DOEM - 5 de Agosto de 2014

DOEM

DECRETO Nº 3.557/14 de 01.08.2014

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para remissão de créditos tributários”

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, e:

CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 7º da Lei Municipal nº 1784/13 de 18 de Dezembro de 2013;

DECRETA

Art. 1º Fica prorrogado ate 31 de agosto de 2014, o prazo para os contribuintes requererem junto a Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG, a remissão(perdão) total de multas e juros por atraso no pagamento incidentes sobre os créditos tributários inscritos em divida ativa ate o final do exercício de 2013.

Art. Revogam-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Agosto de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

PORTARIA Nº 2629/14

Concede férias premio a Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder férias premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas, nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004:

CARLOS AUGUSTO TAVARES-(Matricula 1055), Fiscal de Obras e Serviços, no período de 01.10. a 31.12.2014;

KEILA ANDREIA DE MORAIS-(Matricula 33109), Enfermeira, no período de 23.08 a 22.11.2014.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Agosto de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

- Processo nº 243/2014 - Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 431/2014. Contratado: CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA Valor R$ 809.244,00 (oitocentos e nove mil e duzentos e quarenta e quatro reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 09/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 007 02 01 04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051

339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122 0008 2.032 339030

328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782 0006 2.058 339030

413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.

- Processo nº 243/2014 - Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 432/2014. Contratado: DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA Valor R$ 156.202,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e dois reais ) .Prazo: 31/12/2014 - Ass: 09/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 007 02 01 04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051 339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122 0008 2.032 339030 328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782 0006 2.058 339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.

- Processo nº 243/2014 - Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 433/2014. Contratado: MINAS EMPRESARIAL & COMERCIO DE PNEUS LTDA Valor R$ 137.552,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais ).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 09/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 007 02 01 04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004

2.051 339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122 0008 2.032

339030 328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782 0006 2.058 339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.

- Processo nº 243/2014 - Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 434/2014. Contratado: PEFIL COMERCIAL LTDA Valor R$ 67.510,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e dez reais ).

Prazo: 31/12/2014 - Ass: 09/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 007 02 01 04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051 339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122 0008 2.032 339030 328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782 0006 2.058 339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.

- Processo nº 243/2014 - Registro de preço 41/14. Objeto: fornecimento de pneus e correlatos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 435/2014. Contratado: RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI Valor R$ 384.341,94 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 31/12/2014 - Ass: 09/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 007 02 01 04 04 122 0001 2.002 339030-021 02 01 01 27 812 0004 2.051 339030-219 02 06 08 12 361 0002 2.019 339030-247 02 07 03 20 122 0008 2.032 339030 328 02 08 09 10 122 0007 2.040 339030-385 02 10 03 26 782 0006 2.058 339030 413 02 11 01 08 122 0005 2.059 339030.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG. Termo Aditivo -Contrato nº 38/2014. Contratante: Município de JACUTINGA. Contratada: José Maria Donati ME. Objeto: Revisão Contratual - Alteração do valor dos itens Macarrão no valor anterior de R$ 3,15 para valor atual de R$ 3,76; Peito de Frango no valor anterior de R$ 4,94 para o valor atual de R$6,68; Alho a granel no valor anterior de R$ 10,40 para o valor atual de R$ 13,37 e Batata no valor anterior de R$ 1,75 para o valor atual de R$ 2,49. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data: 25/07/2014 - NOE FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG. Convênio nº 12/2014 -- Primeiro Termo Aditivo - Convenente: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Jacutinga. Objeto: O Objeto do presente Termo de Convênio é o custeio das despesas com Montagem estrutural e container de banheiros, Comunicação Visual, Decoração (Jardinagem e Lycra), Climatizadores e Material Elétrico, todos necessários para o perfeito funcionamento da 37ª Fest Malhas, evento realizado pela CONVENENTE, até o valor fixado pelo Convênio. Acréscimo do valor. Valor Atual: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais) - Ass: 04/06/2014. Fundamento legal: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas demais cláusulas contratuais. Data: 04/06/2014.

