DOEM - 25 de Junho de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3590/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.

O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A),da Lei Complementar nº 33/2004:

VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115)Atendente(provimento efetivo), no período de 28.03.2019 a 16.04.2019(período aquisitivo de 22.08.2017 a 21.08.2018);

JOSE EDIVINO DE LIMA FILHO(Matricula 2016) Condutor de Maquinas Especiais(provimento efetivo), no período de 01.06.2019 a 10.06.2019(período aquisitivo de 02.07.2017 a 01.07.2018);

JOSÉ VICENTE LEGATTI(Matricula 32822) Operário de Serviços Gerais(provimento efetivo), no período de 01.06.2019 a 10.06.2019(período aquisitivo de 12.01.2017 a 11.01.2018);

SILVANA BERNARDO MOREIRA(Matricula 40449),Auxiliar do Serviço Educacional(Função Temporária), no período de 23.05.2019 a 06.06.23019(período aquisitivo de 15.02.2018 a 14.02.2019), e 15.02.2019 a 14.02.2010);

DANILO GRASSI COLOMBO(Matricula 40119) Oficial do Gabinete(em comissão), no período de 16.05.2019 a 17.05.2019 e 12.06.2019 a 14.06.2019,(período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018);

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Junho de 2019.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA
Portaria nº 3589/19
Comissão Processante: Marilei Rodriguez Tonini – Presidente
Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
José Ronaldo Bueno
Objeto: visa apurar irregularidades imprecisas e difusas, em que há vestígios de indicação de autoria, por isso há necessidade de instrução preparatória e informativa, cujo relatório servirá de base a uma decisão motivada, tendo em conta ser dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por servidor público, artigo 168 da Lei Complementar nº 33/04.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO...: PRC 00220 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0462019 LICITACAO: PREG004118
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: FLEX COMERCIO REPRESENTACAO LTDA
OBJETO.....: AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS E PAÇO MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$ $ 21.107,65 (Vinte e um mil cento e sete reais e sessenta e cinco centavos).
VIGENCIA...: 29/05/2019 a 31/12/2019
DOTACOES...:

0028 - 339014 - 0412200012.005 -
0029 - 339030 - 0412200012.005 -
0037 - 319013 - 2884600000.001 -
0038 - 339030 - 2884600000.001 -
0041 - 339030 - 2884600000.002 -
0043 - 319004 - 1339200022.007 -
0052 - 339030 - 1339200022.008 -
0053 - 339039 - 1339200022.008 -
0058 - 337041 - 2369100000.011 - FUMTUR
0072 - 339030 - 2060600032.012 -
0076 - 319004 - 2060600032.015 -
0094 - 339030 - 0412200012.101 -
0107 - 339030 - 0412300012.019 -
0111 - 469071 - 2884300000.005 -
0143 - 319016 - 0412400012.023 -
0160 - 339030 - 1545200012.024 -
0161 - 339039 - 1545200012.024 -
0174 - 339030 - 1545200012.026 - C.I.P.
0180 - 339030 - 1545200012.027 -
0181 - 339046 - 1545200012.027 -
0193 - 319094 - 1751210072.028 -
0195 - 339030 - 1751210072.028 -
0207 - 339030 - 2678210082.029 -
0225 - 339030 - 1236110092.038 - ENSINO
0237 - 339030 - 1236510092.039 - ENSINO
0245 - 339030 - 1236510092.040 - ENSINO
0262 - 319004 - 1236510092.031 - FEB.60
0286 - 339030 - 1230610102.052 - PNAEP
0308 - 339030 - 2781210122.060 -
0320 - 339030 - 1012210132.061 - SAUDE
0334 - 339030 - 1030110132.063 - SAUDE
0343 - 339014 - 1030110132.064 - SAUDE
0344 - 339030 - 1030110132.064 - SAUDE
0354 - 337041 - 1030200000.025 - SAUDE
0360 - 339030 - 1030210132.065 - SAUDE
0371 - 339039 - 1030210132.066 - SAUDE
0382 - 339030 - 1030310132.068 - SAUDE
0388 - 339030 - 1030410132.069 - SAUDE
0390 - 339046 - 1030410132.069 - SAUDE
0396 - 339030 - 1030510132.070 - SAUDE
0419 - 339030 - 1030410132.078 - VIGSAN
0422 - 339030 - 1030510132.079 - EPCDOE
0430 - 339030 - 0824310142.082 - AS.SOC
0441 - 339030 - 0824410142.080 - AS.SOC
0450 - 339030 - 0824410142.081 - AS.SOC
0453 - 449052 - 0824410142.081 - AS.SOC
0457 - 339032 - 0848210151.006 - AS.SOC
0460 - 339030 - 0824410142.084 - CRAS
0466 - 339030 - 0824410142.085 - CREAS
0469 - 319004 - 0824410142.086 - IGDBF
0473 - 339030 - 0824410142.089 - IGDSUA
0496 - 339030 - 2781210122.060 -

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 127/2019, Pregão nº 14/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal gasoso em cilindros, bem como locação de concentrador de oxigênio e aspirador domiciliar, conforme solicitação da secretaria de saúde, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0030-53, no valor de R$ 382.788,00 (trezentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais).
Jacutinga, 19 de Junho de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 127/2019, Pregão nº 14/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal gasoso em cilindros, bem como locação de concentrador de oxigênio e aspirador domiciliar, conforme solicitação da secretaria de saúde, por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0030-53, no valor de R$ 382.788,00 (trezentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e oito reais).
Jacutinga, 25 de Junho de 2019
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 224/19. T.P nº 03/19. Objeto: Locação de área de terras, com metragem mínima de 1ha5.000m², na qual seja possível a extração pelo município, conforme necessidades para obras e atividades, de basalto irregular para cascalho.
Contratado: ADMIR ANTÔNIO TREVISAN - ME, CNPJ: 19.459.252/0001-01
Rua: Fazenda Santa Edwirges, S/N – São Luiz, Jacutinga/MG, CEP: 37590-000.
No valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinqüenta reais).
Data: 25/06/2019
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.