PORTARIA Nº 4023/2021
Concede licença sem vencimentos a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a Servidora Municipal ADRIANA DORCAS DE PADUA RIBEIRO(Matricula 33230)ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem ,no período de 10.03.2021 a 09.03.2023, nos termos dos parágrafos 1º e 2º, do artigo 110, Lei da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Abril de 2021.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
PORTARIA Nº 4024/2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal MONICA PEREIRA DA SILVA(Matricula 40921)ocupante da Função Temporaria de Atendente no período de 08.04.2021 a 06.06.2021 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Abril de 2021.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
Seção de Licitações e Compras
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 48/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 11/2021
Pregão Eletrônico nº. 09/2021
OBJETO: Aquisição de reagentes DPD em pó para teste de cloro na água para atender à solicitação da secretaria de Obras, por 12 meses.
VENCEDOR: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO EIRELI, CNPJ: 09.134.068/0001-38, no valor total de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha Funcional Programática
235 020401 175121007 2.028 339030
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 298/2021 Dispensa de Licitação n.º 298/2021. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 11/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$14.361,00 (Quatorze mil trezentos e sessenta e um reais). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 20.04.2021.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 298/2021 DISPENSA Nº 11/2021 – OBJETO: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. VALOR: R$ 14.361,00 (Quatorze mil trezentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 30 (Trinta) dias contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (393) 020601 103021013 2.065 339030. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