EXTRATO DE CONTRATO COMARCA DE JACUTINGA

Prazo: 31/12/2014 - Ass: 23/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 219 02. 06. 08. 12. 361. 0002. 2.019.339030-247 02.07.03.20.122.0008.2.032.339030- 328 02. 08. 09. 10. 122.0007.2.040.339030-385 02.10.03.26.782.0006.2.058.339030-41 302. 11. 01. 08. 122.0005.2.059.339030.

- Processo nº 308/2014 - Registro de preço 55/14. Objeto: Aquisição de Aditivos; Agua Destilada para Baterias; fluidos de freio; Pó p/ vedação de Radiadores; Querosene; Solução para Baterias; Xampu; graxas e óleos lubrificantes para as Secretarias Municipais. Contrato n° 425/2014. Contratado: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE JACUTINGA LTDA Valor R$ 17.375,62 (dezessete mil e trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 23/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 219 02. 06. 08. 12. 361. 0002. 2.019.339030-247 02.07.03.20.122.0008.2.032.339030- 328 02. 08. 09. 10. 122.0007.2.040.339030-385 02.10.03.26.782.0006.2.058.339030-41 302. 11. 01. 08. 122.0005.2.059.339030.

- Processo nº 308/2014 - Registro de preço 55/14. Objeto: Aquisição de Aditivos; Agua Destilada para Baterias; fluidos de freio; Pó p/ vedação de Radiadores; Querosene; Solução para Baterias; Xampu; graxas e óleos lubrificantes para as Secretarias Municipais. Contrato n° 427/2014. Contratado: DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Valor R$ 1.342,00 (hum mil e trezentos e quarenta e dois reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 23/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 219 02. 06. 08. 12. 361. 0002. 2.019.339030-247 02.07.03.20.122.0008.2.032.339030- 328 02. 08. 09. 10. 122.0007.2.040.339030-385 02.10.03.26.782.0006.2.058.339030-41 302. 11. 01. 08. 122.0005.2.059.339030.

- Processo nº 318/2014 - Registro de preço 58/14. Objeto: fornecimento de albumina humana para a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 413/2014. Contratado: FARMACONN LTDA. Valor R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 11/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 287 - 02.08.04.10.301.0007.2.042.339032.

- Processo nº 270/2014 - Registro de preço 68/14. Objeto: fornecimento de peças automotivas novas originais ou genuínas para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contrato n° 410/2014. Contratado: MINAS AUTO PEÇAS LTDA. valor estimado R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 16/07/2014- Ficha Orçamentária nº : (81) 02 04 02 04 122 0001 2.010 3390 30.

- Processo nº 315/2014 - Registro de preço 57/14. Objeto: locação de palcos, tendas, arquibancadas, camarotes, fechamento e banheiros químicos e prestação de serviços de equipe de apoio. Contrato n° 420/2014. Contratado: CORREA & CORREA LTDA. Valor R$ 328.223,64 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 21/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 024 02 01 01

27 812 0004 2.051 339039-146 02 05 01 23 122 0009 2.048 339039-23 1 02 07 01 20 602

0008 2.074 339039-330 02 08 09 10 122 0007 2.040 339039.

- Processo nº 315/2014 - Registro de preço 57/14. Objeto: locação de palcos, tendas, arquibancadas, camarotes, fechamento e banheiros químicos e prestação de serviços de equipe de apoio. Contrato n° 421/2014. Contratado: NELSON ULIANI JUNIOR ME. Valor R$ 889.454,86 (oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 21/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 024 02 01 01 27 812 0004 2.051 339039-146 02 05 01 23 122 0009 2.048 339039-23 102 07 01 20 602 0008 2.074 339039-330 02 08 09 10 122 0007 2.040 339039.

Prazo: 31/12/2014 - Ass: 21/07/2014- Ficha Orçamentária nº : 024 02 01 01 27 812 0004 2.051 339039-146 02 05 01 23 122 0009 2.048 339039-23 102 07 01 20 602 0008 2.074 339039-330 02 08 09 10 122 0007 2.040 339039.

- Processo nº 315/2014 - Registro de preço 57/14. Objeto: locação de palcos, tendas, arquibancadas, camarotes, fechamento e banheiros químicos e prestação de serviços de equipe de apoio. Contrato n° 423/2014. Contratado: R SANDOVAL DE FARIA E CIA LTDA. Valor R$ 334.654,20 (trezentos e trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 21/07/2014- Ficha Orçamentária nº 024 02 01 01 27 812 0004 2.051 339039-146 02 05 01 23 122 0009 2.048 339039-23 102 07 01 20 602 0008 2.074 339039-330 02 08 09 10 122 0007 2.040 339039.

- Processo nº 321/2014 - Registro de preço 59/14. Objeto: fornecimento de camisetas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária (SEAS). Contrato n° 416/2014. Contratado: FABIO VIEIRA ME. Valor R$ 13.500,76 (Treze mil e quinhentos reais e setenta e seis centavos).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 21/07/2014- Ficha Orçamentária nº 421 02 11 01 08 243 0005 2.063 339032.

- Processo nº 321/2014 - Registro de preço 59/14. Objeto: fornecimento de camisetas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária (SEAS). Contrato n° 417/2014. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS MELO DE ABREU ME. Valor R$ 12.357,90 (doze mil e trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 21/07/2014- Ficha Orçamentária nº 421 02 11 01 08 243 0005 2.063 339032.

- Processo nº 321/2014 - Registro de preço 59/14. Objeto: fornecimento de camisetas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária (SEAS). Contrato n° 418/2014. Contratado: PAULO CESAR GALDINO FELIX ME. Valor R$ 13.981,98 (treze mil e novecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 21/07/2014- Ficha Orçamentária nº 421 02 11 01 08 243 0005 2.063 339032.

- Processo nº 339/2014 - T.P. 01/14. Objeto: Locação de imóvel para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contrato n° 430/2014. Contratado: ARMIDA FILETI STECCA. Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sendo pago o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 01/08/2014- Ficha Orçamentária nº 330 02 08 09 10 122 0007 2.040 3390 39-477 02 08 09 10 122 0007 2.040 3390 36..

- Processo nº 204/2014 - Registro de preço 34/14. Objeto: prestação de serviços de Manutenção de Bombas D'Água; Manutenção de Motores Elétricos e Manutenção de Painéis de comando elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,Serviços e Planejamento Urbano (SEOS) e Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contrato n° 414/2014. Contratado: ALESSANDRO LUIS FULANETO ME. Valor R$ 109.250,00 ( cento e nove mil e duzentos e cinquenta reais) .Prazo: 31/12/2014 - Ass: 09/07/2014- Ficha Orçamentária nº 404 - 02 10 04 17 512 0006 2.057 339030 - 231 02 07 01 20 602 0008 2.074 339039.

- Processo nº 204/2014 - Registro de preço 34/14. Objeto: prestação de serviços de Manutenção de Bombas D'Água; Manutenção de Motores Elétricos e Manutenção de Painéis de comando elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,Serviços e Planejamento Urbano (SEOS) e Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contrato n° 415/2014. Contratado: FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor R$ 46.000,00 ( quarenta e seis mil reais) .

Prazo: 31/12/2014 - Ass: 09/07/2014- Ficha Orçamentária nº 404 - 02 10 04 17 512 0006 2.057 339030 - 231 02 07 01 20 602 0008 2.074 339039.

- Processo nº 319/2014 - Pregão 83/14. Objeto: Serviços de Apresentações Musicais, no Evento denominado “ROCK IN LAGO 2014” que será realizado no período de 09 a 10 de Agosto de 2014. Contrato n° 419/2014. Contratado: AGENDA BRASIL EVENTOS ME. Valor R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 15/07/2014- Ficha Orçamentária nº (41) 02 03 13 392 0003 2.027 3390 39.

