PORTARIA Nº 3335/18
Estabelece retorno de licença de  Servidor Municipal.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:    
Art. 1º Estabelecer retorno de licença sem vencimentos do Servidor Municipal ILDMAR REMIGIO MACHADO JUNIOR(Matricula 33082), ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro do PSF, nos termos dos Artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 33/2004, a partir de  31.07.2018..  
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga,  09 de  Julho  de 2018.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3339/18
Estabelece ferias a  Servidores Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A)  da Lei Complementar nº 33/2004:
PATRICIA MARIA MACHADO(Matricula 3008), Cirurgiã Dentista,(Provimento Efetivo) no período de 09.07.2018 a 07.08.2018;
ALESSANDRA ISRAEL CUNHA(Matricula 32148) Atendente(Provimento Efetivo), no período de 02.07.2018 a 31.07.2018;
LUZIA DE ALMEIDA DIOGO(Matricula 32443)Agente Comunitário do PSF(Provimento Efetivo), no período de 09.07.2018 a  28.07.2018;
LILIANE RITA ROSSI(Matricula 6083) Bioquímica(Provimento Efetivo), no período de 09.07.2018 a 07.08.2018;
RAUL ALBINO DA SILVA(Matricula 32298) Agente Comunitário do PSF(Provimento Efetivo), no período de 20.08.2018 a 80.09.2018;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Agosto  de 2018.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Resultado do Processo Seletivo - Edital 15/2018 - PEB III

** Nota não computada, pois o candidato não atingiu a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

Seção de Licitações e Compras

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jacutinga-MG possui intenção em aderir, como CARONA, à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº. 09/2017, referente ao Processo nº 09/2017, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONVALE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1.    Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial 09/2017
2.    Vigência da Ata: 12 meses, 12/12/2017 à 12/12/2018.
3.    Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONVALE.
4.    Empresa beneficiária: MINATTO E CIA LTDA - ME, CNPJ: 90.230.152/0001-73.
5.    Especificação do objeto registrado: Registro de Preços para fornecimento de diversos móveis infantis, cujas especificações estão indicadas no item 45 do anexo I do Edital.
6.    Valor aderido Ata: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Publique-se.
Jacutinga, 13 de Agosto de 2.018.
Jaqueline de Cássia Leite
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 511/2018, Pregão nº 85/2018 – Objeto: Pregão para aquisição de equipamentos destinados à pavimentação asfáltica, sendo um espagiador e uma vibro acabadora para atender a secretaria de Obras - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CONISHI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ: 56.760.309/0001-34, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
Jacutinga, 09 de Agosto de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 511/2018, Pregão nº 85/2018 – Objeto: Pregão para aquisição de equipamentos destinados à pavimentação asfáltica, sendo um espagiador e uma vibro acabadora para atender a secretaria de Obras - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CONISHI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ: 56.760.309/0001-34, no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
Jacutinga, 13 de Agosto de 2018
José Aldo Raffaelli Filho- Secretário Municipal de obras

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2018
O MUNICÍPIO DE JACUTINGA, torna público que a licitação realizada no dia 13/08/2018, às 09:00h (nove horas), na modalidade Pregão Presencial nº 073/2018, que objetiva a contratação de serviço de hospedagem em apartamento single, duplo e triplo para atender as necessidades da secretarias municipais, foi considerada FRACASSADA, em razão do descredenciamento da única empresa licitante.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 514/2018, Pregão nº 87/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de ciências para as escolas do ensino fundamental, conforme convênio SEEMG Nº. 1261.001327/2018 - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 09.012.033/0001-26, no valor de R$ 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinqüenta reais). VANDERLEI COLODRÃO ME, CNPJ: 15.027.037/0001-80, no valor de R$ 8.420,00 (oito mil quatrocentos e vinte reais).
Jacutinga, 10 de Agosto de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 514/2018, Pregão nº 87/2018 – Objeto Aquisição de equipamentos para os laboratórios de ciências para as escolas do ensino fundamental, conforme convênio SEEMG Nº. 1261.001327/2018 - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 09.012.033/0001-26, no valor de R$ 26.150,00 (vinte e seis mil cento e cinqüenta reais). VANDERLEI COLODRÃO ME, CNPJ: 15.027.037/0001-80, no valor de R$ 8.420,00 (oito mil quatrocentos e vinte reais).
Jacutinga, 13 de Agosto de 2018
Reginaldo Sydine Luiz- Secretário Municipal de Educação

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB