DOEM - 06 de Agosto de 2019

DOEM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO SAS 05/2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração SAS 05/2019. PARTICIPANTES: Município de Jacutinga e OSC Asilo São Vicente de Paulo de Jacutinga. OBJETO: alteração de cláusula contratual referente ao valor global – acréscimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao valor global de repasse e acrescenta item 12.2 na cláusula décima segunda mencionando a inalienabilidade de bens adquiridos com recursos da parceria. DATA ASSINATURA: 06 de agosto de 2019. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO...: PRC 00282 19
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0032/2019 LICITACAO: PREG003719
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI
OBJETO.....: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS
FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AO PACO MUNICIPAL E TODAS AS SCRETARIAS
POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$18.597,46
VIGENCIA...: 29/07/2019 a 28/07/2020
DOTACOES...:
0029 - 339030 - 0412200012.005 -
0038 - 339030 - 2884600000.001 -
0041 - 339030 - 2884600000.002 -
0072 - 339030 - 2060600032.012 -
0086 - 339030 - 0618100012.104 -
0094 - 339030 - 0412200012.101 -
0096 - 449052 - 0412200012.101 -
0184 - 339030 - 1545200012.106 -
0225 - 339030 - 1236110092.038 - ENSINO
0237 - 339030 - 1236510092.039 - ENSINO
0320 - 339030 - 1012210132.061 - SAUDE
0334 - 339030 - 1030110132.063 - SAUDE
0360 - 339030 - 1030210132.065 - SAUDE
0396 - 339030 - 1030510132.070 - SAUDE
0410 - 339030 - 1030110132.073 - PSAUBU
0419 - 339030 - 1030410132.078 - VIGSAN
0430 - 339030 - 0824310142.082 - AS.SOC
0434 - 449052 - 0824310142.082 - AS.SOC
0441 - 339030 - 0824410142.080 - AS.SOC
0444 - 449052 - 0824410142.080 - AS.SOC
0450 - 339030 - 0824410142.081 - AS.SOC
0453 - 449052 - 0824410142.081 - AS.SOC
0460 - 339030 - 0824410142.084 - CRAS
0466 - 339030 - 0824410142.085 - CREAS
0473 - 339030 - 0824410142.089 - IGDSUA
0484 - 449052 - 0824410142.086 - IGDBF
0485 - 339030 - 0824410142.086 - IGDBF
0496 - 339030 - 2781210122.060 -
0532 - 449052 - 2060600032.012 -

Extrato de Publicação Processo n. 613/18 - Tomada de Preços n. 04/18. Contrato n.94/18-Decisão: a) receber o recurso interposto e conceder-lhe provimento, consubstanciado na análise da área técnica, considerando os termos e fundamentos ora expostos; b) revogar a decisão de rescisão unilateral do contrato nº 94/18, bem como a aplicação de multa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato (R$ 509.978,21), totalizando o valor de R$ 127.494,55 e o levantamento da garantia no importe de 3% do valor do contrato; c) intimar a empresa Construtora Kairos Ltda. da presente decisão, considerando a motivação exposta e nos termos do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como a tudo que consta nos autos do Processo Licitatório n.613/18; d) por fim, consignar que a presente decisão não impede a Administração Pública de rescindir o contrato n. 94/18 e penalizar a Construtora Kairos Ltda. se acaso a obra não for concluída na data aprazada no terceiro termo aditivo. Data: 02/08/2019. José Aldo Raffaelli Filho-Secretário Municipal de Obras

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aos 06 dias do mês de Agosto de dois mil e dezenove (06.08.2019), às 09h30min, reuniram-se na sala de reuniões situada à Praça dos Andradas, S/N - Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, a Comissão Especial de Avaliação para Credenciamento, tendo como membros presentes, Maria Adélia Colaúto, Orlando Cardoso de Oliveira Júnior e Odval Aparecido Bertolassi, bem como o Secretário Municipal de Governo, Newton José de Carvalho, que decidiram, após análise da documentação apresentada, credenciar junto a esta Prefeitura Municipal de Jacutinga a banda: Banda NOKTUMBRA, por seu representante legal Gilmar Molinari 96772212649, CNPJ: 33.898.645/0001-42, pessoa jurídica interessada em se credenciar para a execução do item 4 – Rock grupo com mais de 3 integrantes, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reis), por apresentação, conforme Processo n. 35/2019 – Credenciamento n. 01/2019.

ERRATA - Na versão impressa da edição 1228 do DOEM de 19 de Julho de 2019 faltou a publicação abaixo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 052/19. C.P nº. 01/19 R.P nº. 14/19. Objeto: Contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, de peças publicitárias, peças de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de eventos e campanhas nas mídias de rádio, televisão e imprensa, produção de materiais gráficos e outros elementos de divulgação a serem realizados durante o ano de 2019.
Contratado: BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ: 17.489.954/0001-02
Rua: Rio de Janeiro, nº. 2735, 11º. Andar - Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-048.
Com o desconto de 80% (oitenta por cento) sobre a tabela SINAPRO – MG.
Data: 15/07/2019

Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 316/2019, modalidade Pregão Presencial nº 44/2019, em regime de empreitada por preço unitário, para contratação de serviço de Seguro para a frota de veículos oficiais do Município de Jacutinga, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de Agosto de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes– Pregoeira.