DOEM - 08 de Setembro de 2020

DOEM

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO 479/2020 - RECURSO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 91/2020
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 545/2020
Pregão Eletrônico nº. 70/2020
OBJETO: Aquisição de material hidráulico (TUBO DEFOFO), para atender a Secretaria Municipal de Obras.
VENCEDOR: L.A ZAMPOLO CONEHIDRO DE TUBOS E CONEXÕES - ME, CNPJ: 35.703.977/0001-50, no valor total de R$ 609.166,62 (seiscentos e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será ate´o dia 31/12/2020, contados da publicação do contrato.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha Funcional Programática
538 02 04 01 175 12 1007 1.050 449051

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 573/2020. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 573/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição de 90 litros da fórmula alimentar ISOSOURCE 1,5, para atender a Secretaria Municipal de Saúde com relação à ordem judicial de fornecimento da fórmula à paciente Iêda Matile Pieroni. Valor Total: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por cada litro. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 08/09/2020.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº 573/2020 – OBJETO: Aquisição de 90 litros da Fórmula alimentar ISOSOURCE 1,5, para atender a Secretaria Municipal de Saúde com relação a ordem judicial de fornecimento da fórmula à paciente Iêda Matile Pieroni. CONTRATADA: Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ: 08.529.979/0001-00. VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por cada litro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação ou até que se conclua o processo licitatório nº 574/2020, o que ocorre primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (451) 020601 103061013 2.071 339032. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 966/17. Pregão Presencial n. 108/17. Contrato n. 039/17. Contratada: EVERSON DE FARIA - ME. Objeto: contratação de serviço de locação mensal de 15 (quinze) caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns no aterro sanitário do Município, para atender a Secretaria Municipal de Obras. 4º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 09/09/2020 até 08/09/2021. Valor do Contrato: R$ 163.862,04 (Cento e sessenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/09/2020. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.