PORTARIA Nº 3.712/2020

Substitui membro do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o servidor ROBERTO CARLOS MORENO PIRES em substituição ao membro efetivo do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO.
Art. 2º Ficam inalterados os demais membros integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR nomeados mediante a Portaria nº 3.539/19, de 21 de março de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de fevereiro de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 77/2020. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 77/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: contratação emergencial de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel S-10), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor: R$ R$ 104.500,80 (cento e quatro mil e quinhentos reais e oitenta centavos). Data 05 de Fevereiro de 2020. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação, Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde e Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 63/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 – CONTRATO 05/2020 – OBJETO: Contratação de apresentação musical no evento em razão das festividades carnavalescas. CONTRATADO: ASTROS & ESTRELAS COMERCIAL LTDA EPP. – ASTROS & ESTRELAS. VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), sendo R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) por apresentação. ASSINATURA: 05.02.2020. VIGÊNCIA: até 05.05.2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (57) 020202 133920002 2.008 339039. NEWTON JOSE DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 06/2020
Processo nº 77/2020– Dispensa nº 02/2020
Partes: Município de Jacutinga e COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE JACUTINGA LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustível (Óleo Diesel S-10) em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses, ou até a conclusão do processo licitatório n 78/2020, o que ocorrer primeiro.
Valor: R$ 104.500,80 (cento e quatro mil e quinhentos reais e oitenta centavos), sendo o valor de R$4,10 (quatro reais e dez centavos) por litro.

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Fevereiro de 2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
01)PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 46/2020, Pregão nº07/2020 – Objeto: Registro de preços de Concreto Betuminoso e Emulsão Asfáltica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras por um período de 12 meses. A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: KADH CONSTRUÇÕES E. L. DE M. TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 28.972.542/0001-45, no valor de R$ 5.628.498,00 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais.)
Jacutinga, 06 de Fevereiro de 2020.
Rita de Cássia Bertoncini- Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
01)PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 046/2020, Pregão nº 07/2020– Objeto: Registro de preços de Concreto Betuminoso e Emulsão Asfáltica, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: KADH CONSTRUÇÕES E. L. DE M. TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 28.972.542/0001-45, no valor de R$ 5.628.498,00 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais.)
Jacutinga, 06 de Fevereiro de 2020.
Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda

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