DOEM - 28 de Abril de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3738/2020

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, Melquiades de Araujo, usando as atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACÃO, do Município de Jacutinga – MG, gestão 2020/2021, criado pela Lei Nº 987/94 e suas alterações.
I – Membros Natos:
Melquíedes de Araujo – Presidente de Honra – Prefeito Municipal
Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação
Daniela Cristina Nepi – Secretária do CME

II – Membros Designados:
Representantes da Rede Municipal de Ensino (Diretor)
Titular: Mariana Bernardes Simionatto Porfirio
Suplente: Mara Rosales da Silva

Representantes da Rede Estadual de Ensino (Diretor)
Titular: Vera Lucia Formigari
Suplente: Ida Cristina Mariano Bortolotto

Representantes da Rede Particular de Ensino
Titular: Bruna Paula Bernardes
Suplente: Rita de Cássia Rodrigues

Representantes de Professores da Rede Municipal
Titular: Karina Gaiotto Pieroni
Suplente: Marlene Zeferino da Silva

Representantes de Professores da Rede Estadual
Titular: Maria Eliza Rubim Bertucci
Suplente: Renata Aparecida Barboza

Representantes do Poder Legislativo
Titular: Homero Luiz Nardini
Suplente: Ricardo Henrique Panizolo

Representantes de Segmento da Sociedade
Titular: Rosemary Aparecida Bairral dos Santos
Suplente: Alexandre de Carvalho

Representantes de Pais de Alunos das Escolas Municipais
Titular: Tatiane Crocichia
Suplente: Priscila Legatti Canela

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 3.278/18 de 17 de abril de 2018.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de abril de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretário Municipal de Educação

Seção de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 281/2020. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 08/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização de contratação do procedimento denominado PET - CT com Gálio Dotta para a paciente Maria de Fátima Grassi Colombo. Contratado: Medicina Nuclear de Campinas Ltda. Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 28.04.2020.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato nº. 30/2020
Processo nº 281/2020– Dispensa nº 08/2020
Partes: Município de Jacutinga e Medicina Nuclear de Campinas Ltda.
Objeto: Contratação do procedimento de PET - CT com Gálio Dotta, para atender a paciente Maria de Fátima Grassi Colombo.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses a partir da sua publicação.
Valor: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Dotações Orçamentárias: