DOEM - 09 de Dezembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3675/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.

O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

CLAUDIA CAMPOS DE VASCONCELOS(Matricula 39510) Enfermeira(Função Temporária) no período de 01.10.2019 a 29.11.2019(período aquisitivo de 25.01.2017 a 24.01.2018);

MARIA ALICE BRAGA GONÇALVES(Matricula39538)Agente Comunitário de Saúde(Função Temporária), no período de 14.10.2019 a 28.10.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);

EVERLI DE JESUS(Matricula 40185) Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporária), no período de 16.10.2019 a 25.10.2019(período aquisitivo de 16.08.2018 a 15.08.2019);

FLAVIANA AUXILIADORA DOS SANTOS MOREIRA (Matricula 40207) Agente Comunitario de Saúde (Função Temporaria), no periodo de 21.10.2019 a 09.11.2019(período aquisitivo de 01.10.2017 a 30.09.2018);

RENATA DE CASSIA SANTOS(Matricula 39551)Agente Comunitario de Saude(Função Temporaria),no período de 29.10.2019 a 08.11.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 01.01.2019);

CELSO TURATO(Matricula 395240Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporária),no período de 29.10.2019 a 08.11.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

LUCIANA DE SOUZA ALVES(Matricula 39544) Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporária).no período de 04.11.2019 a 14.11.2019(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);

JANAINA NERES PIRES(Matricula 33074)Auxiliar de Enfermagem((Provimento Efetivo),no período de 04.11.2019 a 03.12.2019(período aquisitivo de 15.07.2017 a 14.07.2018);

MICHELE LUPINACCI BONALDI(Matricula 39570)Fisioterapeuta(Função Temporária)no período de 18.11.2019 a 27.11.2029(período aquisitivo de 02.01.2018 a 01.01.2019);

POLIANA APARECIDA DE CARVALHO VILELA(Matricula 40228)Farmacêutica(Função Temporária), no período de 21.11.2019 a 20.12.2019(período aquisitivo de 03.11.2018 a 02.11.2019);

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Novembro de 2019

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3676/19

Concede Férias Premio a Servidores Municipais.

O Secretario de Saúde de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados,em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.

VANESSA CRISTINA ARENGUI(Matricula 33172)Fonoaudióloga(Provimento Efetivo), no,período de 14.11.2019 a 13.12.2019(período aquisitivo de 01.02.2006 a 31.01.2011);

MARCO ANTONIO PRADO ALVES(Matricula 4034)Cirurgião Dentista(Provimento Efetivo), no período de 01.12.2019 a 29.02.2020(período aquisitivo de 02.12.2014 a 01.12.2019).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Novembro de 2019.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Seção de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO – Publicação de Edital de Leilão nº 02/2019. No preâmbulo do edital leia-se que o tipo de licitação será o de maior lance e que o certame será regido pela Lei 8.666/93, bem como que a cláusula 3.1.1 onde se lê 14/11/2019 leia-se 22/11/2019. As demais disposições ficam inalteradas. REGINALDO CAMILO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 513/2019, modalidade Pregão Presencial nº 93/2019, do tipo menor preço, para aquisição eventual e futura de Medicamentos para a Farmácia Básica, Pronto Atendimento, ESF’s e UBS’s pelo sistema de registro de preços, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I e Anexo IX do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 13 de Janeiro de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 549/2019, Pregão nº 94/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha a fim de atender a Secretarias e o Paço Municipal, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: ROSÉLIA CIRIACO DA SILVA - ME, CNPJ: 20.738.402/0001-03, no valor de R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais).
Jacutinga, 03 de Dezembro de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 549/2019, Pregão nº 94/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha a fim de atender a Secretarias e o Paço Municipal, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: ROSÉLIA CIRIACO DA SILVA - ME, CNPJ: 20.738.402/0001-03, no valor de R$ 73.260,00 (setenta e três mil duzentos e sessenta reais)
Jacutinga, 09 de Dezembro de 2019
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 554/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 95/2019, do tipo menor preço, critério de julgamento menor valor por item, para o registro de preços de Locação de Aparelhos BIPAP e CPAP para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de Janeiro de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.