- Processo nº 289/2014 - Registro de preço 49/14. Objeto: prestação de serviços de topografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Planejamento Urbano. Contrato n° 411/2014. Contratado: TERRAMINAS ENGENHARIA LTDA. Valor R$ 160.020,00 (cento e sessenta mil e vinte reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 15/07/2014- Ficha Orçamentária nº (349) 02 10 01 15 452 0006 2.052 3390 39.

- Processo nº 252/2014 - Pregão 64/14. Objeto: aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo: uma ambulância conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde nº 294/2013, um veículo para transporte de Pacientes, conforme Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde nº 400/2013 e um veículo de passeio, conforme Convênio com a Secretaria de Estado de Saúde nº 901/2013. Contrato n° 402/2014. Contratado: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 18/06/2014- Ficha Orçamentária nº (305) 02 08 07 10 301 0007 1.005 449052 - (332) 02 08 09 10 122 0007 2.040 449052.

- Processo nº 252/2014 - Pregão 64/14. Objeto: aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo: uma ambulância conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde nº 294/2013, um veículo para transporte de Pacientes, conforme Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde nº 400/2013 e um veículo de passeio, conforme Convênio com a Secretaria de Estado de Saúde nº 901/2013. Contrato n° 403/2014. Contratado: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Valor R$ 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais).

Prazo: 31/12/2014 - Ass: 18/06/2014- Ficha Orçamentária nº (305) 02 08 07 10 301 0007 1.005 449052 - (332) 02 08 09 10 122 0007 2.040 449052.

- Processo nº 252/2014 - Pregão 64/14. Objeto: aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, sendo: uma ambulância conforme convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde nº 294/2013, um veículo para transporte de Pacientes, conforme Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde nº 400/2013 e um veículo de passeio, conforme Convênio com a Secretaria de Estado de Saúde nº 901/2013. Contrato n° 404/2014. Contratado: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. Valor R$ 33.330,00 (trinta e três mil e trezentos e trinta reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 18/06/2014- Ficha Orçamentária nº (305) 02 08 07 10 301 0007 1.005 449052 - (332) 02 08 09 10 122 0007 2.040 449052.

- Processo nº 311/2014 - Registro de preço 56/14. Objeto: prestação de serviços de calceteiro para a Secretaria Municipal de Obras, Serv. Planj. Urbano. Contrato n° 409/2014. Contratado: Rubens Benedito Felipini. Valor R$ 90.400,00 (noventa mil e quatrocentos reais).Prazo: 31/12/2014 - Ass: 10/07/2014- Ficha Orçamentária nº (388) 02 10 03 26 782 0006 2.058 3390 39.

Extrato para Publicação

Processo 339/2014 - Tomada de Preços 01/2014. Objeto: Locação de Imóvel para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitante Vencedora: Sra. Armida Fileti Stecca RG 22 114 923 - 5 SSP SP - CPF 009 887 046 76, com o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais) e um valor total para 5 meses de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Jacutinga, 31 de Julho de 2014. Elizabeth Cristiane Rubim - Presidente da CPL.

Noé Francisco Rodrigues Prefeito Municipal de Jacutinga, no uso de suas atribuições, e de acordo com a ata da Comissão Permanente de Licitações Homologa e Adjudica o processo 339/2014 na modalidade de Tomada de Preços nº 01/2014, destinada a locação de imóvel para a Secretária Municipal de Saúde conforme discriminado no anexo I a licitante: sra. Armida Fileti Stecca RG 22 114 923 - 5 SSP SP - CPF 009 887 046 76, com o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais) e um valor total para 5 meses de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Jacutinga, 31 de Julho de 2014. Noé Francisco Rodrigues. Prefeito Municipal.

DOEM - 5 de Agosto de 2014

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