Seção de Licitações e Compras

 PROCESSO Nº 127/19 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/19

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº. 127/2019, modalidade Pregão Presencial nº 14/2019, Objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal Gasoso em cilindros, bem como locação de Concentrador de Oxigênio e Aspirador Domiciliar pelo sistema de registro de preços, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO em atendimento a impugnações interpostas pelas empresas AIR LIQUIDE BRASIL LTDA e WHITE MARTINS GASES INDISTRIAIS LTDA. Data: 16 de Maio de 2019. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 110/2019, Pregão nº 13/2019 – Objeto: Registro de preços para serviço de sonorização para atender as secretarias municipais, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649, CNPJ: 14.888.151/0001-32, no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais). KLEBER FULGATI RESENDE 06494012639, CNPJ: 17.799.411/0001-91, no valor de R$ 304.135,00 (trezentos e quatro mil e cento e trinta e cinco reais).
Jacutinga, 08 de Maio de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 110/2019, Pregão nº 13/2019 – Objeto: Registro de preços para serviço de sonorização para atender as secretarias municipais, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649, CNPJ: 14.888.151/0001-32, no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil e seiscentos e quarenta reais). KLEBER FULGATI RESENDE 06494012639, CNPJ: 17.799.411/0001-91, no valor de R$ 304.135,00 (trezentos e quatro mil e cento e trinta e cinco reais).
Jacutinga, 16 de Maio de 2019
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo nº. 102/19. T.P nº 02/19. Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental I e II das escolas municipais de Jacutinga/MG. Contratado: DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT, CNPJ: 03.643.321/0001-00, Rua: São José, nº. 123 - Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14010-160. No valor de R$ 554.648,60 (quinhentos e cinqüenta e quatro seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
Data: 16/05/2019
Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato nº. 25/2019
Processo nº 181/2019 – objeto da Ata de Registro de Preços nº 08/2018 e Pregão Eletrônico nº 19/2017/FNDE/MEC.

Partes: Município de Jacutinga e MARCOPOLO S/A
Objeto: 1 (um) ONIBUS RURAL ESCOLAR ORE 1 (4X4). Ônibus com tração nos 04 (quatro) rodados (eixo traseiro e eixo dianteiro), com comprimento total máximo de 7.000 mm, capacidade de carga útil liquida de no mínimo 1.500 kg, comportando transportar, no mínimo 23 (vinte e três) passageiros adultos sentados ou 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (dpm), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permite realizar o deslocamento de uma, ou mais poltronas, do sala o de passageiros, do exterior do veiculo, ao nível do piso interno.
Prazo: 31.12.2019

Valor: R$ 271.500,00 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos reais)

Dotações Orçamentárias:

Data da Assinatura: 18 de Abril de 2019.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019– OBJETO: Contratação de prestação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde. CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia. VALOR: R$ 82.293,69 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos) mensal. ASSINATURA: 13.05.2019. VIGÊNCIA: 13.05.2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (361) 020601 103021013 2.065 339039. PEDRO PEREIRA AGUIAR – SECRETÁRIO DE SAÚDE.

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB