DOEM - 17 de Janeiro de 2018

DOEM

Portaria nº 3212, de 17 de janeiro de 2018.
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar n. 131/17 e considerando o Processo n. 13/18 – Chamamento Público n. 02/18,
RESOLVE:
Art. 1º – CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação, para o cadastramento de artistas, bandas, grupos, credenciando-os a executarem apresentações musicais, nos eventos do Município de Jacutinga-MG durante o ano de 2018, composta pelos servidores abaixo relacionados:
I – Adaysa Fernandes;
II – Priscila Daiane de Moraes;
III – Rita de Cássia Bertoncini;
IV – Élcio Wanderley Bairral;
V – Luana Marta de Souza Ramos.
Art. 2º – A Comissão Especial, ora designada, será responsável por todas as fases do edital de chamamento público n. 02/18, cabendo-lhe a decisão final sobre a classificação e credenciamento.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jacutinga, 17 de janeiro de 2018.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 005/2017, Pregão 002/2017. Termo Aditivo n.º 6 a Ata de Registro de Preços n.º 002/2017. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Auto Posto Cardoso e Petrucci ME. Objeto: Aquisição de Gasolina e Alcool Carburante para Veículos – Revisão Contratual – Altera-se o valor dos itens: Gasolina de R$ 4,45 para R$ 4,58 – Alcool Carburante de R$ 3,18 para R$ 3,25. Dotação orçamentária 8; 52; 59; 134; 235; 247; 279; 301; 302; 324; 330; 365; 467; 468; 495; 519; 523. Fundamento Legal: Art. 65, II, d e § 5º da Lei nº 8.666/93. Data: 16-01-2018. Reginaldo Camilo - Secretário da Fazenda.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG – AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 13/2018. Chamada Pública nº 02/2018. O Município de Jacutinga-MG torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o cadastro de artistas para apresentações musicais, pessoas físicas ou jurídicas, para compor sua programação musical, durante o ano de 2018. Período de Credenciamento: 12 meses, contados a partir de 30.01.2018 às 10:00horas. Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Setor de Compras e Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do Site: www.jacutinga.mg.gov.br