminhadas ao Prefeito.

- Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 004/2015, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 24 de março de 2.015 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 6ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências. Comunicações da Presidência. Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Parecer das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei Complementar n.ºs 007/2014 e 001/2015.

. Parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 007/2015.

. Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução n.º 002/2015.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereador Valdecir Pereira

3. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

4. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

5. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

6. Vereador Homero Luiz Nardini

7. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

8. Vereador Daniel Bernardes de Lima

9. Vereador Marcio Mariano de Godoi

10. Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

Encerramento da 1ª parte da reunião por força regimental prejudicada a inscrição do Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder da Minoria.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 001/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 002/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 003/2015, aprovado por 10 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n.º 005/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em turno único, na pauta de urgência, do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 007/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito para sanção.

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Resolução n.º 001/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.

- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 002/2015, aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão Especial.

- Apresentação, discussão e votação em turno único das Indicações n.ºs 018 e 019/2015, aprovadas por unanimidade, encaminhadas ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 31 de março de 2.015 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 7ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências. Comunicações da Presidência. Apresentação de Projetos:

. Projetos de Lei n.ºs 008 e 009/2015, encaminhados as Comissões Permanentes.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereador Valdecir Pereira

3. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

4. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

5. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

6. Vereador Marcio Mariano de Godoi

7. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

8. Vereador Daniel Bernardes de Lima

9. Vereador Homero Luiz Nardini

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

. Ver. Agnaldo Roberto de Lima – Líder da Maioria.

Encerramento da 1ª parte da reunião por força regimental prejudicada a oratória em partes do Vereador Agnaldo Roberto de Lima – Líder da Maioria.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2014, aprovado por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, deferido pedido de vistas ao Vereador Marcos Tadeu Nicioli, encaminhado ao 1º turno.

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 002/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 003/2015, aprovado por 10 votos a favor e um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 002/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.

- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Requerimentos n.ºs 003 e 004/2015, aprovados por unanimidade e encaminhados a Comissão Especial.

- Apresentação, discussão e votação em turno único da Indicação n.º 020/2015, aprovada por unanimidade, encaminhada ao Prefeito.

- Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 005/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 07 de abril de 2.015 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 8ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências. Comunicações da Presidência. Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Parecer das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei n.ºs 056/2014 e 004/2015.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereador Valdecir Pereira

3. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

4. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

5. Vereador Daniel Bernardes de Lima

6. Vereador Homero Luiz Nardini

7. Vereador Carlos Rodrigues da Silva

8. Vereador Marcio Mariano de Godoi

9. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Ricardo Henrique Panizolo - Líder da Minoria.

. Vereador Agnaldo Roberto de Lima – Líder da Maioria.

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2014, aprovado por unanimidade o requerimento de retirada do projeto do Vereador Marcos Tadeu Nicioli, reencaminhado às comissões permanentes.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2015, aprovado por unanimidade o requerimento de retirada do projeto do Vereador Marcos Tadeu Nicioli, reencaminhado às comissões permanentes.

- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 005/2015, aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão Especial.

- Apresentação, discussão e votação em turno único das Indicações n.ºs 021 e 022/2015, aprovadas por unanimidade, encaminhadas ao Prefeito.

- Apresentação, discussão e votação em turno único da Representação n.º 005/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado aos Destinatários.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

RESUMO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 14 de abril de 2.015 com a presença de 08 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência do Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 9ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação e Leitura de Pareceres:

. Parecer de redação final aos Projetos de Lei n.ºs 001 e 005/2015 e Projeto de Resolução n.º 001/2015.

. Parecer de comissão especial ao Requerimento n.º 001/2015 com apresentação do Projeto de Resolução n.º 003/2015.

Oradores Inscritos:

1. Vereador Ricardo Henrique Panizolo

2. Vereador Agnaldo Roberto de Lima

3. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

4. Vereador Daniel Bernardes de Lima

5. Vereador Homero Luiz Nardini

6. Vereador Carlos Rodrigues da Silva

7. Vereador Marcos Tadeu Nicioli

8. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Lideranças que usaram da palavra:

. Vereador Ricardo Henrique Panizolo - Líder da Minoria.

. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 056/2014 e sua emenda aditiva, aprovado por unanimidade o requerimento de retirada do

projeto da Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio, reencaminhado às comissões permanentes.

. Discussão e votação em turno único do parecer pela inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n.º 004/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado ao arquivamento.

- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Requerimentos n.º 006 a 008/2015, aprovados por unanimidade e encaminhados a Comissão Especial.

- Apresentação, discussão e votação em turno único da Indicação n.º 023/2015, aprovada por unanimidade, encaminhada ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário