PORTARIA Nº 3561/19
Estabelece ferias a Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias ao Servidor Municipal WANDERLEY LOPES DA SILVA(Matricula 33427) ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Leiturista de Hidrômetro, no período de 01.06.2019 a 30.06.2019(período aquisitivo de 14.03.2018 a 13.03.2019) termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Maio de 2019

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3562/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
MARCOS ANTONIO NICCIOLI(Matricula 40008) Operário de Serviços Gerais(Função Temporária), no período de 13.05.2019 a 11.06.2019(período aquisitivo de 02.05.2017 a 01.05.2018);
LARISSA TAVARES(Matricula 39967), Responsável Química(Função Temporária)no período de 13.05.2019 a 22.05.2019(período aquisitivo de 02.03.2017 a 01.03.2018);
JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(Matricula 5050) Operário de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 10.07.2019 a 29.07.2019(período aquisitivo de 02.07.2018 a 01.07l.2019).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Maio de 2019

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3556/18
Estabelece Férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer Férias ao Servidor Municipal abaixo relacionado, em seu respectivo cargo e periodo, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004.
MATEUS COELHO (Matricula 32216),Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no periodo de 11.02.2019 a 12.03.2019(período aquisitivo de 10.03.2018 a 09.03.2019)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Maio de 2019.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3557/19
Concede Férias Premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Concede Férias Premio ao Servidor Municipal MATEUS COELHO(Matricula 32216) ocupante do cargo de Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo),no periodo de 13.03.2019 a 12.06.2019(período aquisitivo de 02.02.2014 a 01.02.2019), no período de manhã, com a remuneração do cargo, nos termos doa artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004. .
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Maio de 2019.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 201/2019, modalidade Pregão Presencial para contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais nº 27/2019, do tipo menor preço por item, para registro de preços de materiais elétricos, para a Secretaria Municipal de Obras. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04 de Junho de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana - Pregoeira.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 17/2019
Processo Licitatório nº 186/2019 – Pregão nº 22/2019 – R.P. nº 16/2019.
Partes: Município de Jacutinga e EJM COMÉRCIO E ESPORTES LTDA-ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atender a secretaria de saúde, secretaria de assistência social e departamento de esportes, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (21/05/2020)
Valor: R$ 102.051,00 (cento e dois mil e cinqüenta e um reais).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Maio de 2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 18/2019
Processo Licitatório nº 186/2019 – Pregão nº 22/2019 – R.P. nº 16/2019.
Partes: Município de Jacutinga e VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atender a secretaria de saúde, secretaria de assistência social e departamento de esportes, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (21/05/2020)
Valor: R$ 137.667,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e sessenta e sete reais).

Dotações Orçamentárias:

 Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Maio de 2019

EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº. 42/2019
Processo Licitatório nº 112/2019– Pregão nº 26/2019.
Partes: Município de Jacutinga e PORTAL VERDE PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE LTDA
Objeto: Pregão para contratação de serviço de paisagismo a pedido da Secretaria Municipal de Obras
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (25/11/2019)
Valor: R$ 152.800,00 (cento e cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).

Dotações Orçamentárias:

 Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Maio de 2018

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB