DOEM - 04 de Novembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3661/19
Exonera Servidores Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas::
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo racionados, em seus respectivos cargos ,a partir de 31.10.2019.
MILLENE DE LIMA COSTA(Matricula 40208) Gestora de Saúde Coletiva,Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal(em comissão CC2);
CARLOS JOAO TURATO(Matricula 4025)Diretor de Gestão Operacional e Administração de Gestão de saúde(em comissão CC1).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Outubro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3662/19
Nomeia Servidoras Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas::
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear as Servidoras Municipais abaixo racionados, em seus respectivos cargos ,a partir de 01.11.2019.
MILLENE DE LIMA COSTA Diretora de Gestão Operacional e Administração de Gestão da Saúde(em comissão CC1);
JULIANA FERNANDES- Gestora de Saúde Coletiva, Estratégia de Saúde da Família e Saúde Bucal(em comissão CC2).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Outubro de 2019.
MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3663/19
Estabelece férias a Servidor Municipal.
Melquiades de Araujo, Prefeito Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal REGINALDO CAMILO, ocupante do cargo em comissão de Secretario Municipal de Fazenda, no período de 23.10.2019 a 01.11.2019(período aquisitivo de 03.05.2018 a 02.05.2019 ,nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Novembro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA 3664/19

Portaria nº 3.666, de 04 de Novembro de 2019.
O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar n. 131/17 e considerando o Processo Licitatório 532/2019, Credenciamento 03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º – CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação, composta pelos servidores abaixo relacionados:
I. Maria Carolina Grassi Moredo;
II. Thiago de Souza Bitencourtt Rodrigues;
III. Carla Bento.
Art. 2º – A Comissão Especial, ora designada, será responsável por todas as fases do edital de credenciamento nº 03/2019, cabendo-lhes a decisão final sobre a classificação e credenciamento.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jacutinga, 04 de Novembro de 2019.

Lucas Raffaelli Esteves
Secretário Municipal de Assistência Social