DOEM - 15 de Agosto de 2019

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 420/2019. DESPACHO: "Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 420/2019, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93." Objeto: Aquisição de 9 (nove) caixas de Plantaben 3,5g pó efervescente cx/30 envelopes com 5g cada, 3 (três) caixas de Disfor com 30 saches x 11g,9 (nove) caixas de Prosso com 30 comprimidos e 5 (cinco) caixas de Totavit 10mg c/60cp, para atender a Secretaria Municipal de Saúde com relação às ordens judiciais de fornecimento de medicamentos. Valor: R$ 2.723,10 (dois mil setecentos e vinte e três reais e dez centavos). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

PROCESSO...: PRC 00282 19
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0035/2019 LICITACAO: PREG003719
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME
OBJETO.....: CONTRATACAO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AO PACO MUNICIPAL E TODAS AS SCRETARIAS
POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$29.574,51
VIGENCIA...: 29/07/2019 a 28/07/2020
DOTACOES...:
0029 - 339030 - 0412200012.005 -
0038 - 339030 - 2884600000.001 -
0041 - 339030 - 2884600000.002 -
0072 - 339030 - 2060600032.012 -
0086 - 339030 - 0618100012.104 -
0094 - 339030 - 0412200012.101 -
0096 - 449052 - 0412200012.101 -
0184 - 339030 - 1545200012.106 -
0225 - 339030 - 1236110092.038 - ENSINO
0237 - 339030 - 1236510092.039 - ENSINO
0320 - 339030 - 1012210132.061 - SAUDE
0334 - 339030 - 1030110132.063 - SAUDE
0360 - 339030 - 1030210132.065 - SAUDE
0396 - 339030 - 1030510132.070 - SAUDE
0410 - 339030 - 1030110132.073 - PSAUBU
0419 - 339030 - 1030410132.078 - VIGSAN
0430 - 339030 - 0824310142.082 - AS.SOC
0434 - 449052 - 0824310142.082 - AS.SOC
0441 - 339030 - 0824410142.080 - AS.SOC
0444 - 449052 - 0824410142.080 - AS.SOC
0450 - 339030 - 0824410142.081 - AS.SOC
0453 - 449052 - 0824410142.081 - AS.SOC
0460 - 339030 - 0824410142.084 - CRAS
0466 - 339030 - 0824410142.085 - CREAS
0473 - 339030 - 0824410142.089 - IGDSUA
0484 - 449052 - 0824410142.086 - IGDBF
0485 - 339030 - 0824410142.086 - IGDBF
0496 - 339030 - 2781210122.060 -
0532 - 449052 - 2060600032.012 -

EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATONº. 58/2019
Processo Licitatório nº 185/2019 – Pregão nº 21/2019.
Partes: Município de Jacutinga e PEDRO G. FERNANDES
Objeto: Pregão para aquisição de instrumentos musicais e acessórios para as escolas municipais
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses a contar de sua assinatura.
Valor: R$ 40.689,00 (quarenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
229	020501 123611009 2.102 339030
518	020501 123611009 2.102 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Julho de 2019

PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO – DOEM edição nº 1239 publicação da ata de credenciamento de 05/08/2019 e edição nº1245 – publicação de homologação de credenciamento de 13/08/2019, ambas referentes ao processo de credenciamento nº 358/2019 para o cadastramento de artistas, bandas e grupos para executarem apresentações musicais. ONDE SE LÊ: "The Kinder, pelo seu representante legal Josué Costa Júnior" LEIA-SE: RADECOQUE, pelo seu representante legal Josué Costa Júnior". AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS – NEWTON JOSÉ DE CARVALHO, Secretário Municipal de Governo

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 41/2019
Processo Licitatório nº 361/2019 – Pregão nº 57/2019 – R.P. nº 43/2019.
Partes: Município de Jacutinga e DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso e emulsão asfáltica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (15/08/2020)
Valor: R$ 6.573.000,00 (seis milhões e quinhentos e setenta e três mil).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
148	020401 154511006 1.001 449051
149	020401 154511006 1.012 449051
152	020401 154511008 1.037 449051
160	020401 154520001 2.024 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Agosto de 2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 25/2019
Processo Licitatório nº 127/2019 – Pregão nº 14/2019 – R.P. nº 12/2019.
Partes: Município de Jacutinga e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal gasoso em cilindros, bem como locação de concentrador de oxigênio e aspirador domiciliar, conforme solicitação da secretaria de saúde, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (25/06/2020)
Valor: R$ 382.788,00 (trezentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
360	02 06 01 10 302 1013 2.065 339030
361	02 06 01 10 302 1013 2.065 339039
412	02 06 02 10 302 1013 2.075 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 25 de Junho de 2019

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº.67/2019
Processo nº 358/2019 – credenciamento 02/2019
Partes: Município de Jacutinga e Daniel Francisco Guedes – Banda Meteoloko
Objeto: realização de 01 apresentação artístico musical da banda METEOLOKO, para o Rock in Lago 2019, no dia 16 de Agosto de 2019 às 18H00min que ocorrerá no lago municipal de Jacutinga/MG.
Prazo: 03 (três) meses a contar de sua assinatura.
Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) por 1 (uma) apresentação.

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
54	020202 133920002 2.009 339036