DOEM - 20 de Fevereiro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3514/19
Prorroga licença de Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença sem vencimentos do Servidor Municipal LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS(Matricula 32903) ocupante do cargo de Operário de Serviços Gerais(provimento efetivo) no período de 24.01.2019 a 23.07.2019, para tratar de assuntos particulares,nos termos dos § 1º e 2º do Artigo 110,da Lei Complementar nº 144/2018, de 22.05.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3518/19
Estabelece ferias a Servidora Municipal.
O Secretario de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias a Servidora Municipal ANA SANTOS DA SILVA(Matricula 40074), ocupante da Função Temporária de Auxiliar de Serviço de Limpeza, no período de 10.12.2018 a 08.01.2019,(período aquisitivo de 01.06.2017 a 31.05.2018),nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 3519/19
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em suas respectivas funções e períodos, nos termos do artigo 22 §§ 9º ao 12º, da Lei Municipal nº 1499/2005, de 15.12.2005:
LAERCIO CUNHA NETO(Matricula 40217) Conselheiro Tutelar(Função Eletiva), no período de 21.12.2018 a 19.01.2019(período aquisitivo de 01.11.2017 a 31.10.2018.
MARCO ANTONIO FERREIRA(Matricula 38773) Conselheiro Tutelar(função eletiva) no período de 11.02.2019 a 12.03.2019(período aquisitivo de 10.01.2018 a 09.01.2019).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistencia Social

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 02/2019, Pregão nº 02/2019 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em assessoria e auditoria tributária, visando a recuperação de valores pagos indevidamente pelo município - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, CNPJ: 18.985.386/0001-01, com a porcentagem de 19% (dezenove por cento) por serviço licitado.
Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 02/2019, Pregão nº 02/2019 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em assessoria e auditoria tributária, visando a recuperação de valores pagos indevidamente pelo município - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, CNPJ: 18.985.386/0001-01, com a porcentagem de 19% (dezenove por cento) por serviço licitado.
Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2019
Reginaldo Camilo- Secretário Municipal de Fazenda

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove (20.02.2019), às 16h30min, reuniram-se na sala de reuniões situada à Praça dos Andradas, S/N - Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, a Comissão Especial de Avaliação para Credenciamento, tendo como membros presentes, Jaqueline de Cássia Leite, Luis Otávio Bonaldi, Maria Adélia Colaúto, Orlando Cardoso de Oliveira Júnior e Odval Aparecido Bertolassi, bem como o Secretário Municipal de Governo, Newton José de Carvalho, que decidiram, após análise da documentação apresentada, credenciar junto a esta Prefeitura Municipal, a banda: Prisma Promoções e Apresentações Ltda., CNPJ: 05.692.109/0001-50, pessoa jurídica neste ato representada por Luiz Carlos Viotti, inscrito no CPF: 306.525.706-82, interessada em se credenciar para execução do item 26 – Estilo Bandas de Carnaval, no valor de R$ 7.583,33 (sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos), por apresentação, conforme Processo n. 35/2019 – Credenciamento n. 01/2019.