DOEM - 20 de Dezembro de 2017

DOEM

LEI n.º 1926/17 de 12.12.2017

Dispõe sobre a denominação e oficialização de logradouros públicos dos loteamentos em que especifica e dá outras providências.
A Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam denominadas e oficializadas as ruas do Loteamento VALE DAS PRIMAVERAS, da seguinte forma:
I - Rua 04 passará a chamar-se: RUA MAJOR OSVALDO FREIRE DA FONSECA;
II - Rua 05 passará a chamar-se: RUA NELSON PIOLI;
III - Rua 07 passará a chamar-se: RUA MARCOS VITÓRIO SCOTT;
IV - Rua 08 passará a chamar-se: RUA APARECIDO BERNARDES;
V - Rua 09 passará a chamar-se: RUA JOSÉ ÂNGELO VOLPONI;
VI - Rua 10 passará a chamar-se: RUA MAURILIO DOS SANTOS;
VII - Rua 11 passará a chamar-se: RUA VICTOR BANDEIRA e
VIII - Rua 12 passará a chamar-se: RUA ADERBAL CATALDI.
Art. 2º. Ficam denominadas e oficializadas as ruas do Loteamento VILA TOLEDO, da seguinte forma:
I - Rua 01 passará a chamar-se: RUA JOSÉ DE SOUZA TOLEDO;
II - Rua 02 passará a chamar-se: RUA OLÍVIO TENÓRIO;
III - Rua 03 passará a chamar-se: RUA JOSÉ CARLOS PIERONI e
IV - Rua 04 passará a chamar-se: RUA DONICIO DE SOUZA.
Art. 3º. Ficam denominadas e oficializadas as ruas do Loteamento NOVA JACUTINGA, da seguinte forma:
I - Avenida Um passará a chamar-se: AVENIDA ASA-BRANCA;
II - Rua 01 passará a chamar-se: RUA DOS SABIÁS;
III - Rua 02 passará a chamar-se: RUA DOS JURITIS;
IV - Rua 03 passará a chamar-se: RUA DAS GRALHAS;
V - Rua 04 passará a chamar-se: RUA ANDORINHAS;
VI - Rua 05 passará a chamar-se: RUA COLIBRIS;
VII - Rua 06 passará a chamar-se: RUA DOS CANÁRIOS;
VIII - Rua 07 passará a chamar-se: RUA DOS TAIAÇUS;
IX - Rua 08 passará a chamar-se: RUA DOS BEM-TE-VIS;
X - Rua 09 passará a chamar-se: RUA DAS CEGONHAS/HARPIAS;
XI - Rua 10 passará a chamar-se: RUA DO JOÃO DE BARRO;
XII - Rua 11 passará a chamar-se: RUA DOS CARDEAIS;
XIII - Rua 12 passará a chamar-se: RUA DAS EMAS;
XIV - Rua 13 passará a chamar-se: RUA DO TUIM.
Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Dezembro de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

JOSE ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO...: PRC 01116 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00642017 LICITACAO: PREG013417
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: JOTA INDUSTRIA MECANICA LTDA EPP
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA AQUISICAO DE CESTO AEREO DE FIBERGLASS COM CAPACIDADE DE 136 KGF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS.
VALOR......: R$88.450,00
VIGENCIA...: 05/12/2017 a 31/12/2017
DOTACOES...:

0458 - 449052 - 1545200061.010 -