DOEM - 25 de Março de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 4008/2021
Exonera Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal BRUNA MACHADO,(Matricula 41071) ocupante do cargo em comissão de Oficial de As.Ag.Cons.Espec.(CC4), a partir de 19.03.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Março de 2021
MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4009/2021
Exonera Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal MARIA ESMENIA FURRIER,(Matricula 41062) ocupante do cargo em comissão de Diretora AP AD Transp.Mer. Escolar(CC1), a partir de 19.03.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Março de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4010/2021
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar Servidor Municipal HELIO COLOMBO,(Matricula 41038) ocupante do cargo em comissão de Diretor Manut. e Desenv. A Rural(CC1), a partir de 19.03.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Março de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4011/2021
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar Servidor Municipal ROVILSON PUTINI,(Matricula 41040) ocupante do cargo em comissão de Diretor de Obras, a partir de 19.03.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Março de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4012/2021
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar Servidor Municipal RUI VAGUINI BANDEIRA,(Matricula 41010) ocupante do cargo em comissão de Coord. Controle de Transp. Inter(CC2)., a partir de 19.03.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Março de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4013
NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA-MG.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Artigo 1º. Nomear a Comissão Especial – NOMEIA A EQUIPE LOCAL – PARA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA-MG.
Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de representar os diferentes segmentos sociais representativos da comunidade escolar, no processo de elaborar democrática Plano de Ações Articuladas – PAR.
Art. 3.º - O membro e o suplente de cada segmento será indicado pelo Segmento

Membro	Nome	Segmento	Titular/suplente
1º	Daniela Cristina Nepi	SME	Titular
2º	Bruna Paula Bernardes de Lima	CME	Titular
3º	Simone Bento de Andrade	Quadro Técnico	Titular
4º	Mariana Bernardes Simionatto	Conselhos /Caixas escolares	Titular
5º	Karina Gaiotto Pieroni	Supervisores/ pedagogos	Titular
6º	Adiclea de Souza Vilela	Diretores escolares	Titular
7º	Karen Cristina Macedo	Professores Rurais	Titular
8º	Helka Jacques de Oliveira	Professores Urbanos	Titular
9º	Etiene Aline da Silva Macedo	Diretora Escolar	Suplente
10º	Viviane de Jesus Caldeira Andrade	Diretora Escolar	Suplente

Art. 4º. Caberá à equipe Local:
§ 1. º- Participar de um cronograma de reuniões elaborado pela com a equipe técnica, a fim de entender a lógica do PAR, apresentar e discutir propostas;
§ 2.º - Acompanhar, monitorar e dar suporte ao trabalho da Equipe Técnica;
Art. 5.º – dar ciência aos membros do segmento que representa, do andamento dos trabalhos relativos à elaboração e monitoramento do PAR
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Jacutinga, 25 de março de 2021.

Melquíades de Araújo Melquíades de Araújo
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4014

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Comissão Especial – EQUIPE TÉCNICA – PARA ELABOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – CICLO 4 – NO SISTEMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC.
Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de elaborar e monitorar o Plano de Ações Articuladas – PAR, tendo para isso autorização para utilizar os serviços técnicos de profissionais especializados a serviço do município, sejam servidores municipais e; ou prestadores de serviços, nas áreas de orçamento, engenharia e pedagógica:

COMISSÃO	NOME	MATRICULA	FUNÇÃO
Presidente	Reginaldo Sydine Luiz	41036	Secretário Municipal de Educação
Secretário	Ramon José de Lima Braga	40320	Professor
Auxiliar	Sales Sobral Alves	40362	Professor

Art. 3º. Caberá à equipe Técnica:
§ 1. º- Agendar um cronograma de reuniões com a equipe local, a fim de explicitar a lógica do PAR, coletar dados, apresentar e discutir e submeter propostas à aprovação;
§ 2.º - Apresentar, ao Gestor Municipal da Educação, relatórios periódicos evidenciando o trabalho de elaboração do PAR;
§ 3.º - Verificar o andamento da análise e eventual aprovação de iniciativas cadastradas pelo município, informando aos departamentos competentes a geração de termos de compromisso, monitorando o processo de execução e prestação de contas dos eventuais termos de compromisso gerados;
§ 4.º - Acompanhamento do módulo de execução de obras, comunicando ao Gestor Municipal da Educação a tempestividade do monitoramento efetivado pelo Fiscal Responsável;
§ 5.º Verificação da regularidade de preenchimento e monitoramento de todos os módulos do PAR;
§ 6.º - Registrar em ata todas as reuniões realizadas com a EQUIPE LOCAL e todos outros interessados no processo.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Jacutinga, 25 de março de 2021.

Melquíades de Araújo
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Obras, torna público, para conhecimento dos interessados que SUSPENDE o processo licitatório nº 50/21, pregão na forma eletrônica nº 23/2021, assim como o cancelamento da sessão pública que seria realizada dia 29 de março de 2021, às 09h00min, cujo objeto é o registro de preços de motobomba e motor elétrico.
Motivo: Necessidade de realizar readequações nos itens constantes no processo.
O Município publicará a nova data de abertura da sessão pública.
No mais, publique-se a resposta no sistema compras governamentais do governo federal e no sítio eletrônico deste Município, para conhecimento dos interessados.
Jacutinga, 25 de março de 2021.

José Aldo Raffaelli Filho
Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 204/2021. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 07/2021, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 40.000 (quarenta mil) quilômetros em 4 (quatro) veículos marca Volkswagen Gol 1.0 ano 2020 modelo 2021, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: Estilo Automóveis Ltda. Valor: R$ 822,00 (oitocentos e vinte e dois reais) por veículo, perfazendo o valor total de R$ 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 25.03.2021.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 32/2021
MODALIDADE: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 18/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA CAPTAÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
A Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG ora denominada licitadora, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 com abertura marcada para o dia 31/03/2021 às 09h00min, fica PRORROGADO para o dia 05 de abril de 2020 às 09h00min. As demais disposições ficam inalteradas.
MOTIVO: A publicação do Decreto nº 4.881/2021 no Diário Oficial de 24 de março de 2021, que ficou determinado ponto facultativo aos servidores municipais.
Jacutinga, 25 de março de 2020.

Dayana Fernandes
Pregoeira

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 52/2021
Processo Licitatório nº 03/2021 – Pregão nº 03/2021.
Partes: Município de Jacutinga e GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.426.307/0001-23.
Objeto: aquisição de peças, para a realização de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 11.630,86 (onze mil seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de março de 2021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 51/2021
Processo Licitatório nº 03/2021 – Pregão nº 03/2021.
Partes: Município de Jacutinga e ODONTOTECNICA MC EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 05.488.496/0001-08.
Objeto: aquisição de peças, para a realização de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 14.320,00 (quatorze mil trezentos e vinte reais).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de março de 2021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 50/2021
Processo Licitatório nº 03/2021 – Pregão nº 03/2021.
Partes: Município de Jacutinga e EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.980.420/0001-07.
Objeto: aquisição de peças, para a realização de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 15.530,00 (quinze mil quinhentos e trinta reais).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de março de 2021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 54/2021
Processo Licitatório nº 03/2021 – Pregão nº 03/2021.
Partes: Município de Jacutinga e ACI COMERCIO EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 71.208.094/0001-37.
Objeto: aquisição de peças, para a realização de manutenção dos equipamentos hospitalares e odontológicos.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 39.745,00 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Dotações Orçamentárias: