DOEM - 16 de Fevereiro de 2018


 

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PORTARIA Nº 3217/2018
Nomeia Gestor de Parceria.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, e com fundamento no Art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014, e art. 6º, inciso III do Decreto Municipal nº 4.326/2017,
RESOLVE:
Art. 1º NomearaServidora Municipal Maria Carolina Grassi Moredo para a função de gestor de parceria a ser celebrada entre a Administração Pública Municipal e a Coperjak – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jacutinga, que tem por objeto a prestação do serviço público essencial de Coleta Seletiva no Município de Jacutinga e a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Reutilizáveis e Recicláveis.
Art. 2º    Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de janeiro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário de Governo

 

PORTARIA Nº 3218/2018
Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, e com fundamento no Art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014, e art. 6º, inciso III do Decreto Municipal nº 4.326/2017,
RESOLVE:
Art. 1º    Nomear os Servidores Municipais abaixo para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria a ser celebrada entre a Administração Pública Municipal e a Coperjak – Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Jacutinga, que tem por objeto a prestação do serviço público essencial de Coleta Seletiva no Município de Jacutinga e a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Reutilizáveis e Recicláveis.
- Priscila Daiane de Moraes – Presidente
- Odival Aparecido Bertolassi – Suplente
- Lucimar dos Santos Mangucci – Suplente
Art. 2º    Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de janeiro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO        
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário de Governo

 

 

Seção de Licitações e Compras

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 03/2018
Processo Licitatório nº 05/2018– Pregão nº 01/2018 – R.P. nº 01/2018.
Partes: Município de Jacutinga e QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGISTICA EIRELI-EPP
Objeto: Aquisição de kits escolares para os alunos da rede pública municipal, pelo período de 12 meses.
Prazo: 05/02/2019
Valor: R$ 20.773,50 (VINTE MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
 

Dotações Orçamentárias:

Ficha Funcional Programática
262 02 05 02 12 361 1009 2.038 339030
277

02 05 02 12 365 1009 2.039 339030

 
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de Fevereiro de 2018

 

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 12/2018, Pregão nº 02/2018 -Objeto: aquisição de reagentes e solução química a pedido da secretaria de obras, para atender a ETA CENTRAL, VERDE VALE E SAPUCAÍ, por um período de 12 meses.
Conforme especificações contidas no Anexo I.  Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado". Data: 16/02/2018. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal De Obras. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

 


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato nº. 007/2018
Processo Licitatório nº 05/2017 – PREGÃO nº 02/2017 – R.P. Nº 01/2017
Partes: Município de Jacutinga e  Auto Posto Cardoso e Petrucci Ltda - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECER A FROTA DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 1 MÊS.
Prazo: 16/02/2018 a 16/03/2018
Valor: R$ 205.090,00 (Duzentos e Cinco Mil e Noventa.

Dotação Orçamentária:

Ficha Funcional Programática
35 020201 288460000 0.001 339030
76 020203 206060003 2.012 339030
111 0203   041230001 2.019 339030
199 020402 267821008 2.029 339030
227 020501 123651011 2.034 339030
343 020504 278121012 2.060 339030
400 020601 103021013 2.066 339030
460 020701 082431014 2.082 339030
469 020701 082441014 2.080 339030
475 020701 082441014 2.081 339030

 

Data: Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de Fevereiro de 2018

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 603/17 Tomada de Preço n. 01/17. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 024/17. Contratada: Marco Zero Construção Indústria e Comércio LTDA. Objeto: execução da obra pública Construção de quadra poliesportiva no Bairro de São Luiz, compreendendo materiais e mão de obra, conforme convênio n. 026451/2015 – Jacutinga - MG. Acréscimo contratual de prazo de vigência de mais 2 (dois) meses. Prazo: 28/02/18 até 27/04/18 e Acréscimo contratual de prazo de execução de mais 2 (dois) meses. Prazo: 05/02/18 até 04/04/18 Fundamento Legal: Art. 57, II, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data: 09/02/2018. José Aldo Rafaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB

 

 

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