Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 65/2018
Processo Licitatório nº 340/2018 – Pregão nº 58/2018.
Partes: Município de Jacutinga e WELLINGTON SANTOS SILVA 07195043681
Objeto: Pregão para contratação de oficina de empreendedorismo para atender os jovens de 12 a 19 anos, assistidos pelo CRAS.
Prazo: O Prazo de vigêngia do contrato será até dia 31/12/2018, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da lei nº. 8.666/93
Valor: R$ 18.908.60 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

Dotações Orçamentárias:

 
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Julho de 2018

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 106/2018
Processo Licitatório nº 372/2018 – Pregão nº 67/2018 – R.P. nº 52/2018.
Partes: Município de Jacutinga e ANA PAULA TRATORES E PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI
Objeto: Registro de preços para aquisição de peças das tabelas genuínas FIAT E VW de veículos leves para atender a secretaria de obras por 12 meses
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (24/07/2019)
Valor: R$ com o desconto de:
76% (setenta e seis por cento) na tabela FIAT
75% (setenta e cinco por cento) na tabela VW.

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Julho de 2018

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jacutinga-MG possui intenção em aderir, como CARONA, à Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº. 70/2018, referente ao Processo nº 186/2017, da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1.    Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico 14/2017
2.    Vigência da Ata: 12 meses, 13/12/2017 à 13/12/2018.
3.    Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT.
4.    Empresa beneficiária: P.O ZIOBER EIRELI - EPP, CNPJ: 11.152.901/0001-15.
5.    Especificação do objeto registrado: Constituição de Sistema de Registro de Preços SRP para aquisição equipamentos de academia para terceira idade - "ATI", e academia da primeira idade "API", cujas especificações estão indicadas nos lotes 01 e 02 do anexo III do Edital.
6.    Valor aderido Ata: R$ 190.116,33 (cento e noventa mil cento e dezesseis reais e trinta e três centavos).
Publique-se.
Jacutinga, 31 de Agosto de 2.018.

Jaqueline de Cássia Leite
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 696/2017, Pregão 068/2017. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 125/2017. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Inova Comercial Hospitalar EIRELI. Objeto: Aquisição de medicamento – Revisão Contratual – Altera-se o valor do item: (40426) CEFTRIAXONA 1G ENDOVENOSO de R$ 1,16 para R$ 6,38. Dotação orçamentária 413; 444. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 31-07-2018. Pedro Pereira Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 1047/2017, Pregão 121/2017. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 178/2017. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: C.B.S. Médico Científica S/A. Objeto: Aquisição de material hospitalar – Revisão Contratual – Altera-se o valor do item: (44296) LUVA P/ PROCEDIMENTO NITRILICA de R$ 13,50 para R$ 17,055; (44295) LUVA DE PROCEDIMENTO NITRILICA de R$ 13,50 para R$ 17,055. Dotação orçamentária 354; 371; 390; 444. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 30-07-2018. Pedro Pereira Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 498/2018, modalidade Pregão Presencial nº 86/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP para a aquisição de andaime. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de Agosto de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 20/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical para o encerramento do Festival de Inverno que acontecerá dia 03 de Agosto de 2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Friends With Jack, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 01/08/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB