DOEM - 04 de Dezembro de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3494/18
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal ENIO GONÇALVES DA SILVA(Matricula 40136) ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial em Planejamento(CC4, a partir de 01.11.2018;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Novembro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSE DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 3498/18
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias ao Servidor Municipal PEDRO PEREIRA DE AGUIAR(Matricula 39460) ocupante do cargo em comissão de Secretario Municipal de Saude, no período de 21.11.2018 a 27.11.2018, nos termos dos Artigos 140(A-B.C.D) e 91(A), da Lei Complementar nº33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Novembro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3499/18
Estabelece ferias a Servidoras Municipais.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e períodos,nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
MONICA ELIZABETH DA CUNHA(Matricula 33045) Auxiliar de Tributação(Provimento Efetivo), no período de 26.11.2018 a 30.11.2018(período aquisitivo 10.02.2018 a 09.02.2019;
MARIA GABRIELA APARECIDA ROSA(Matricula 40129) Gestor de Serviço de execução de orçamento(em comissão), no período de 28.11.2018 a 30.11.2018(período aquisitivo de 01.07.2017 a30.06.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Novembro de 2018.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 754/2018, Pregão nº 121/2018 – Objeto: Pregão para aquisição trator com base na proposta 053523/2018 contempla junto ao Siconv, via recurso do convênio e plano de aplicação, para SIAPMA - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NOVA HOLANDA TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 11.069.897/0004-79, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Jacutinga, 21 de Novembro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 754/2018, Pregão nº 121/2018 – Objeto: Pregão para aquisição trator com base na proposta 053523/2018 contempla junto ao Siconv, via recurso do convênio e plano de aplicação, para SIAPMA - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: NOVA HOLANDA TRATORES, IMPLEMENTOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 11.069.897/0004-79, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Jacutinga, 04 de Dezembro de 2018
Newton José de Carvalho- Secretário Municipal de Governo