PORTARIA Nº 3325/18
Prorroga Licença Maternidade de  Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:    
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade das Servidoras Municipais abaixo relacionadas, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018:
ANGLI MICHELE OLIVEIRA DE GODOI SILVA(Matricula 39646) Função Temporária de  Monitora de Educação Infantil, no período de 06.07.2018 a 03.09.2018;
FABIANA BECALETE BROCOLO(Matricula 33479), professora de Educação Básica II,(provimento efetivo) no período de 30.08.2018 a 28.10.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga,  16 de  Julho  de 2018.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3326/18
Exonera  Servidoras Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:    
Art. 1º Exonerar as  Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e datas:
MARIA APARECIDA CUNHA(Matricula 33064) ocupante do cargo de provimento,efetivo de Professora de Educação Básica I,a partir de 09.07.2018, a pedido da mesma.
VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA FONSECA(Matricula 3069i), ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica II, a partir de 19.07.2018, a pedido da mesma
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga,  16 de  Julho  de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO             
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3328/18
Estabelece ferias a  Servidores Municipais.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A)  da Lei Complementar nº 33/2004:
CARLOS ALBERTO MOLINARI(Matricula 32112), Auxiliar de Veterinário(provimento efetivo), no período de 01.08.2018 a 20.08.2018;
JOSÉ DE BRITO LEME JUNIOR(MATRICULA 2009),Engenheiro Agrônomo(provimento efetivo),no período de 01.10. 2018 a 20.10.2018
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga,  16  de  Julho  de 2018.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo de Inexigibilidade nº 17/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical durante V Encontro Tennessee Harley-Davidson. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: The Kinder, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 2: Estilo POP. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 25/07/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo de Inexigibilidade nº 19/2018 – Objeto: Contratação de banda para apresentação musical no V Encontro Tennessee Harley-Davidson. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Old Classic, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo ROCK. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 25/07/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo. 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo de Inexigibilidade nº 18/2018 – Objeto: Contratação de apresentação musical durante o V Encontro Tennessee Harley-Davidson. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Friends With Jack, banda credenciada junto ao Município de Jacutinga para a execução do item 01: Estilo Rock. Valor Total: R$ 500,00 (quinhentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 25/07/18, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 428/2018, Pregão nº 74/2018 – Objeto: Pregão para aquisição de veículos pra atender as necessidades da secretaria de saúde - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: SMART COMÉRCIO DE VEÍCLUOS LTDA, CNPJ: 29.398.604/0001-10, no valor de R$ 167.600,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Jacutinga, 23 de Julho de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 428/2018, Pregão nº 74/2018 – Objeto: Pregão para aquisição de veículos pra atender as necessidades da secretaria de saúde - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: SMART COMÉRCIO DE VEÍCLUOS LTDA, CNPJ: 29.398.604/0001-10, no valor de R$ 167.600,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Jacutinga, 25 de Julho de 2018
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde  

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 92/2018
Processo Licitatório nº 377/2018– Pregão nº 57/2018 – R.P. nº 47/2018.
Partes: Município de Jacutinga e LEONARDO RODRIGUES SABIÃO EPP
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (10/07/2019)
Valor: R$ 239.860,60 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Julho de 2018

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 93/2018
Processo Licitatório nº 377/2018– Pregão nº 57/2018 – R.P. nº 47/2018.
Partes: Município de Jacutinga e ZEFA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (10/07/2019)
Valor: R$ 105.094,20 (cento e cinco mil noventa e quatro reais e vinte centavos).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Julho de 2018

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 94/2018
Processo Licitatório nº 377/2018– Pregão nº 57/2018 – R.P. nº 47/2018.
Partes: Município de Jacutinga e ZUMGIRAM PH COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (10/07/2019)
Valor: R$ 341.233,00 (trezentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e três reais).

Dotações Orçamentárias:

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB