DOEM - 16 de Março de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3.910, DE 16 DE MARÇO DE 2.021
Altera membro do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeado como membro do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, instituído pela Lei nº 1744/13, de 05.04.2013, em substituição a servidora Amanda Beltrami Roberto de Lima, o seguinte servidor:
• ROBERTO CARLOS MORENO PIRES - Suplente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24-02-2.021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de março de 2.021.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 15/2021
Processo nº 150/2021– Dispensa nº 05/2021
Partes: Município de Jacutinga e Instituto Donato de Oftalmologia Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para o procedimento de exame de estudo molecular CGH SNP array genômica para a paciente L.S.M.R.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses a partir da sua publicação.
Valor: R$ 2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
394	020601 103021013 2.065 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Março de 2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 118/2021, Pregão Eletrônico nº 31/2021 – Objeto: Aquisição de ovos de chocolate para a distribuição aos alunos da rede pública municipal e para as famílias carentes, em comemoração ao feriado de Páscoa - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: DON GUERRIER LTDA, CNPJ: 11.633.474/0001-97, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Jacutinga, 15 de Março de 2021.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 118/2021, Pregão nº 31/2021 – Objeto: Aquisição de ovos de chocolate para a distribuição aos alunos da rede pública municipal e para as famílias carentes, em comemoração ao feriado de Páscoa - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: DON GUERRIER LTDA, CNPJ: 11.633.474/0001-97, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Jacutinga, 16 de Março de 2021
Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 21/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 118/2021
Pregão Eletrônico nº. 31/2021
OBJETO: Aquisição de ovos de chocolate para a distribuição aos alunos da rede pública municipal e para as famílias carentes, em comemoração ao feriado de Páscoa.
VENCEDOR: DON GUERRIER LTDA, CNPJ: 11.633.474/0001-97, no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste termo de contrato será de 03 (três) meses a contar de sua publicação.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha Funcional Programática
271 020501 123611009 2.038 339030
284 020501 123651009 2.039 339030
292 020501 123651009 2.040 339030
486 020701 082441014 2.083 339032
491 020702 082441014 2.084 339030

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 108/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para o registro de preços de Material de Construção sob o nº 30/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/03/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 13/04/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 13/04/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 101/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços de hospedagem no Município de Jacutinga/MG com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 27/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais de Governo e Assistência Social e do Departamento de Agricultura. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/03/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 09/04/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 09/04/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 99/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviço de chaveiro com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 25/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/03/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/04/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 08/04/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 139/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de Válvula Controladora de Bomba 6” (150mm), com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 37/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/03/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 07/04/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 07/04/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 95/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços de locação de brinquedos com o acompanhamento de monitores com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 24/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 17/03/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 12/04/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 12/04/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.