DOEM - 30 de Abril de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 4038/2021
Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal HELIO COLOMBO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Manut. e Desenv. A Rural(CC1), a partir de 05.04.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Abril de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
(Processo Administrativo n° 48/2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RETIFICAÇÃO. O Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a Retificação das cláusulas 9.11.2. e 9.11.3. do edital e 14.2.3. e 14.2.4. do termo de referência do Pregão eletrônico nº 21/2021, cujo objeto é prestação de serviços de sonorização e iluminação.
Onde se lê:
9.11.2. Para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 deverá a licitante apresentar, ainda, Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (CREA ou CFT);
9.11.3. Os licitantes que se consagrarem vencedores deverão efetuar o registro para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no CREA/MG em observância ao disposto na Lei nº. 6.496, de 02-09-79, apresentando a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou no CFT, em observância a Resolução nº 55 de 18 de Janeiro de 2019, apresentando a TRT (Termo de Responsabilidade Técnica).
14.2.3. Para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 deverá a licitante apresentar, ainda, Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (CREA ou CFT);
14.2.4. Os licitantes que se consagrarem vencedores deverão efetuar o registro para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no CREA/MG em observância ao disposto na Lei nº. 6.496, de 02-09-79, apresentando a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou no CFT, em observância a Resolução nº 55 de 18 de Janeiro de 2019, apresentando a TRT (Termo de Responsabilidade Técnica).
Ler-se-á:
9.11.2. Para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 deverá a licitante apresentar, ainda, Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (CREA ou CFT);
9.11.3. Os licitantes que se consagrarem vencedores deverão efetuar o registro para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4, e 5, no CREA/MG em observância ao disposto na Lei nº. 6.496, de 02-09-79, apresentando a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou no CFT, em observância a Resolução nº 55 de 18 de Janeiro de 2019, apresentando a TRT (Termo de Responsabilidade Técnica).
14.2.3. Para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 deverá a licitante apresentar, ainda, Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente (CREA ou CFT);
14.2.4. Os licitantes que se consagrarem vencedores deverão efetuar o registro para os serviços dos itens 1, 2, 3, 4, e 5, no CREA/MG em observância ao disposto na Lei nº. 6.496, de 02-09-79, apresentando a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou no CFT, em observância a Resolução nº 55 de 18 de Janeiro de 2019, apresentando a TRT (Termo de Responsabilidade Técnica).
Comunicamos que a data de abertura desta licitação fica transferida para o dia 20/05/2021 ás 09hs00min.
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site www.jacutinga.mg.gov.br – Link licitações e no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Jacutinga, 30 de abril de 2021.

Miriam Caroline de Lima Silva
Pregoeira

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 56/20201
Processo Licitatório nº 198/2021 – Pregão Eletrônico nº 42/2021 – R.P. nº 34/2012.
Partes: Município de Jacutinga e G R INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS, inscrita no CPF sob o nº 03.157.268/0002-00.
Objeto: registro de preços para a aquisição de produtos químicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 282.075,00 (duzentos e oitenta e dois mil e setenta e cinco reais).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
235	020401 175121007 2.028 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de abril de 2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 462/18. Tomada de Preços n. 03/2018. Contrato n. 088/18. Contratada: CADAVAL ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária do núcleo urbano denominado “Vale das Primaveras” no Município de Jacutinga/MG. 6º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência e execução. Termo inicial 02/05/2021 até 31/05/2021. Fundamentação Legal: inciso § 1º, Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 29/04/2021. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.