DECRETO Nº 03667, de 19 de dezembro de 2014
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº1.763 de 04 de jlho de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 23.830,86 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
170 |
9.000,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
247 |
980,86 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
501 |
6.850,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
368 |
1.000,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
373 |
6.000,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
23.830,86 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
173 |
9.000,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
252 |
980,86 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
260 |
3.700,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
261 |
3.050,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
524 |
100,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
369 |
6.000,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
374 |
1.000,00 |
TOTAL DE RECURSOS |
23.830,86 |
||
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 19 de dezembro de 2014.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DECRETO Nº 03670, de 22 de dezembro de 2014
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 4º, Inciso II, da Lei Municipal nº 1.782, de 18 de dezembro de 2013.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2014 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s), no valor de : R$ 444.334,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)
CRÉDITO(S) |
|||
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
53 |
2.300,00 |
02.04.01.04.122.0001.2.007 - MANUTENCAO CONVENIO AG. CORREIO COMUNITARIA - ECT |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
69 |
2.900,00 |
02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
78 |
2.500,00 |
02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
140 |
3.700,00 |
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
141 |
9.900,00 |
02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
170 |
50.807,90 |
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
172 |
680,00 |
02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
179 |
16.770,00 |
02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
183 |
1.700,00 |
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
184 |
1.570,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
185 |
1.850,00 |
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
188 |
500,00 |
02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
194 |
12.200,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
195 |
2.900,00 |
02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
210 |
75.000,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
260 |
150,00 |
02.08.02.10.305.0007.2.045 - MANUTENCAO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA - RP |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
265 |
15.550,00 |
02.08.03.10.301.0007.2.037 - GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
269 |
6.450,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
284 |
4.200,00 |
02.08.04.10.302.0007.2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
295 |
21.100,00 |
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
296 |
510,00 |
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
297 |
5.100,00 |
339046 |
- Auxilio Alimentacao |
300 |
5.000,00 |
02.08.05.10.302.0000.0.015 - SUBVENCOES A SANTA CASA DE MISERICORDIA |
|||
335043 |
- Subvencoes Sociais |
303 |
77.490,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
316 |
490,00 |
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
319 |
7,00 |
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
481 |
28.900,00 |
339046 |
- Auxilio Alimentacao |
496 |
240,00 |
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
499 |
21.000,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
355 |
42.500,00 |
02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
381 |
6.750,00 |
02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
398 |
2.900,00 |
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
399 |
15.200,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
400 |
1.800,00 |
02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
426 |
250,00 |
02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
439 |
200,00 |
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
440 |
570,00 |
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
442 |
2.700,00 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
444.334,90 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
RECURSO(S) |
|||
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES |
|||
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.01.27.813.0006.1.011 - CONSTRUCAO/REFORMA PRACAS DE LAZER E ESPORTIVAS |
|||
449051 |
- Obras e Instalacoes |
26 |
680,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
281 |
164.000,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.042 - MANUTENCAO FARMACIA BASICA/ ASSIST. FARMACEUTICA |
|||
339032 |
- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita |
287 |
4.200,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
308 |
162.000,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
311 |
33.490,00 |
02.08.09.10.301.0007.1.004 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS |
|||
449051 |
- Obras e Instalacoes |
334 |
44.000,00 |
02.10.01.15.451.0006.1.041 - CONSTRUCAO/REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS |
|||
449051 |
- Obras e Instalacoes |
342 |
35.764,90 |
02.11.04.08.242.0000.0.003 - SUBVENCOES A APAE |
|||
335043 |
- Subvencoes Sociais |
435 |
200,00 |
TOTAL DE ANULAÇÃO |
444.334,90 |
||
TOTAL DE RECURSOS |
444.334,90 |
||
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jacutinga, 22 de dezembro de 2014.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
DECRETO Nº 03671, de 22 de dezembro de 2014
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,
Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº1.763 de 04 de jlho de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 305.629,07 (trezentos e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e sete centavos)
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.01.27.811.0004.2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
16 |
2.900,00 |
02.01.02.04.122.0001.2.002 - GESTAO ATIVIDADES DO GABINETE |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
3 |
800,00 |
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
33 |
1.331,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
35 |
880,00 |
02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
54 |
2.700,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
55 |
600,00 |
02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
70 |
1.600,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
72 |
630,00 |
