DOEM - 16 de Agosto de 2018

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 22/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para o rock Lago 2018 que acontecerá dia 17 de Agosto de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Marginalia Blue, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 16/08/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 23/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para o Rock In Lago 2018 que acontecerá dia 17 de Agosto de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Rardecoque, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 16/08/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 24/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para o Rock In Lago 2018 que acontecerá dia 17 de Agosto de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Friends Whith Jack, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 16/08/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 25/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para o rock Lago 2018 que acontecerá dia 17 de Agosto de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Midnight, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 16/08/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 25/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para o Rock In Lago 2018 que acontecerá dia 18 de Agosto de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Flor de Lotus, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 16/08/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 27/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para o Rock In Lago 2018 que acontecerá dia 19 de Agosto de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Ethos, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 16/08/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2018
Nos termos da Lei Municipal nº 1.957, publicada em 06 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 4.424 de 20 de junho 2018, a Prefeitura Municipal de Jacutinga, COMUNICA as entidades sem fins lucrativos QUALIFICADAS como Organização Social do âmbito do Município de Jacutinga nos termos do Decreto Municipal 4.437/2018, que encontra-se disponível o edital objetivando celebração de Contrato de Gestão de serviços de saúde pública.
A entrega do envelope contendo Documentação e o Plano de Trabalho ocorrerá até o dia 05 de setembro de 2018 às 09h00min quando se dará a sessão de abertura dos envelopes no Departamento de Licitações situada na Praça dos Andradas, s.n., centro, Jacutinga/MG.
O Edital encontra-se disponível no site: www.jacutinga.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações situada na Praça dos Andradas, s.n., centro, Jacutinga/MG.