DOEM - 04 de Setembro de 2020

DOEM

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO 361/2020 - IMPUGNAÇÃO

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jacutinga-MG tem a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo nº 27/2019 Pregão Presencial nº 36/2019, da Prefeitura Municipal de Moeda/MG, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1.Ata de Registro de Preços nº 01/2020 por Pregão Presencial oriunda do Processo 27/2019
2.Vigência da Ata: 12 meses 10/01/2020 à 10/01/2021.
3.Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Moeda/MG.
4.Empresa Detentora do Registro: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02.
5.Especificação do objeto registrado: Registro de Preços de Máquina Pá Carregadeira, Rolo Compactador e Caminhões para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, cujas especificações estão indicadas no anexo II do Edital.
5.1.Especificação do objeto a ser adquirido: item 02 da ata 01/2020, CAMINHÃO TIPO PIPA – ZERO KM.
6.Valor da possível adesão: R$ R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) pelo veículo adquirido.
Publique-se.
Jacutinga, 04 de Setembro de 2020.

Rita de Cássia Bertoncini
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 92/2020
Processo nº 572/2020– Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do PRC Administrativo 86/2019 da Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA.
Partes: Município de Jacutinga e CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI
Objeto:

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

MARCA

MODELO

AMBULANCIA TIPO A

Ambulância com ar condicionado e direção hidráulica original de fabrica ano 2019 modelo 2019:

Veículo ambulância tipo furgão ou Pick-up, para simples remoção com potência mínima 95cv, três portas sendo duas na cabine e uma na ambulância, Cilindrada mínima 1,300 cm3, cintos de segurança dianteiros com pé tensionadores e ajuste de altura, lanternas com lentes escurecidas, para choques pintados na cor do veículo, alerta sonoro de faróis ligados, Banco do motorista com regulagem de altura, roda de aço aro 15' original de fabrica, direção hidráulica e ar condicionado sendo todos os itens originais de fábrica.

DESCRITIVO DA TRANSFORMACAO:

Transformação confeccionado internamente em material totalmente lavável, piso antiderrapante, iluminação Interna em LED 12V, 02 Tomadas 12v, uma Janela corrediça na lateral com serigrafia padrão ambulância, maca retrátil com comprimento 1,80 com a cabeceira voltada para frente do veiculo; com pês dobráveis, sistema escamoteavel; provida de rodízios confeccionados em materiais resistentes a oxidação, com pneus de borracha maciça e sistema de freios; com trava de segurança para evitar o fechamento involuntário das pernas da maca quando na posição estendida, projetada de forma a permitir a rápida retirada e inserção da vítima no compartimento da viatura, com a utilização de um sistema de retração dos pés acionado pelo próprio impulso da maca para dentro e para fora do compartimento, podendo ser manuseada por apenas uma pessoa. Esta maca deve dispor de três cintos de segurança fixos a mesma, equipados com travas rápidas, que permitam perfeita segurança e desengate rápido, sem riscos para a vítima. Deve ser provida de sistema de elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus e suportar neste item peso mínimo de 100 kg sem corte na lataria para deslocamento da maca dentro da cabine e sem deslocamento do banco carona para frente a fim de maior segurança do passageiro, suporte para soro e plasma, armário frontal interno localizado na região superior do teto do veículo, banco lateral com encosto para acompanhante em courvim, com cinto de segurança, suporte para fixacao de um cilindro de oxigênio com capacidade de 1m3 / 3 litros, cilindro de oxigênio com capacidade de 1m3 / 3 litros, régua de oxigênio de 03 pontas com fluxometro / aspirador / umidificador; manômetro, rede de oxigênio com válvula e manômetro em local de fácil visualização, revestimento interno em fibra de vidro na cor branca, pintura externa na cor do veiculo, conjunto completo de fechadura, tricos, e chave na porta traseira, sinalizador em barra com sirene de um tom, ventilador interno, exaustor interno, pelica opaca na cor branca, uma porta traseira a fim de facilitar a entrada e saída do paciente em local com transito intenso, um vidro traseiro e dois amortecedores a gás, ar condicionado para paciente, Alarme sonoro de ré.

80.000,00

CHEVROLET

MONTANA

Prazo de Vigência: 31.12.2020
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Dotação Orçamentária
569	020601 103011013 1.020 449052

Data da Assinatura: 04 de Setembro de 2020.

Termo de Homologação
Procedimento: Adesão à Ata oriunda do PRC 86/2019
Processo: nº 572/2020
Homologo, nos termos da legislação em vigor, o Processo de adesão à ata de registro de preços, da Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA, cujo objeto consiste na Aquisição de veículos automotivos novos, sem uso, ano e modelo atuais, emplacada/lacrada (placa branca oficial) com a devida documentação legal e acompanhada de todos os acessórios obrigatórios por lei, tendo como vencedora a empresa:
CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ: 30.330.883/0001-69.
Valor global homologado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Jacutinga, 04 de Setembro de 2020.

Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 71/2020, Termo de contrato decorrente do processo n.º 548/2020, Dispensa nº 17/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: ICON INTERSEÇÃO CONSULTORIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ: sob o nº 01.797.444/0001-62. Objeto: A prestação de serviço de engenharia para avaliação de tráfego com sugestões em área especializada no centro de Jacutinga/MG e a confecção de projeto executivo de sinalização vertical, horizontal e de circulação englobando todo o Município. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 90 (Noventa) dias, a contar da data de sua publicação. Valor R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e Quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 110. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 11 de Agosto de 2020. Newton José De Carvalho – Secretário Municipal de Governo.