Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato  nº. 21/2020
Processo nº 07/2020 –  Tomada de Preços nº 01/2020
Partes: Município de Jacutinga e DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA.
Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental I, incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, Portal Educacional, Sistema de Avaliação e Cursos de Formação Continuada para os docentes.
Prazo: O prazo de vigência do contrato iniciar-se-á com a sua publicação e seu termino se dará no dia 31.12.2020
Valor: R$ 686.480,00 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 09 de Março de 2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 103/2020, Pregão nº14/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para análise de água nas Estações de Tratamento do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 02 inciso IV da Lei 10.520/02 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: 1)RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELLI EPP, CNPJ: 27.263.741/0001-11, no valor de R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS.) Jacutinga, 11 de Março de 2020.
Rita de Cássia Bertoncini- Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 103/2020, Pregão nº 14/2020– Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para análise de água nas Estações de Tratamento do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições através das Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: 01) RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELLI EPP, CNPJ: 27.263.741/0001-11, no valor de R$ 36.300,00 (TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS.) Jacutinga, 11 de Março de 2020.Jose Aldo Raffaelli filho – Secretário Municipal de Obras

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG. Processo nº 144/2020. Dispensa n.º 04/2020. Edital de Chamada Pública Nº 02/2020. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Os fornecedores individuais e Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 16.03.2020 ao dia 06.04.2020, sendo que a habilitação e projeto de venda serão analisados no dia 07.04.2020 às 09 horas, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, localizada na Praça dos Andradas, s/n.º, centro, de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h. Esclarecimentos relativos ao Edital serão prestados diretamente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - A/C de Rita de Cássia Bertoncini – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 53/2020, modalidade Pregão Presencial nº 09/2020, do tipo menor preço, para aquisição eventual e futura de Pneus e correlatos, pelo sistema de registro de preços, para as Secretarias Municipais, conforme descrição contida no Anexo I. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25 de Março de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Rita de Cassia Bertoncini - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 1285/2018. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 015/2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: União Assessoria Consultoria Treinamento e Informática Ltda. Objeto: locação de licença de uso de programa de informática (software) – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 02/03/2020 e termo final 01/03/2021. Fica o valor reajustado em 4,30%, percentual acumulado do INPC/IBGE o contrato em questão, Adere-se ao valor total do contrato o importe de R$ 16.047,42 (Dezesseis mil, quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 389.243,09 (Trezentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e nove centavos). Dotação: 133 – 020301 041220001 2.101 339040. Fundamento Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Data: 28-02-2020. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO –Publicação de Edição nº 1150, do dia 26 de Março de 2019, ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 31.12.2019”, LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 21.03.2020” Objeto: “Contratação de consultoria e assessoria jurídica para recuperação e incremento dos repasses de royalties feitos pela ANP. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS – SIDNEY BATISTA DO NASCIMENTO.

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB