DOEM - 03 de Outubro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3643/19
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas::
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal CLÉSIO ZILLI(Matricula 32313), ocupante do cargo de provimento efetivo de Operario de Serviços Gerais, a partir de 28.09.19, pelo motivo de falecimento.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Setembro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3645/19
Nomeia Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas::
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Servidora Municipal TATTIELE CHRISTINA COSTA JANUARIO LIMA ,para ocupar o cargo em comissão de Oficial do Gabinete(CC4), a partir de 01.10.2019
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Outubro de 2019.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Contrato nº. 93/2019
Processo nº 475/2019 – dispensa de licitação 15/2019
Partes: Município de Jacutinga e Sr. Eduardo Henrique Pinto Grisolia, neste ato representado por Antonella Imóveis S/C Ltda.
Objeto: locação de imóvel situado à Rua Afonso Pena, nº 515, centro, no Município de Jacutinga/MG, objeto da matrícula n° 1.068, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacutinga/MG, para abrigar o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social).
Prazo: 12 (doze) meses a contar de sua publicação.
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) por mês, perfazendo o valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
451	020701 082441014 2.081 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Outubro de 2019.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 475/2019. DESPACHO: "Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sobre o nº 15/2019, com fundamento no inciso X, do art. 24 da Lei Federal 8.666/93". OBJETO: Locação do imóvel localizado à Rua Afonso Pena, nº 515, centro, Jacutinga/MG, para abrigar o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social). Valor de R$ 1.300 (mil e trezentos reais), mensal perfazendo o valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) por ano. Data 03 de Outubro de 2019. Lucas Raffaelli Esteves – Secretário Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº. 91
Processo Licitatório nº 316/2019 – Pregão nº 44/2019.
Partes: Município de Jacutinga e GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Pregão para a contratação de empresa para seguros da frota de veículos oficiais do município
Prazo: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93
O prazo de vigência da apólice não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, a contar da data da efetivação do seguro.
Valor: R$ 14.790,00 (quatorze mil e setecentos e noventa reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
30	020201 041220001 2.005 339039
108	020301 041230001 2.019 339039
185	020401 154520001 2.106 339039
218	020501 121221009 2.037 339039
322	020601 101221013 2.061 339039
335	020601 103011013 2.063 339039
361	020601 103021013 2.065 339039
371	020601 103021013 2.066 339039
397	020601 103051013 2.070 339039
442	020701 082441014 2.080 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 20 de Setembro de 2019

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
EU, LUIS OTAVIO BONALDI, PREGOEIRO, NO USO DE MINHAS ATRIBUICOES, CONFORME O ART. 43, INCISO VI DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERACOES, ADJUDICO O PRC 378/19 PREGAO 59/19, REFERENTE AO OBJETO DE: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Jacutinga, 03 de OUTUBRO de 2019 – Luís Otávio Bonaldi – Pregoeiro.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, REGINALDO CAMILO, NO USO DE MINHAS ATRIBUICOES, CONFERIDAS PELA LEGISLACAO EM VIGOR, EM FACE AOS PRINCIPIOS ORDENADOS ATRAVES DA LEI Nº. 8.666/93 E ALTERACOES POSTERIORES, A VISTA DA ATA LAVRADA PELA CPL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 378/19, PREGÃO Nº 59/2019, REFERENTE AO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ASSIM HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME PARA QUE SE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS. Jacutinga, 03 de OUTUBRO de 2019 – Reginaldo Camilo – Secretário Municipal da Fazenda.

PROCESSO 378/19 - ADJUDICAÇÃO