02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
77 |
2.930,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
79 |
1.180,00 |
02.04.03.04.128.0001.2.008 - GESTAO RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
86 |
3.700,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
87 |
750,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
94 |
5.100,00 |
02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
108 |
1.500,00 |
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
112 |
1.000,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
121 |
400,00 |
02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
140 |
2.540,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
142 |
2.500,00 |
02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
163 |
47.800,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
164 |
31.500,00 |
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
170 |
22.857,54 |
02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
188 |
640,78 |
02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
204 |
2.500,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
205 |
1.230,00 |
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
206 |
1.600,00 |
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
209 |
4.100,00 |
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
229 |
9.400,00 |
31901303 - Contribuicoes Patronal INSS (exceto FUNDEB) |
461 |
3.000,00 |
|
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
462 |
810,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
242 |
400,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
244 |
360,00 |
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
245 |
1.021,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
247 |
4.000,00 |
02.08.01.10.301.0007.2.034 - MANUTENCAO REMUNERACAO PESSOAL - PACS |
|||
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
500 |
3.300,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
261 |
415,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
262 |
315,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
263 |
2.001,00 |
02.08.03.10.301.0007.2.037 - GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
270 |
4.900,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
271 |
2.600,00 |
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
463 |
20,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
278 |
1.700,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
284 |
5.300,00 |
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
285 |
500,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
288 |
12.300,00 |
339046 |
- Auxilio Alimentacao |
495 |
110,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
307 |
20.000,00 |
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
464 |
5.300,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.036 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
321 |
2.000,00 |
02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
477 |
500,00 |
02.10.01.15.452.0006.2.052 - MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
470 |
30,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.055 - MANUTENCAO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
363 |
1.260,00 |
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
364 |
1.400,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
365 |
1.000,00 |
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
366 |
1.100,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
368 |
18.000,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
373 |
22.500,00 |
02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
379 |
5.200,00 |
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
380 |
20.515,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
384 |
1.500,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
409 |
620,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
411 |
1.430,00 |
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
414 |
2.000,00 |
02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
489 |
2.100,00 |
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
490 |
240,00 |
02.11.03.08.244.0005.2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
431 |
390,00 |
02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
438 |
710,00 |
339030 |
- Material de Consumo |
439 |
112,75 |
TOTAL DE CRÉDITOS |
305.629,07 |
||
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes
dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.01.01.27.811.0004.2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
14 |
2.900,00 |
02.01.02.04.122.0001.2.002 - GESTAO ATIVIDADES DO GABINETE |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
9 |
800,00 |
02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
34 |
2.211,00 |
02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
53 |
3.300,00 |
02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
71 |
2.230,00 |
02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
78 |
3.700,00 |
02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
80 |
410,00 |
02.04.03.04.128.0001.2.008 - GESTAO RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
90 |
4.450,00 |
02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
95 |
5.100,00 |
02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
107 |
1.000,00 |
02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
112 |
1.500,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
120 |
300,00 |
02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS |
|||
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
125 |
100,00 |
02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
145 |
2.000,00 |
02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
146 |
3.040,00 |
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
162 |
79.300,00 |
02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
172 |
13.926,33 |
02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
173 |
8.931,21 |
02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
478 |
22,00 |
02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
186 |
618,78 |
02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
203 |
9.430,00 |
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
228 |
8.510,00 |
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
231 |
4.700,00 |
02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
243 |
5.781,00 |
02.08.01.10.301.0007.2.034 - MANUTENCAO REMUNERACAO PESSOAL - PACS |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
482 |
3.300,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
260 |
730,00 |
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
524 |
2.001,00 |
02.08.03.10.301.0007.2.037 - GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
269 |
7.520,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
283 |
1.700,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
284 |
500,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
