PORTARIA Nº 3740/2020
Concede Férias Premio a Servidores Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos,nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.
MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA(Matricula 32515)Agente Comunitário do PSF(provimento efetivo), no período de 06.01.2020 a 05.04.2020(período aquisitivo de 02.12.2014 a 01.12.2019);
PATRICIA MARIA MACHADO(Matricula 3008)Cirurgiã Dentista(provimento efetivo) no período de 06.01.2020 a 05.04.2020(período aquisitivo de 02.12.2014 a 01.12.2019);
RAUL ALBINO DA SILVA(Matricula 32298),Agente Comunitário do PSF(provimento efetivo)no período de 01.02.2020 a 29.02.2020(período aquisitivo de 20.08.2008 a 19.08.2013.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Abril de 2020.
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
Seção de Licitação e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - Publicação Contrato nº. 45/2020. PRC nº 240/2020– Pregão Eletrônico nº 04/2020 - Município de Jacutinga e 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA EPP, CPNJ: 17.983.226/0001-52. Objeto: prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 48.356,00(quarenta e oito mol trezentos e cinquenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 412 - 020601 103021013 2.065 339039. Jacutinga, 19 de Maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - Publicação Contrato nº. 34/2020. PRC nº 144/2020– CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 DISPENSA nº 10/2020 - Município de Jacutinga e Thais de Lima Docema, CPNJ: 31.330.399/0001-00_. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Prazo: 31/12/2020. Valor: 4.577,00. Dotações Orçamentárias: 020503 123061010 2.051 339030 Ficha 348.
020503 123061010 2.052 339030 Ficha 319
020503 123061010 2.053 339030 Ficha 350
Jacutinga, 04 de Maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - Publicação Contrato nº. 40/2020. PRC nº 144/2020– CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 DISPENSA nº 10/2020 - Município de Jacutinga e Carlos Roberto do Couto, CPF: 473.993.926-68. Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Prazo: 31/12/2020. Valor: 19.894,68 Dotações Orçamentárias: 020503 123061010 2.051 339030 Ficha 348.
020503 123061010 2.052 339030 Ficha 319
020503 123061010 2.053 339030 Ficha 350
Jacutinga, 26 de Maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - Publicação Contrato nº. 41/2020. PRC nº 144/2020– CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 DISPENSA nº 10/2020 - Município de Jacutinga e João Vianei da Silva, CPF: 580.257.586-72 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Prazo: 31/12/2020. Valor: 19.176,86
Dotações Orçamentárias: 020503 123061010 2.051 339030 Ficha 348.
020503 123061010 2.052 339030 Ficha 319
020503 123061010 2.053 339030 Ficha 350
Jacutinga, 26 de Maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - Publicação Contrato nº. 42/2020. PRC nº 144/2020– CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 DISPENSA nº 10/2020 - Município de Jacutinga e Romildo Lima da Silva, CPF: 868.476.436-68 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.Prazo: 31/12/2020. Valor: 1.945,62
Dotações Orçamentárias: 020503 123061010 2.051 339030 Ficha 348.
020503 123061010 2.052 339030 Ficha 319
020503 123061010 2.053 339030 Ficha 350
Jacutinga, 26 de Maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - Publicação Contrato nº. 43/2020. PRC nº 144/2020– CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 DISPENSA nº 10/2020 - Município de Jacutinga e Renam Michael Stela, CPF: 079.220.106-05 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Prazo: 31/12/2020. Valor: 9.996,48
Dotações Orçamentárias: 020503 123061010 2.051 339030 Ficha 348.
020503 123061010 2.052 339030 Ficha 319
020503 123061010 2.053 339030 Ficha 350
Jacutinga, 26 de Maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - Publicação Contrato nº. 44/2020. PRC nº 144/2020– CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 DISPENSA nº 10/2020 - Município de Jacutinga e José Nilson de Matos Junior, CPF: 854.700.906-04 Objeto: Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Prazo:31/12/2020. Valor: 19.698,12
Dotações Orçamentárias: 020503 123061010 2.051 339030 Ficha 348.
020503 123061010 2.052 339030 Ficha 319020503 123061010 2.053 339030 Ficha 350
Jacutinga, 26 de Maio de 2020.
AVISO DE REINÍCIO DE SESSÃO PÚBLICA
Modalidade Pregão na forma eletrônica nº 32/2020
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Equipe de Apoio
Conforme preconiza o item 7.17 do edital do referido pregão, a pregoeira responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública iniciada no dia 26/05/2020 às 09h00min FOI SUSPENSA, devido a situação de desconexão do sistema comprasnet por período superior a 10 (dez) minutos e a mesma será reiniciada na 1º fase de lances, na data e horário previstos abaixo:
Data: 28/05/2020
Hora: 09h00min (Horário de Brasília)
Rita de Cássia Bertoncini
Pregoeira Municipal
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 334/2020, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Oxigênio Medicinal Gasoso em cilindros, bem como locação de Concentrador de Oxigênio e Aspirador Domiciliar sob o nº44/2020, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 27/05/2020 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 08/06/2020 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 08/06/2020. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Rita de Cássia Bertoncini - Pregoeira.
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC LINK RFB