DOEM - 27 de Fevereiro de 2019

DOEM

EXTRATO DECISÃO: PROC.: 4166/2018 – Interessado: Miguel Batista de Oliveira – Pedido de Regularização Urbana de Interesse Específico: DECISÃO: Fica indeferido os pedido de Regularização Fundiária conforme decisão anexa ao processo em epígrafe, devendo a parte interessada retirá-la o seu inteiro teor no prazo de 10 dias. Após arquiva-se. Jacutinga, 27 de fevereiro de 2019. JOSE ALDO RAFFAELLI FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte.

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE JACUTINGA/MG – Contrato nº 10/2019 – Concorrência Pública nº. 05/2019 - Objeto: contratação de empresa para outorga de concessão pública à pessoa jurídica devidamente qualificada para a exploração de serviços de transporte coletivo em âmbito municipal. Contratado: GRASLIM TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº 17.914.128/0001-63, no valor de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) por tarifa única para a utilização do transporte coletivo. Vigência: 05 anos - data da assinatura: 27/02/2019. Jacutinga, 27 de Fevereiro de 2019.

José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Credenciamento nº 001/2019 - Processo nº 35/2019
Transcorrido o prazo de recurso e, diante do cumprimento integral das exigências editalícias, HOMOLOGO a habilitação e o credenciamento da empresa a seguir identificada, participante do processo de credenciamento de artistas para apresentações musicais, pessoas jurídicas, para comporem a programação musical, durante o ano de 2019 da Secretaria Municipal de Governo, para a execução do item 26 - Estilo Bandas de Carnaval.
Prisma Promoções e Apresentações Ltda., CNPJ: 05.692.109/0001-50, pessoa jurídica neste ato representada por Luiz Carlos Viotti, inscrito no CPF: 306.525.706-82, interessada em se credenciar para execução do item 26 – Estilo Bandas de Carnaval, no valor de R$ 7.583,33 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), por apresentação.

Jacutinga, 27 de Fevereiro de 2019.

Newton José de Carvalho
Secretário Municipal de Governo

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 39/2019, modalidade Pregão Presencial nº 08/2019, do tipo menor preço por item, para serviços especializados para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E da Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, por meio de incineração para os resíduos da classe A2, A3, A5 e B, autoclavagem ou microondas para os resíduos da classe A1, A4 e E para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de Março de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana - Pregoeira.