Seção de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 594/2019 DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 21/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação de Exame complementar de CPRE – Colangiopancreatografia retrógada endoscópica, para a paciente Doraci Maciel Pedroso da Fonseca. Contratado: FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Data: 19.12.2019 Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 112/19, Pregão Presencial n. 026/19. 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 042/19. Contratada: PORTAL VERDE PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: prestação de serviço de paisagismo na Reforma do Lago Municipal. Prorrogação contratual do prazo de execução e vigência por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Inciso III, do § 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. Prazo: 20/10/2019 e termo final 19/01/2020 para a execução e termo inicial 16/12/2019 e termo final 15/03/2020 para a vigência. Data: 18/10/2019. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 444/2018. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 072/2018, Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Ana Elisa Nogueira Bueno. Objeto: locação de imóvel rural denominado “Fazenda Alto Alegre”, situado no bairro Alto Alegre, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2020 e termo final 31/12/2020. Valor do Contrato: R$ 31.320,00 (Trinta e um mil trezentos e vinte reais). Dotação: 53 - 020202 133920002 2.007 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 12-12-2019. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2019 - DISPENSA 005/2019
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