DOEM - 09 de Fevereiro de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 3881/2020
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES(Matricula 40132)ocupante da Função Temporaria de Agente Coletor de Residuos Solidos, com inicio em 18.01.2021 e termino em 06.02.2021, nos termos do Artigo 100 da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004 e Artigo 3º da lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2021.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3882/2020
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal JULIANO FERNANDES(Matricula 40225)ocupante da Função Temporaria de Pedreiro II, com inicio em 22.12.2020 e termino em 10.01.2021, nos termos do Artigo 100 da Lei Complementar nº 33/2004 e artigo 3º da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2021.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3883/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANTONIO BRESCI(Matricula 1019)Fiscal de obras e Serviços(provimento Efetivo), no periodo de 07.01.2021 15.07.2021(períodos aquisitivos de 02.07.2012 a 01.07.2013, 02.07.2013 a 01.07.2014, 02.07.2014 a 01.07.2015, 02.07.2015 A 01.07.2016,02.07.2016 A 01.07.2017, 02.07.2017 A 01.07.2018, 02.07.2018 A 01.07.2019 e 02.07.2019 a 01.07.2020;
CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA(Matricula 40538)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 04.01.2021 a 02.02.2021(período aquisitivo de 24.04.2019 a 23.04.2020;
EDIMILSON GONÇALVES DE SOUZA(Matricula 39686)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 10.12.2020 a 08.01.2021(período aquisitivo de 16.01.2018 a 15.01.2019);
HIRAM DE SOUZA DIAS(Matricula 32944)Engenheiro Civil(Provimento Efetivo), no periodo de 07.01.2021 a 17.03.2021(período aquisitivo de 12.01.2017 a 11.01.2018, 12.01.2018 a 11.01.2019,12.01.2019 a 11.01.2020 a 12.01.2020 a 11.01.2021);
IVAN ANTONIO DE ALMEIDA(Matricula 1090)Engenheiro Civil(Provimento Efetivo), no período de 11.01.2021 a 21.03.2021(período aquisitivo de 02.07.2016 a 01.07.2017, 02.07.2017 a 01.07.2018, 02.07.2018 a 01.07.2019 e 02.07.2019 a 01.07.2020);
MARIO PEDRO DA SILVA(Matricula 32921)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 11.01.2021 a 09.02.2021(período aquisitivo de 12.01.2020 a 11.01.2021);
OTORINO MARIO PIERONI NETO(Matricula 2092)Oficial Administrativo(Provimento Efetivo), no período de 07.01.2021 a 15.02.2021(período aquisitivo de 02.07.2017 a 01.07.2018,02.07.2018 a 01.07.2019 e 02.07.2019 a 01.07.2020);
SILAS FRANCISCO PEREIRA(Matricula 32911)Fiscal de Obras e Serviços(Provimento Efetivo), no período de 11.01.2021 a 20.01.2021 (período aquisitivo de 09.07.2018 a 08.07.2019 e 09.07 m2019 a 08.07.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2021

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 04/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Gêneros alimentícios sob o nº 04/2021, do tipo menor preço, para as secretarias municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/02/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 01º/03/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 01º/03/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 06/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de serviços de exames de alta e média complexidade sob o nº 05/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 10/02/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 25/02/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 25/02/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 224/2019, Tomada de Preços 03/2019. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 053/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: ADMIR ANTÔNIO TREVISAN - ME. Objeto: locação de imóvel situado no bairro São Luis ou Coqueiros, para fins de extração de basalto irregular para cascalho, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 02/02/2021 e termo final 01/07/2021. Valor total do Contrato: R$ 11.982,35 (Onze mil e novecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Dotação: 253 - 020402 267821008 2.029 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 01-02-2021. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de compra Direta nº 14/2021. Contrato Administrativo n.º 14/2021. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ: 50.429.810/0001-36. Objeto: a prestação de serviços de Dosimetria, para a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento de dosímetros e um padrão em comodato. Vigência até 31 de Dezembro de 2021. Valor R$ 499,18 (Quatrocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentária: 394. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Fevereiro de 2021. Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 513/2019, Pregão Presencial nº 93/2019. Contrato Administrativo n.º 07/2021. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: ALFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14. Objeto: O compromisso de fornecimento de Medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31 de Dezembro de 2021. Valor R$ 17.303,13 (Dezessete mil trezentos e três reais e treze centavos). Dotação Orçamentária: 358,364,388. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Fevereiro de 2021. Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 513/2019, Pregão Presencial nº 93/2019. Contrato Administrativo n.º 08/2021. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP CNPJ: 24.826.631/0001-22. Objeto: O compromisso de fornecimento de Medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31 de Dezembro de 2021. Valor R$ 26.736,55 (Vinte e seis mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 358,364,388. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Fevereiro de 2021. Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 35/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 01/2021
Pregão Eletrônico nº. 01/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames laboratoriais, para atender a secretaria de saúde, por 12 meses.
VENCEDOR: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALES & LANNA LTDA, CNPJ: 02.645.498/0001-75, no valor total de R$ 20.164,75 (vinte mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha Funcional Programática
394 020601 103021013 2.065 339039

Câmara Municipal de Jacutinga – MG – Contrato n.º 002/2021 - Processo Licitatório n.º 001/2021 – Modalidade: Dispensa. Contratado: Panificadora e Confeitaria Jacutinga Ltda - Objeto: aquisição de pães, lanches naturais e salgados fritos e/ou assados. Homologado em 05.02.2021. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: Até 31.12.2021 - Jacutinga - MG – Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Presidente.

Câmara Municipal de Jacutinga – MG – Contrato n.º 003/2021 - Processo Licitatório n.º 003/2021 – Modalidade: Dispensa. Contratado: Cooperativa Agropecuária de Jacutinga Ltda - Objeto: gasolina comum e óleo lubrificante. Homologado em 05.02.2021. Valor: R$ 10.000,00. Vigência: Até 31.12.2021 - Jacutinga - MG – Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Presidente.

Câmara Municipal de Jacutinga – MG – Contrato n.º 004/2021 - Processo Licitatório n.º 005/2021 – Modalidade: Dispensa. Contratado: Papelaria Paulino & Tudisco Ltda - Objeto: material de papelaria e de expediente. Homologado em 05.02.2021. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: Até 31.12.2021 - Jacutinga - MG – Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Presidente.

Câmara Municipal de Jacutinga – MG – Contrato n.º 005/2021 - Processo Licitatório n.º 006/2021 – Modalidade: Dispensa. Contratado: Marcela dos Santos – Distribuidora de Água Kadoni - Objeto: aquisição de água potável (copos/garrafa/galão). Homologado em 05.02.2021. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: Até 31.12.2021 - Jacutinga - MG – Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Presidente.