502 |
1.000,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
285 |
3.200,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH |
|||
339047 |
- Obrigacoes Tributarias e Contributivas |
525 |
1.000,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH |
|||
449052 |
- Equipamentos e Material Permanente |
286 |
100,00 |
02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
475 |
12.410,00 |
02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE |
|||
339036 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica |
312 |
25.300,00 |
02.08.08.10.301.0007.2.036 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
498 |
2.000,00 |
02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE |
|||
339032 |
- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita |
329 |
500,00 |
02.10.01.15.452.0006.2.052 - MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
344 |
30,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.055 - MANUTENCAO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
456 |
4.760,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
369 |
20.000,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
370 |
1.500,00 |
CLASSIFICAÇÃO |
FICHA |
VALOR |
|
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
339014 |
- Diarias - Pessoal Civil |
372 |
1.000,00 |
02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
374 |
18.000,00 |
02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||
319013 |
- Obrigacoes Patronais |
381 |
12.415,00 |
02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||
319016 |
- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil |
382 |
1.500,00 |
02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
385 |
13.300,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
319011 |
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
410 |
2.050,00 |
02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
413 |
2.000,00 |
02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS |
|||
319004 |
- Contratacao por Tempo Determinado |
426 |
2.340,00 |
02.11.03.08.244.0005.2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
433 |
390,00 |
02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE |
|||
339030 |
- Material de Consumo |
439 |
710,00 |
02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE |
|||
339039 |
- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica |
441 |
112,75 |
TOTAL DE RECURSOS |
305.629,07 |
||
Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jacutinga, 22 de dezembro de 2014.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES |
EDUARDO BORTOLOTTO FILHO |
PREFEITO MUNICIPAL |
SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
*UNIAO LTDA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG |
Pag.0001 |
GES2538 |
23/01/15 |
|
BALPUB.703-725 |
19-6 Balancete Financeiro Resumido - 2014 |
14:46:47 |
=============================================================================
B A L A N C O F I N A N C E I R O D E O U T U B R O / 1 4
=============================================================================
| T I T U L O S | V A L O R | V A L O R |
-----------------------------------------------------------------------------
| RECEITA ORCAMENTARIA |
| |
| |
| |
||
| |
RECEITAS CORRENTES |
| |
| |
| |
|
| |
RECEITA TRIBUTARIA |
| |
451.732,18 |
| |
| |
| |
RECEITAS DE CONTRIBUICOES |
| |
125.072,42 |
| |
| |
| |
RECEITA PATRIMONIAL |
| |
17.283,50 |
| |
| |
| |
RECEITA DE SERVICOS |
| |
245.286,77 |
| |
| |
| |
TRANSFERENCIAS CORRENTES |
| |
2.437.354,18 | |
| |
|
| |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
| |
233.229,45 |
| |
| |
| |
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES |
| |
| |
3.509.958,50 | |
|
| |
RECEITAS DE CAPITAL |
| |
| |
| |
|
| TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA |
| |
| |
3.509.958,50 | |
-----------------------------------------------------------------------------
| RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA |
| |
| |
| |
|
| |
DEPOSITOS |
| |
1.728.940,44 | |
| |
| |
TOTAL DA RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA |
| |
| |
1.728.940,44 | |
-----------------------------------------------------------------------------
| TOTAL DAS RECEITAS | | 5.238.898,94 |
=============================================================================
| SALDO ANTERIOR - CAIXA E BANCOS | | 2.442.485,84 |
=============================================================================
| T O T A L G E R A L | | 7.681.384,78 |
=============================================================================
| DESPESA ORCAMENTARIA |
| |
| |
| |
||
| |
ADMINISTRACAO |
| |
306.440,57 |
| |
| |
| |
ASSISTENCIA SOCIAL |
| |
102.305,30 |
| |
| |
| |
SAUDE |
| |
1.447.619,66 | |
| |
|
| |
TRABALHO |
| |
20.000,00 |
| |
| |
| |
EDUCACAO |
| |
1.271.508,03 | |
| |
|
| |
CULTURA |
| |
26.282,37 |
| |
| |
| |
URBANISMO |
| |
266.043,25 |
| |
| |
| |
SANEAMENTO |
| |
116.980,18 |
| |
| |
| |
AGRICULTURA |
| |
103.216,74 |
| |
| |
| |
COMERCIO E SERVICOS |
| |
32.708,19 |
| |
| |
| |
TRANSPORTE |
| |
261.766,56 |
| |
| |
| |
DESPORTO E LAZER |
| |
75.217,88 |
| |
| |
| |
ENCARGOS ESPECIAIS |
| |
48.623,90 |
| |
| |
| TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA |
| |
| |
4.078.712,63 | |
-----------------------------------------------------------------------------
| DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA |
| |
| |
| |
||
| |
RESTOS A PAGAR |
| |
2.837,90 |
| |
| |
| |
DEPOSITOS |
| |
1.746.266,77 | |
| |
|
| |
REPASSES |
| |
186.745,24 |
| |
| |
| TOTAL DA DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA |
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1.935.849,91 | |
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| TOTAL DAS DESPESAS | | 6.014.562,54 |
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| SALDO P/MES SEGUINTE - CAIXA E BANCOS | | 1.666.822,24 |
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| T O T A L G E R A L | | 7.681.384,78 |
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NOE FRANCISCO RODRIGUES |
FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES |
PREFEITO MUNICIPAL |
T.C. CRC/MG 070435/O-4 |
Departamento de Licitações, Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG Processo nº 315/2014 – Pregão Presencial nº 81/2014 – Diante do exposto, autorizo pretendida para se acrescer ao contrato o fornecimento do item: 36243 – CAMAROTE EM MODULO EVENTO (16 EVENTO) - Primeiro Termo Aditivo. Contratada: Nelson Uliani Jr ME. - Valor do Aditamento de R$ 20.743,52 (Vinte Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Valor Contratual: R$ 889.454,86 (Oitocentos e Oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data: 09.02.2015 – NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.
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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3