DOEM - 05 de Setembro de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3352/18
Estabelece ferias a Servidora Municipal.
O Secretario de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias a Servidora Municipal MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA(Matricula 32515), ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário do PSF, no período de 27.08.2018 a 25.09.2018(período aquisitivo de 16.08.2017 a 15.08.2018), nos termos dos Artigos 140(A,B,C,D) e 9(A), da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Agosto de 2018.

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 3449/18
Concede Licença Maternidade a Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a Servidora Municipal PATRICIA MATILE NICIOLI,(Matricula 40373), ocupante da Função Temporária de Professora de Educação Básica III, no período de 06.08.2018 03.12.2018,nos termos do Artigo 193 Inciso IX da lei Complementar nº 74/2009, e Artigos 99 a 102 da Lei Complementar nº 33/2004., da lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Agosto de 2018.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3452/18 de 03.09.2018
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de -
Alimentação Escolar-CAE, para o quadriênio 18.09.2018 a 17.09.2022
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com a exigências da Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007, e Lei Municipal nº 1.553 de 09 de agosto de 2009:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o Quadriênio 18/09/2018 a 17/09/2022.
1- Representante do Poder Executivo Municipal (1)
Titular: Marcos Mendes Dias
Suplente: Silvania Colombo Roschel
2- Representantes da área de educação (Professores) (2)
Titular: Marísia Rubim
Suplente: Andréia Corol de Lima
Titular: Marco Antonio Ferreira
Suplente: Mara Silvia Beltrami
3- Representante dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais (2)
Titular: Taciana de Freitas de Paula Niccioli
Suplente: Simone Bento de Andrade
Titular: Rosana Donizetti Cezarini
Suplente: Thamires Magalhães de Souza
4- Representante da Sociedade Civil (2)
Titular: José Marcos Braga
Suplente: Nubia Marcia Rubim Serafim
Titular: Alita Fabiana Araujo
Suplente: Rosemary Aparecida Bairral dos Santos
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de setembro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Mun. de Educação

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 078/2018, Pregão 014/2018. Termo Aditivo n.º 1 a Ata de Registro de Preços n.º 037/2018. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Empresa: Construtora Simoso LTDA. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica – Revisão de preços – Altera-se o valor do item: – (10332) MASSA ASFÁLTICA de R$ 243,00 para R$ 275,39. Dotação orçamentária 153, 161. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 05-09-2018. José Aldo Rafaelli Filho - Secretário da Obras.