DOEM - 10 de Dezembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3679/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.

O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

GISELI DA SILVA(Matricula 39980) Cirurgiã Dentista ESF(Função Temporária), no período de 21.10.2019 a 04.11.2019(período aquisitivo de 10.04.2018 a 09.04.2019);

JOSIAS JOSÉ TUDISCO(Matricula 32487) Bioquímico(Provimento Efetivo), no período de 28.10.2019 a 06.11.2019)período aquisitivo de 01.07.2018 a 30.06.2019).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 25 de Novembro de 2019

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3685/19
Estabelece férias a Servidor Municipal.

O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal LUIS OTAVIO BONAlDI(Matricula 32745) ocupante do cargo em comissão de Gestor de Licitações e Compras, no período de 25.11.2019 a 04.01.2020,(período aquisitivo de 03.11.2015 a 02.11.2016, 03.11.2016 a 02.11.2017, 03;11;2017 a 02.11.2018, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2019

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 352/18, Dispensa 016/18 - 2º Termo Aditivo de Alteração Qualitativo. Contrato Administrativo n. 056/18 Empresa: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa. Objeto: contratação de empresa técnica especializada para realização do concurso público da Guarda Municipal. Acréscimo qualitativo no valor de R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, “a”, § 1º da Lei nº 8.666/93. Jacutinga-MG, Data: 09/12/2019. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 507/2019, Pregão nº 90/2019 – Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção em bombas d'água, motores elétricos e painéis de comando, a fim de atender a Secretaria de Obras, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CHRYSTIAN SARTORIS DE OLIVEIRA 04303214655, CNPJ: 31.384.859/0001-75, no valor de R$ 264,900,00 (duzentos e sessenta e quatro reais e novecentos reais).
Jacutinga, 21 de Novembro de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 507/2019, Pregão nº 90/2019 – Objeto: Registro de preços para serviço de manutenção em bombas d'água, motores elétricos e painéis de comando, a fim de atender a Secretaria de Obras, por 12 meses - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa CHRYSTIAN SARTORIS DE OLIVEIRA 04303214655, CNPJ: 31.384.859/0001-75, no valor de R$ 264,900,00 (duzentos e sessenta e quatro reais e novecentos reais).
Jacutinga, 10 de Dezembro de 2019
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 497/2019, Pregão nº 87/2019 – Objeto: Registro de preços para locação de brinquedos, a fim de atender as secretarias municipais, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: HELDER TENÓRIO PAVAN 05417756695, CNPJ: 13.194.241/0001-60, no valor de R$ 126.528,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais).
Jacutinga, 09 de Dezembro de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 497/2019, Pregão nº 87/2019 – Objeto: Registro de preços para locação de brinquedos, a fim de atender as secretarias municipais, por 12 meses - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: HELDER TENÓRIO PAVAN 05417756695, CNPJ: 13.194.241/0001-60, no valor de R$ 126.528,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais).
Jacutinga, 09 de Dezembro de 2019
Newton José de Carvalho - Secretário Municipal de Governo