DOEM - 12 de Abril de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 4019/2021
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade a Servidora Municipal LAIS RIBEIRO TUDISCO(Matricula 39709)ocupante da Função Temporaria de Auxiliar Administrativo no período de 23.03.2021 a 21.05.2021 nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Abril de 2021.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4020/2021
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal ODVAL APARECIDO BERTOLASSI(Matricula 33322)ocupante do cargo em comissão de Coordenador De Turismo, no período de 07.04.2021 a 06.05.2021,(período aquisitivo de 01.10.2018 a 30.09.2019, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Abril de 2021

NEWTON JOSÉ CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4022/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS(Matricula 40322)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 11.03.2021 a 09.04.2021(período aquisitivo de 15.02.2019 a 14.02.2020);
WELLINGTON JOSE DE ALMEIDA(Matricula 40595)Pintor(Função Temporaria)no período de 24.03.2021 a 07.04.2021(período aquisitivo de 07.06.2019 a 06.06.2020);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Abril de 2021

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 249/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica a contratação de serviço de seguro para a frota de veículos oficiais do Município de Jacutinga, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, sob o nº 54/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Governo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/04/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 04/05/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 04/05/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 27/2021
Processo Licitatório nº 227/2021– Dispensa nº 09/2021
Partes: Município de Jacutinga e HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO (HCSL), entidade de direito privado, devidamente autorizado por sua Mantenedora, a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ (FUVS), inscrito no CNPJ/MF sob o no 23.951.916/0004-75
Objeto: Contratação de exame de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica - CPRE, para atender a paciente Aparecida Praxedes Pereira.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses a partir da sua publicação.
Valor: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias: